DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 070019-00001-2025NE999999 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de veículos tipo híbrido plug in (PHEV). JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 16/12/2025) 070019-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 0009606-96.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 18/2022, pelo período de 01/01/2026 a 01/07/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento acima referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.615,41. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Valor da Despesa: 57.615,41. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Presidente e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 50/2013. Nº Processo: 0001022-79.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: GERCIANE ILKA ALPES DA SILVA. OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato n.º 050/2013, para o período de 01/01/2026 até 31/12/2027. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: art. 62, §3º, I da Lei nº 8.666/93, o art. 3º da lei 8.245/91, bem como Parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato 050/2013. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.236,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661 ; Elemento: 3390.36.15. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 28.236,24. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Gerciane Ilka Alpes da Silva, locadora. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 0018133-37.2021.6.17.8000. Dispensa. Nº 54/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. OBJETO: a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 54/2021, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 639,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa: 3390.39.69; Valor da despesa: 639,60. DATA DE A S S I N AT U R A : 15/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Desembargador Presidente e pela Contratada, Toni Robilar Pacheco, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 62/2022, referente à prestação de serviços de segunda conexão de acesso à internet, com serviço de proteção contra ataques cibernéticos, firmado entre o TRE-RS e a empresa Brfibra Telecomunicações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Rivan Sousa Melo. Proc. SEI n. 0003612-42.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 15-12-2025. SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE PENALIDADE O TRE-RS resolve aplicar à empresa P. CHELES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 48.199.907/0001-58, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 30 dias, em virtude de não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 4 do Pregão 90020/2025, conforme estabelecido no art. 10, inc. IV da IN TRE-RS-P n. 121/2024, forte nos itens 14.1, inc. V, letra "a", e 14.2.4 do Pregão mencionado, combinado com o art. 155, III, da Lei n. 14.133/2021. Devidamente notificada, a empresa não interpôs recurso. Processo SEI n. 0010935-93.2025.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI nº 2025.0.000035520-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº 156/2025, destinada à aquisição de ferramentas, bobina de senha, pilhas, removedor de etiquetas e de materiais de limpeza, sendo vencedoras do item 1, a empresa RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, pelo valor de R$ 3.155,20; dos itens 2 e 3, a empresa 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOS, pelos valores de R$ 1.492,50 e R$ 845,10, respectivamente; do item 4, a empresa JC SOLUCOES FACILITADORA DE NEGOCIOS LTDA, pelo valor de R$ 8.500,00; dos itens 5 e 6, a empresa PRONUS COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. pelos valores de R$ 2.250,00 e R$ 995,17, respectivamente; do item 7, a empresa LEONARDO DE LIMA FARIA, pelo valor de R$ 5.116,12; do Grupo 1 (itens 9 a 14), a empresa DAP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, pelo valor R$ 13.672,00. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Ressalte-se que o item 8 restou fracassado. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2025.0.000041589-8. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90040/25, destinado ao registro de preços para a aquisição de materiais denominados como "Kit de Eleição", sendo a empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. vencedora dos itens 23, 24 e 26, com os valores de R$ 25.647,60, R$ 21.295,08 e R$ 22.542,45, respectivamente; a empresa SINOSPEL LTDA. vencedora dos itens 9 e 10, com os valores R$ 10.303,92 e R$ 19.846,47, respectivamente; a empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA., vencedora do item 16, com o valor de R$ 15.117,00; a empresa LUCAS GUILHERME DA SILVA, vencedora do item 17, com o valor de R$ 12.162,60; a empresa RCB SOLUÇÕES . CO M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, vencedora dos itens 18, 19 20 e 21 com os valores de R$ 2.121,26 , R$ 2.239,71, R$ 2.252,05 e R$ 2.221,20, respectivamente; a empresa CASTRO E CASTRO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., vencedora do item 22, com o valor de R$ 73.194,03; a empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. vencedora do item 25, com o valor de R$ 49.889,22; a empresa KOPU BRINDES LTDA, vencedora dos itens 27 e 28, com os valores de R$ 78.705,00 e R$ 26.226,00, respectivamente. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 2024.0.000008092-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90045/25, destinado à aquisição de material de eletrônica e de refrigeração, sendo a empresa UDIMAXBR COMERCIO LTDA vencedora do Grupo 1 e dos itens 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, com os valores de R$ 6.571,50, R$ 3.060,00, R$ 970,00, R$ 300,00, R$ 148,50, R$ 495,00, R$ 1.038,00 e R$ 560,00, respectivamente; a empresa PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA vencedora do Grupo 2 e dos itens 16, 17, 18 e 19, com os valores de R$ 3.807,90, R$ 1.677,90, R$ 560,00, R$ 445,00 e R$ 1.125,00, respectivamente; a empresa DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS vencedora do Grupo 3 e dos itens 20, 21, 22 e 23, com os valores de R$ 30.985,40, R$ 1.760,00, R$ 306,90, R$ 24.318,50 e R$ 4.600,00, respectivamente; a empresa MSS REFRIGERACAO LTDA vencedora do Grupo 4 e dos itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34, com os valores de R$ 5.999,43, R$ 275,93, R$ 574,00, R$ 1.620,00, R$ 1.440,00, R$ 120,00, R$ 121,50, R$ 252,00, R$ 126,00, R$ 135,00, R$ 435,00 e R$ 900,00, respectivamente; a empresa 54.495.533 ALEX LOPES DA SILVA vencedora do item 1, com o valor de R$ 2.147,50; a empresa ASL COMERCIO E SERVICOS LTDA vencedora dos itens 2 e 7, com os valores de R$ 2.931,50 e R$ 1.910,00, respectivamente; a empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA vencedora do item 3, com o valor de R$ 3.670,00; a empresa ELETRICA VILEMAR LTDA vencedora do item 4, com o valor de R$ 4.045,80; a empresa FELDMANN WILD LEITZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA vencedora do item 6, com o valor de R$ 1.400,00; a empresa PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA vencedora do item 8, com o valor de R$ 938,91. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 2023.0.000010610-8. OBJETO: Fica apostilado o Contrato nº 02/2025 (doc.4258457), para fazer constar da cláusula quarta o remanejamento de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do saldo originalmente previsto para o exercício de 2026, para reforço do exercício de 2025, conforme autorização constante do protocolo 2023.0.000010610- 8, de modo que o valor contratual para 2025 passa de R$ 433.897,50 para R$ 453.897,50, e o valor para 2026 passa de R$ 634.454,83 para R$ 614.454,83, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ n. 26.290.918/0001-06, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica de Licitação n. 99010/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 9.830/2025. Florianópolis, 22 de outubro de 2025. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0007023-50.2025. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de mão de obra, materiais, instalação de peças, partes, acessórios e todos os demais suprimentos, sob o regime de cobertura total a serem realizados nos Sistemas de Detecção e Alarme de Incêndio, de Iluminação de Emergência e de Combate a Incêndio, nos Sistemas de Hidrantes e nas Portas Corta-Fogo dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90002-2026. Entrega das