DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978219, Nº Processo: 59000015179202517, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais em Cariacica/ES., Valor Total: R$ 969.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 959.775,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 959.775,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR CPF nº .380.387-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980495, Nº Processo: 59000017189202589, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS CNPJ nº 37420718000147, Objeto: Pavimentação de Estradas vicinais - Recapeamento., Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000584, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LUIZ FELIPE DE MIRAN DA CPF nº .521.421-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982245, Nº Processo: 59000018564202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO CNPJ nº 37420650000104, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Lajeado - TO, Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000925, Valor: R$ 622.825,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MARCIA DA COSTA REIS CARVALHO CPF nº .854.833-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980354, Nº Processo: 59000017059202546, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA CNPJ nº 24851495000120, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Nova Rosalândia/TO, Valor Total: R$ 1.434.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ENOQUE PORTILIO CARDOSO CPF nº .247.791-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980853, Nº Processo: 59000017539202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO CNPJ nº 25086604000123, Objeto: Implantação de pavimentação na zona rural do município de Pequizeiro-TO., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000687, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOCELIO NOBRE DA S I LV A CPF nº .631.391-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980866, Nº Processo: 59000017550202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO CNPJ nº 09084054000157, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais e implantação de Passagem Molhada no Município de Junco do Seridó/PB, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000644, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: PAULO NEIDE MELO FRAGOSO CPF nº .423.944-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981696, Nº Processo: 59000018179202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BURITIRAMA CNPJ nº 13234000000106, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Buritirama/BA., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000821, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: LEO MIRANDA SAO MATEUS CPF nº .958.335-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982244, Nº Processo: 59000018563202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000963, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº .827.570-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982092, Nº Processo: 59000018473202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS CNPJ nº 76105642000117, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Adrianópolis, Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000958, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: VANDIR DE OLIVEIRA ROSA CPF nº .791.808-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980701, Nº Processo: 59000017372202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08767154000115, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000636, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA CPF nº .510.314-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981909, Nº Processo: 59000018366202544, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UIRAUNA CNPJ nº 08924078000104, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Uiraúna/PB., Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000894, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO CPF nº .222.494-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983840, Nº Processo: 59000019801202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TIROS CNPJ nº 18602094000134, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001233, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/11/2025 a 19/04/2029, Data de Assinatura: 19/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FERNANDA APARECIDA LAGARES DE OLIVEIRA CPF nº .107.666-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982049, Nº Processo: 59000018458202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL CNPJ nº 92324706000127, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000930, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: ALESSANDRA CRUZ ARAUJO CPF nº .024.090-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981382, Nº Processo: 59000017957202502, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA DOURADA CNPJ nº 18114215000107, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais do município de Pedra Dourada., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000758, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FAGNER FERREIRA VEIGA CPF nº .511.906-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981461, Nº Processo: 59000018072202512, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VICOSA CNPJ nº 12333746000104, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município Viçosa/AL., Valor Total: R$ 530.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000828, Valor: R$ 525.250,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOAO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS CPF nº .194.294-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981905, Nº Processo: 59000018362202566, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TRAIRAO CNPJ nº 10221760000182, Objeto: Sistema simplificado de abastecimento de água com rede de distribuição comunitária, para área rural do município de Trairão/PA, Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 47.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000862, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 27/11/2025 a 27/04/2029, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: HENRIQUE BORGES DA SILVA CPF nº .994.602-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982867, Nº Processo: 59000019038202565, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM CNPJ nº 07165549000185, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural de Aroeiras do Itaim - PI., Valor Total: R$ 382.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 384,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001047, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRAN C I S CO MARCIANO MACEDO CPF nº .182.943-.