DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981692, Nº Processo: 59000018173202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PIAUI CNPJ nº 06554828000178, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do município de São Gonçalo do Piauí - PI, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000823, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL CPF nº .634.223-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981347, Nº Processo: 59000017918202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES CNPJ nº 10212447000188, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTR A DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PALMARES/PE., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000733, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA ME LO JUNIOR CPF nº .028.854-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981463, Nº Processo: 59000018074202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS CNPJ nº 14006977000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS - BAHIA., Valor Total: R$ 1.107.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 152.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000792, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EDNALDO JOSE RIBEIRO CPF nº .692.135-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984136, Nº Processo: 59000020133202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE WANDERLEY CNPJ nº 13348479000101, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE WANDERLEY, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001193, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CAMARGO ANTONIO PINTO CRISOSTOMO CPF nº .478.195-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980846, Nº Processo: 59000017534202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIQUEZA CNPJ nº 95988309000148, Objeto: Pavimentação da estrada vicinal., Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000633, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIANO LUIZ BORTOLANZA CPF nº .112.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981375, Nº Processo: 59000017953202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no município de Júlio Borges/PI., Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000708, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA CPF nº .402.733-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981374, Nº Processo: 59000017952202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO BORGES CNPJ nº 01612619000110, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, no município de Júlio Borges/PI., Valor Total: R$ 1.446.825,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.325,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000760, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA CPF nº .402.733-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981902, Nº Processo: 59000018359202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAU CNPJ nº 13848973000127, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais de Maraú/Ba, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000861, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ISRAVAN LEMOS BARCELOS CPF nº .778.745-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983996, Nº Processo: 59000020002202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL CNPJ nº 06554877000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Gil/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001141, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: EVANDRO LEAL DE ABREU CPF nº .836.913-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984003, Nº Processo: 59000020003202579, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMOES CNPJ nº 06553853000137, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES/PI, Valor Total: R$ 552.838,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 552.238,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001144, Valor: R$ 552.238,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO CPF nº .363.273-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984782, Nº Processo: 59000020738202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE CNPJ nº 07569205000131, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Guaraciaba do Norte/CE, Valor Total: R$ 451.025,60, Valor de Contrapartida: R$ 4.465,60, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 446.560,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001209, Valor: R$ 446.560,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CEFAS PONTES MELO CPF nº .414.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984235, Nº Processo: 59000020259202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PERDIGAO CNPJ nº 18301051000119, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001164, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JULLIANO LACERDA LINO CPF nº .582.766-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984373, Nº Processo: 59000020407202562, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SERRO CNPJ nº 18303271000181, Objeto: Pavimentação de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 496.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001199, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EPAMINONDAS PIRES DE MIRANDA CPF nº .866.446-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983999, Nº Processo: 59000020007202557, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI CNPJ nº 01612614000197, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001142, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MANOEL BERNARDO L EA L CPF nº .407.303-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983997, Nº Processo: 59000020005202568, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ nº 41522178000180, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI, Valor Total: R$ 554.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 553.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001161, Valor: R$ 553.900,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE LUIS SOUSA CPF nº .824.233-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980675, Nº Processo: 59000017345202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SUSSUAPARA CNPJ nº 01612755000100, Objeto: Construção de passagem molhada no município de Sussuapara - PI, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000453, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NAERTON SILVA MOURA CPF nº .001.863-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984139, Nº Processo: 59000020136202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONGAGUA CNPJ nº 46578506000183, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001169, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TERES A CRISTINA AGUIAR TOFANELLO WIAZOWSKI CPF nº .096.758-.