DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984582, Nº Processo: 59000020614202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POMBAL CNPJ nº 08948697000139, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 498.031,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 497.431,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001230, Valor: R$ 497.431,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 26/08/2028, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA CPF nº .650.064-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984587, Nº Processo: 59000020619202540, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITACARE CNPJ nº 13846902000195, Objeto: Obras de pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.382,38, Valor de Contrapartida: R$ 382,38, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001212, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDSON ARANTE SANTOS MENDES CPF nº .875.375-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983851, Nº Processo: 59000019814202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001159, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA CPF nº .027.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985033, Nº Processo: 59000020952202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA CNPJ nº 01611836000195, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA , Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001237, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO JACINTO DE MELO NETO CPF nº .567.243-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984000, Nº Processo: 59000020008202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAQUIRANA CNPJ nº 92401561000110, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Jaquirana/RS, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001166, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 02/12/2025 a 02/04/2029, Data de Assinatura: 02/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA ISABEL RAUBER TURELLA CPF nº .255.000-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983993, Nº Processo: 59000020000202535, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR SA CNPJ nº 07598642000183, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Senador Sá/CE, Valor Total: R$ 1.438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001149, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE MARTINS BARROS JUNIOR CPF nº .766.493-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984225, Nº Processo: 59000020224202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BLUMENAU CNPJ nº 83108357000115, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001194, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI CPF nº .972.029-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983836, Nº Processo: 59000019794202594, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VOTUPORANGA CNPJ nº 46599809000182, Objeto: Recapeamento de estradas vicinais no Município de Votuporanga/SP, Valor Total: R$ 1.420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.403.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001127, Valor: R$ 1.403.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 14/11/2025 a 14/04/2029, Data de Assinatura: 14/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JORGE AUGUSTO SEBA CPF nº .514.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984240, Nº Processo: 59000020257202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TACARATU CNPJ nº 10106243000162, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal do Município de Tacaratu/E, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001173, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WASHINGTON ANGELO DE ARAUJO CPF nº .633.504-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986398, Nº Processo: 59000021809202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE CNPJ nº 90936956000192, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Rolante/RS, Valor Total: R$ 441.924,39, Valor de Contrapartida: R$ 59.924,39, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001346, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALCEU TREVIZANI DA ROSA CPF nº .977.090-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983323, Nº Processo: 59000019490202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA CNPJ nº 25063918000100, Objeto: IMPLANTAÇ ÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001096, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VICENCA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA CPF nº .392.171-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983989, Nº Processo: 59000019998202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS CNPJ nº 01634030000112, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS/TO, Valor Total: R$ 479.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001156, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WANDERLEY SOUSA SANTOS CPF nº .022.042-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983756, Nº Processo: 59000019669202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUZINOPOLIS CNPJ nº 01631059000140, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Luzinópolis/TO, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001116, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO MIGUEL CASTILHO LANCA REI DE MARGARIDO CPF nº .872.331-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983168, Nº Processo: 59000019400202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES CNPJ nº 06728240000193, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Ribeiro Gonçalves/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001093, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: AGAMENON PINHEIRO FRANCO CPF nº .806.193-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983174, Nº Processo: 59000019406202575, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI CNPJ nº 06553671000166, Objeto: Construção de Passagem Molhada no município de Socorro do Piauí/PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001056, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO CPF nº .002.073-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983758, Nº Processo: 59000019671202553, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA CNPJ nº 63761944000100, Objeto: Construção de ponte em zona rural do Munícipio, Valor Total: R$ 1.434.895,74, Valor de Contrapartida: R$ 2.395,74, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001122, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILMAR TOMAZ DE SOUZA CPF nº .115.662-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983770, Nº Processo: 59000019688202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI CNPJ nº 01612587000152, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Lagoinha do Piauí/PI, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001126, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: KELLY ALVES ALENCAR CPF nº .455.493-.