DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979999, Nº Processo: 59000016718202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAUBA CNPJ nº 18554147000199, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Piraúba., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000396, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ANDRE LUIS SALGADO XAVIER CPF nº .527.336- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980856, Nº Processo: 59000017543202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA AZUL DE MINAS CNPJ nº 18303230000195, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal do município de Serra Azul de Minas-MG., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000427, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LEONARDO ELEOTERIO CANDIDO CPF nº .007.426-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981159, Nº Processo: 59000017781202581, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA CNPJ nº 76910900000138, Objeto: Construção de mercado municipal., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000616, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE SLOBODA CPF nº .333.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980313, Nº Processo: 59000017015202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM CNPJ nº 82854670000130, Objeto: Recapeamento em estrada vicinais no município de Xaxim., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000442, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE CPF nº .596.709-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980909, Nº Processo: 59000017591202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FEIRA NOVA CNPJ nº 11097243000106, Objeto: Pavimentação de vias vicinais no município de Feira Nova - PE., Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOEL CANDIDO GONZAGA CPF nº .621.304-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981787, Nº Processo: 59000018271202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEABRA CNPJ nº 13922604000137, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Seabra - BA, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000883, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: JOAQUIM INACIO DE SOUZA NETO CPF nº .687.275-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980504, Nº Processo: 59000017202202508, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO CNPJ nº 16945990000170, Objeto: Implantação de estradas vicinais do Município Frei Inocêncio/MG, Valor Total: R$ 525.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000421, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JIMMY DUTRA GOULART CPF nº .358.651-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979968, Nº Processo: 59000016726202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA CNPJ nº 17695032000151, Objeto: Construção de Ponte Molhada em comunidades rurais do município de Felixlândia/MG, Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CONCEICAO DE FATIMA BERNADINO LEITE CPF nº .144.356-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981690, Nº Processo: 59000018175202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA CNPJ nº 18132464000117, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE COIMBRA/MG, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000796, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI CPF nº .827.956-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981793, Nº Processo: 59000018279202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI CNPJ nº 01612573000139, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Cajazeiras do Piauí-PI, Valor Total: R$ 1.435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000884, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS ALBERTO SI LV ES T R E DE SOUSA CPF nº .350.473-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981342, Nº Processo: 59000017915202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 18132449000179, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Viçosa MG., Valor Total: R$ 869.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000741, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANGELO CHEQUER CPF nº .320.696-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979974, Nº Processo: 59000016721202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO GALHO CNPJ nº 18334276000171, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Bom Jesus do Galho., Valor Total: R$ 393.728,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 392.728,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000492, Valor: R$ 392.728,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ANIBAL BORGES CPF nº .629.006- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979969, Nº Processo: 59000016725202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRES DE MAIO CNPJ nº 87612800000141, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 532.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000383, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: MARCOS VINICIUS BENEDETTI CORSO CPF nº .734.060-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981345, Nº Processo: 59000017917202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA CNPJ nº 06553739000107, Objeto: Pavimentação na zona rural do município de Inhuma-PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000739, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA CPF nº .132.693-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981795, Nº Processo: 59000018281202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS CNPJ nº 77003424000134, Objeto: Construção de ponte., Valor Total: R$ 840.334,62, Valor de Contrapartida: R$ 9.484,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 830.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000869, Valor: R$ 830.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ADELMO LUIZ KLOSOWSKI CPF nº .324.249-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980860, Nº Processo: 59000017544202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA CNPJ nº 17754136000190, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais., Valor Total: R$ 492.036,00, Valor de Contrapartida: R$ 493,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 491.543,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000429, Valor: R$ 491.543,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI CPF nº .142.536-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980357, Nº Processo: 59000017016202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTIAGO CNPJ nº 87897740000150, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO-RS., Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000423, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MARCELO GORSKI DE MATOS CPF nº .031.950-.