DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982703, Nº Processo: 59000018875202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA CNPJ nº 18133926000110, Objeto: Execução de obras de Pavimentação em estradas vicinais, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000968, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2029, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VICENTE PATRICIO DE SOUZA JUNIOR CPF nº .397.076-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982059, Nº Processo: 59000018466202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BELO VALE CNPJ nº 18363937000197, Objeto: Pavimentação de vias públicas rurais, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000928, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537- , Convenente: JOSE LAPA DOS SANTOS CPF nº .837.346-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982692, Nº Processo: 59000018866202586, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRATIBA CNPJ nº 45742707000101, Objeto: Construção de um galpão multiuso para o município de Tapiratiba-SP., Valor Total: R$ 420.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000970, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RAMON JESUS VIEIRA CPF nº .068.538-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982698, Nº Processo: 59000018874202522, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CANSANCAO CNPJ nº 13806567000100, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Cansanção/BA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001013, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 05/12/2025 a 05/04/2029, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VILMA ROSA DE OLIVEIRA GOMES CPF nº .173.625-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982710, Nº Processo: 59000018881202524, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAJES CNPJ nº 08113466000105, Objeto: Pavimentação de vias rurais no município de Lajes/RN., Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000999, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO CPF nº .085.724- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981384, Nº Processo: 59000017960202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de São José do Divino/PI., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000714, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-*, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº .250.233-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981383, Nº Processo: 59000017959202593, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO CNPJ nº 41522111000145, Objeto: Pavimentação de vias (estradas vicinais) no município de São José do Divino/PI., Valor Total: R$ 478.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000711, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2029, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO CPF nº .185.537-, Convenente: MILTON GOMES MACHADO CPF nº .250.233-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982248, Nº Processo: 59000018567202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ nº 06553770000148, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural de Monsenhor Hipólito - PI., Valor Total: R$ 955.956,00, Valor de Contrapartida: R$ 956,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000926, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 01/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO CPF nº .845.034-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981911, Nº Processo: 59000018370202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA CNPJ nº 01612599000187, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Nova Santa Rita-PI., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000864, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/11/2025 a 17/04/2029, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: HELI MARQUES DE CARVALHO CPF nº .303.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978881, Nº Processo: 59000016071202533, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: ESTADO DE RORAIMA CNPJ nº 84012012000126, Objeto: Construção de Estrada Vicinal, Valor Total: R$ 2.758.613,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.313,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.731.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000287, Valor: R$ 2.731.300,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA CPF nº .826.141-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979444, Nº Processo: 59000016281202521, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: PAVIMENTAÇÃO DA ESTRA DA VICINAL QRO 020 NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP, Valor Total: R$ 1.632.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.659,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.630.341,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000243, Valor: R$ 1.630.341,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2029, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WALTER RODRIGO DA SILVA CPF nº .537.708-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971899. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS PAULISTA, CNPJ nº 46787644000172. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 70.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.650,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO, CPF nº .844.968-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980234. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA, CNPJ nº 18307421000125. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.611,11, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES, CPF nº .050.596-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964585. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRACAIA, CNPJ nº 45279627000161. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.263,00, Valor de Contrapartida: R$ -5.654,93, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2027. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE HENRIQUE ROGERIO, CPF nº .447.168-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 978797. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR FIRMINO, CNPJ nº 18128231000140. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -10.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.511,11, Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2028. Data de Assinatura: 20/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: GUSTAVO DE CASTRO FERNANDES, CPF nº .159.776-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958206. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ nº 01613376000134. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -136.350,00, Valor de Contrapartida: R$ -146,82, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: EDSON HONORATO FIGUEIRO, CPF nº .408.306-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 942558. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IBIARA, CNPJ nº 08943268000179. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 119.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,89, Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA, CPF nº .558.784-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975961, Nº Processo: 59000010202202579, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SAPIEN - INSTITUTO DE GESTAO , AVALIACAO E PESQUISA APLICADA EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ nº 08711906000126, Objeto: Realização da Fase II do projeto Goiás 2050 - Caminhos para o Futuro, ampliando e aprofundando o estudo dos cenários ideais para o futuro do Estado, com detalhamento dos problemas, estratégias, programas, projetos e ações para o desenvolvimento sustentável de Goiás até