DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983759, Nº Processo: 59000019674202597, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LUPERCIO CNPJ nº 44518397000183, Objeto: RECAPEAMENTO DE ESTR A DA VICINAL NO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, Valor Total: R$ 498.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 496.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001134, Valor: R$ 496.600,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLEBER MENEGUCCI CPF nº .916.598- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983188, Nº Processo: 59000019397202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FARIAS BRITO CNPJ nº 07595572000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais em Áreas Rurais do Município de Farias Brito/Ceará, Valor Total: R$ 1.520.350,37, Valor de Contrapartida: R$ 87.850,37, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001081, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO AUSTRAG EZ I O SALES CPF nº .522.761-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983169, Nº Processo: 59000019401202542, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA CNPJ nº 18279059000126, Objeto: Pavimentaçao de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.578,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 383.178,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001074, Valor: R$ 383.178,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA CPF nº .735.326-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982880, Nº Processo: 59000019058202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES CNPJ nº 06554208000139, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Joaquim Pires - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001057, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DEYVISON GONCALVES CRUZ CPF nº .360.343-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982582, Nº Processo: 59000018749202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE CNPJ nº 14043269000160, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Riachão do Jacuípe-BA., Valor Total: R$ 995.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.040,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001015, Valor: R$ 993.200,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES CPF nº .895.785-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982583, Nº Processo: 59000018748202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONDE CNPJ nº 14126692000123, Objeto: Obras de Pavimentação das vias rurais no município de Conde - BA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000950, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE ANISIO ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF nº .899.315-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983182, Nº Processo: 59000019411202588, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº 13100995000104, Objeto: Pavimentação de vias rurais, no Município de Areia Branca/SE, Valor Total: R$ 734.717,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 733.917,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001066, Valor: R$ 733.917,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: TALYSSON BARBOSA COSTA CPF nº .048.415-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983179, Nº Processo: 59000019413202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CNPJ nº 05648696000180, Objeto: Pavimentação na zona rural do município de Itapecuru Mirim/MA, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001079, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LUIS FILLIPE TORRES FILGUEIRA CPF nº .970.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982704, Nº Processo: 59000018890202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIPE CNPJ nº 13827027000102, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de São Felipe/BA, Valor Total: R$ 960.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000997, Valor: R$ 955.010,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ANTONIO GREGORIO DE OLIVEIRA BARBOSA CPF nº .326.445-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982866, Nº Processo: 59000019037202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO CNPJ nº 01612342000125, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Central/MA., Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001049, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CLEUDILENE GONCALVES PRIVADO BARBOSA CPF nº .023.463-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983181, Nº Processo: 59000019415202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENDENCIAS CNPJ nº 08122657000133, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS/RN, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001071, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LAYS HELENA CABRAL DE QUEIROZ CPF nº .760.744-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982713, Nº Processo: 59000018893202559, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE CNPJ nº 95990255000155, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no município de Planalto Alegre/SC, Valor Total: R$ 477.455,73, Valor de Contrapartida: R$ 95.455,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001011, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: EVANDRO CLEBER BET CPF nº .023.909-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982705, Nº Processo: 59000018891202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS CNPJ nº 18311043000153, Objeto: PAVIMENTAÇ ÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 382.383,00, Valor de Contrapartida: R$ 383,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000971, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: SAMANTHA APARECIDA DE AVILA COSTA MAGALHAES CPF nº .816.766-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983833, Nº Processo: 59000019796202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA CNPJ nº 18260489000104, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADA VICINAIS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001137, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO CPF nº .760.586- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982530, Nº Processo: 59000018685202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO CNPJ nº 13195862000169, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000916, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARINALVO FERNANDES SERRA CPF nº .213.025-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982527, Nº Processo: 59000018682202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIO REAL CNPJ nº 15088800000183, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do município de Rio Real/Ba, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000912, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA CPF nº .623.505-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982526, Nº Processo: 59000018681202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE CNPJ nº 13880257000127, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Xique-Xique/BA., Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000913, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 03/12/2025 a 03/04/2029, Data de Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RENAN PINTO DANTAS BRAGA CPF nº .456.875-.