DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980663, Nº Processo: 59000017333202587, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPINOSA CNPJ nº 18650952000116, Objeto: Pavimentação de Estrada vicinal no Município de Espinosa-MG, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000526, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: NILSON FABER SEPULVEDA CPF nº .602.706-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981158, Nº Processo: 59000017780202536, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ILOPOLIS CNPJ nº 88186424000133, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Ilópolis - RS, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 684.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000756, Valor: R$ 684.900,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FERNANDO DAPONT CPF nº .173.400-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980316, Nº Processo: 59000017120202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ CNPJ nº 08153454000104, Objeto: Construção de Galpão, Valor Total: R$ 430.180,18, Valor de Contrapartida: R$ 430,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCOS AURELIO DE PAIVA REGO CPF nº .344.094-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980508, Nº Processo: 59000017203202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARCELONA CNPJ nº 08002180000152, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Barcelona/RN., Valor Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000546, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: FABIANO LOPES PEREIRA CPF nº .549.684-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981137, Nº Processo: 59000017759202531, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ nº 27174135000120, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais do Município de Guaçuí, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000698, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: VAGNER RODRIGUES PEREIRA CPF nº .141.807- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978494, Nº Processo: 59000015726202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUATINS CNPJ nº 01237403000111, Objeto: Construção de Pontes na Zona Rural de Araguatins -TO., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000187, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: AQUILES PEREIRA DE SOUSA CPF nº .149.091-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981334, Nº Processo: 59000017907202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE CNPJ nº 01612834000110, Objeto: Pavimentação na zona rural do município., Valor Total: R$ 1.501.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000692, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA CPF nº .217.023-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978319, Nº Processo: 59000015411202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO CNPJ nº 13698766000133, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Monte Santo/BA, Valor Total: R$ 1.150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000138, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SILVANIA SILVA MATOS CPF nº .420.755-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979033, Nº Processo: 59000016204202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA CNPJ nº 01612535000186, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 478.455,00, Valor de Contrapartida: R$ 955,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000308, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- *, Convenente: CLEOCELIO NAZARENO BARRETO CPF nº .860.804-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980355, Nº Processo: 59000017038202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA CNPJ nº 01612535000186, Objeto: Construção de Passagens Molhadas, Valor Total: R$ 407.159,69, Valor de Contrapartida: R$ 812,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 406.347,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000755, Valor: R$ 406.347,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: CLEOCELIO NAZARENO BARRETO CPF nº .860.804-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980662, Nº Processo: 59000017332202532, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZA CNPJ nº 91987719000113, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA/RS, Valor Total: R$ 391.775,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000525, Valor: R$ 386.775,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: GISELE CAUMO CPF nº .810.660- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980485, Nº Processo: 59000017178202507, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAPONVAR CNPJ nº 01612476000146, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE JAPONVAR/MG, Valor Total: R$ 483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000617, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 09/12/2025 a 09/04/2029, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: WELSON GONCALVES DA SILVA CPF nº .897.696-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981343, Nº Processo: 59000017916202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TEIXEIRA CNPJ nº 08883951000168, Objeto: Construção de passagem molhada e pavimentação de estradas vicinais no Município de Teixeira-PB, Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000678, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: WENCESLAU SOUZA MARQUES CPF nº .265.614-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980704, Nº Processo: 59000017375202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA CNPJ nº 01612535000186, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais e Construção de Passagens Molhadas, no Município de Barra de Santana- PB., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: CLEOCELIO NAZARENO BARRETO CPF nº .860.804-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980348, Nº Processo: 59000017068202537, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO CNPJ nº 26753137000100, Objeto: Implantação de Pavimentação Vicinal no Município de Lagoa da Confusão - TO., Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000562, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: THIAGO SOARES CARLOS CPF nº .791.721-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981686, Nº Processo: 59000018169202525, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAPANEMA CNPJ nº 75972760000160, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Capanema/PR, Valor Total: R$ 1.165.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.392,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.162.608,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000813, Valor: R$ 1.162.608,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: NEIVOR KESSLER CPF nº .528.859-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980349, Nº Processo: 59000017067202592, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE OURO VELHO CNPJ nº 08872459000197, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais., Valor Total: R$ 1.308.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.307.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000486, Valor: R$ 1.307.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 25/11/2025 a 25/04/2029, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILVANEY JOSE VENANCIO DA SILVA JUNIOR CPF nº .830.144-.