DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980331, Nº Processo: 59000017043202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR CNPJ nº 01612376000110, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Triunfo Potiguar/RN., Valor Total: R$ 596.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 595.920,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000593, Valor: R$ 595.920,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA CPF nº .391.574-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978626, Nº Processo: 59000015821202550, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO DIAS CNPJ nº 13108089000156, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Simão Dias/SE, Valor Total: R$ 1.724.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000211, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/11/2025 a 18/04/2029, Data de Assinatura: 18/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CRISTIANO VIANA M E N ES ES CPF nº .384.525-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981688, Nº Processo: 59000018171202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE CNPJ nº 15845365000194, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS (PASSAGEM MOLHADA) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA D'OESTE-RO, Valor Total: R$ 1.040.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 993.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000826, Valor: R$ 993.200,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JURANDIR DE OLIVEIRA ARAUJO CPF nº .662.192-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 976561, Nº Processo: 59000011241202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: INSTITUTO GAMECON CNPJ nº 07499506000136, Objeto: Realização do projeto Headscon Hub no Acre, com foco em capacitação técnica, extensão comunitária, transferência de conhecimento e apoio à elaboração de estratégias para o desenvolvimento regional sustentável., Valor Total: R$ 2.865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.865.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 2.865.000,00, PTRES: 258194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2027, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VICTOR ROCHA VIEIRA NUNES CPF nº .075.031-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980850, Nº Processo: 59000017524202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS CNPJ nº 37344397000149, Objeto: Pavimentação Rural no Município., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000581, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 04/12/2025 a 04/04/2029, Data de Assinatura: 04/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ELTON MOREIRA ALVES CPF nº .575.051-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980677, Nº Processo: 59000017346202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Construção de mercado municipal no Municipio de Mucajai/RR, Valor Total: R$ 1.001.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000465, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº .799.002-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980692, Nº Processo: 59000017361202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA CNPJ nº 83102392000127, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no município de Major Vieira/SC., Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000579, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA CPF nº .912.059-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980834, Nº Processo: 59000017521202513, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAURITI CNPJ nº 07655269000155, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICIPIO DE MAURITI-CE., Valor Total: R$ 401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000408, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO PAULO FURTADO CPF nº .343.203-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980413, Nº Processo: 59000017124202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MINADOR DO NEGRAO CNPJ nº 12237038000161, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000490, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSIAS SOARES DA SILVA CPF nº .672.874-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980683, Nº Processo: 59000017353202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA CNPJ nº 01800242000122, Objeto: Construção de Ponte na zona rural do município de Alvorada - TO, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: THAYNARA DE MELO MOURA CPF nº .332.201-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980509, Nº Processo: 59000017177202554, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO CNPJ nº 00699197000107, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS CELULAR DE CONCRETO, ADUELAS - PASSAGEM MOLHADA., Valor Total: R$ 1.559.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.549.176,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000439, Valor: R$ 1.549.176,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA CPF nº .133.851-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980847, Nº Processo: 59000017535202529, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAO CNPJ nº 01612339000101, Objeto: Pavimentação de Vias Rurais no Município de Água Doce do Maranhão/MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000610, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA ELIANE DA COSTA DIAS CPF nº .855.563-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980520, Nº Processo: 59000017192202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DIANOPOLIS CNPJ nº 01138957000161, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do município de Dianópolis -TO., Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000555, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/12/2025 a 08/04/2029, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES CPF nº .386.611-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980697, Nº Processo: 59000017365202582, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAULO LOPES CNPJ nº 82892365000132, Objeto: Pavimentação de Estradas vicinais no Municipio, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FERNANDA RODRIGUES LEITE CPF nº .728.379-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981459, Nº Processo: 59000018071202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAGUNDES CNPJ nº 08737694000156, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município Fagundes/PB, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000825, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WILMAR LEMOS MARANHAO JUNIOR CPF nº .607.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980406, Nº Processo: 59000017047202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIOPOLIS CNPJ nº 76995323000124, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Mariópolis., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIO EDUARDO LOPES PAULEK CPF nº .843.679-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980486, Nº Processo: 59000017180202578, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITARUMA CNPJ nº 01067271000127, Objeto: Construção de ponte no município de Itarumã/GO., Valor Total: R$ 1.082.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.436,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.079.564,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000550, Valor: R$ 1.079.564,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUIZ HENRIQUE DE ASSIS CPF nº .132.081-.