DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980905, Nº Processo: 59000017586202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPECERICA CNPJ nº 18308742000144, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais da Zona Rural do Município de Itapecerica/MG., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000626, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GLEYTON LUIZ PEREIRA CPF nº .784.606-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980318, Nº Processo: 59000017022202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA CNPJ nº 01607619000121, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Marques de Souza/RS., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000595, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FABIO ALEX MERTZ CPF nº .727.200- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980903, Nº Processo: 59000017584202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE CNPJ nº 06554000000110, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE-PI, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000623, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA CPF nº .058.973-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980325, Nº Processo: 59000017031202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UMARI CNPJ nº 07520372000198, Objeto: Pavimentação em Áreas Rurais do Município de Umari - Ceará., Valor Total: R$ 705.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.867,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 702.133,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000504, Valor: R$ 702.133,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA CPF nº .061.823-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980324, Nº Processo: 59000017029202530, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA CNPJ nº 01613101000109, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal do Município, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000622, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CHARLES DA CUNHA CPF nº .071.219-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981150, Nº Processo: 59000017771202545, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE CNPJ nº 80911936000103, Objeto: Pavimentação da estrada vicinal no município de São João do Oeste - SC., Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000663, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SERGIO LUIS THEISEN CPF nº .446.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980344, Nº Processo: 59000017062202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SALGADO CNPJ nº 13107453000163, Objeto: Pavimentação de vias rurais no município de Salgado/SE., Valor Total: R$ 956.146,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.146,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000541, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GIVANILDO DE SOUZA COSTA CPF nº .736.445-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980668, Nº Processo: 59000017340202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRACEMINHA CNPJ nº 80623606000112, Objeto: Pavimentação de estrada vicial no Municpio de Iraceminha/SC, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000815, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROBERTO FORESTI CPF nº .714.299-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980843, Nº Processo: 59000017528202527, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRA DA S VICINAIS NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE., Valor Total: R$ 1.034.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.032.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000694, Valor: R$ 1.032.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO PAULO FURTADO CPF nº .343.203-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979609, Nº Processo: 59000016426202594, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE APIAI CNPJ nº 46634242000138, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE APIAÍ/SP, Valor Total: R$ 821.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 811.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000273, Valor: R$ 811.750,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA CPF nº .516.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979777, Nº Processo: 59000016560202595, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TURIACU CNPJ nº 63451363000163, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Turiaçu - MA, Valor Total: R$ 936.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 931.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000399, Valor: R$ 931.125,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDESIO JOAO CAVALCANTI CPF nº .202.563-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980840, Nº Processo: 59000017527202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POUSO NOVO CNPJ nº 92454826000149, Objeto: Pavimentação em estrada vicinal no Município de Pouso Novo - RS, Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.225,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000747, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: CARLOS ALBERTO BONACINA CPF nº .237.870-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980317, Nº Processo: 59000017021202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEJARA D'OESTE CNPJ nº 76995430000152, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais do município de Itapejara D'Oeste/PR, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VILMAR SCHMOLLER CPF nº .910.449-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980342, Nº Processo: 59000017056202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CNPJ nº 08358889000195, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do município de Santa Cruz/RN., Valor Total: R$ 890.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 889.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000624, Valor: R$ 889.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANA FABRICIA DE ARAUJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA CPF nº .133.444-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985315, Nº Processo: 59000021199202519, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DE COOPERACAO AGRICOLA DO ESTADO DE SERGIPE - ACASE CNPJ nº 05938045000125, Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio à produção, Valor Total: R$ 1.630.342,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.342,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001267, Valor: R$ 1.630.342,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: TAMARA EMMELY SANTOS OLIVEIRA SOUZA CPF nº .628.815-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980498, Nº Processo: 59000017194202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA CNPJ nº 01612620000144, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Cajueiro da Praia-PI, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO CPF nº .237.183-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980405, Nº Processo: 59000017066202548, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARANA CNPJ nº 12207445000126, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.436,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000591, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GERALDO CICERO DA SILVA CPF nº .528.304-.