DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos, com montagem de estrutura física, sonorização, iluminação, transmissão audiovisual (presencial e online), decoração, recepção de convidados, locação de mobiliário, materiais, equipamentos e demais itens correlatos, dentre outros eventuais serviços e itens necessários para a realização da Sessão Solene de Posse dos novos Presidente e Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo -TRE/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 15/12/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO Nº 90012/2025 Fica homologado o processo licitatorio 0007404-85.2025.6.25.8000, referente ao Pregao 90012-2025-Eletronico, aquisicao de equipamentos e acessorios audiovisuais, tendo como adjudicatarios os licitantes vencedores do certame, conforme ata constante dos autos e disponivel no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Aracaju, 17 de dezembro de 2025 DESEMBARGADOR DIOGENES BARRETO Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.032/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0003342- 45.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ nº 36.990.588/0001-15), vencedora do item 1, pelo valor anual de R$ 216.924,92 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.038/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006789- 41.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA (CNPJ nº 07.483.598/0001-66), vencedora do lote 1, pelo valor total de R$ 55.222,44 (cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro reais). Palmas-TO, 16 de dezembro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL Nº 40067/2025 Participes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - TREMG, - CNPJ 05.940.740/0001-21. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMMG, CNPJ: 16.866.394/0001-03, e o MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CNPJ: 23.097.454.0001/28 OBJETO: Designação de servidor do Município De Lagoa Grande, para prestar atendimento no ponto de inclusão digital (PID) instalado no fórum digital do TJMG, em Lagoa Grande: Processo PROAD 25627/2025. VIGÊNCIA: (60) sessenta meses contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargadora Denise Alves Horta (pelo TRT3), Desembargador Júlio César Lorens (pelo TREMG). Desembargador Jadir Silva (pelo TJMMG) e Hamilton dos Reis Ribeiro (pelo Município de Lagoa Grande) (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica entre os Tribunais Regionais do Trabalho para implementação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários(as)- Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. PROAD TRT6 n.º 19.659/2025. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. OBJETO: Implantação e execução de Programa de Formação Continuada dos Secretários(as)-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, mediante cooperação técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica de servidores ocupantes do cargo de Secretário(a)-Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, bem como dos seus substitutos.. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos - de 18/11/2025 a 17/11/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 37 - caput, 39 - § 2º, 93 - IV, 105 -§ 1º I, 111-A -§ 2º I e 241 da CF de 1988, Lei nº 14.133/2021, Lei n.º 13.709/2018 e no Decreto n.º 11.531/2023. Assinam este Acordo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e a Exma. Desembargadora, NISE PEDROSO LINS DE SOUZA, pelo TRT7, a Exma. Desembargadora Presidente, FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE e o Exmo. Desembargador PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO e pelo TRT2, o Exmo. Desembargador Presidente, VALDIR FLORINDO e a Exma. Desembargadora BIANCA BASTOS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 7115/2025. Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades de Totem LED Móvel, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 16/12/2025) 80004-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 080002 Nº Processo: 353/2025. Dispensa Nº 92/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO.Contratado: 18.803.244/0001-78 - J V COLETAS DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços integrados de consultoria e engenharia ambiental relativos ao plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (pgrss), nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2030. Valor Anual da Contratação: R$26.700,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 764/2023. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIA O. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 03/2024/TRT11, por 1 (um) ano, na forma do artigo 107 da Lei n.14.133 de 2021 e nos termos dispostos na cláusula segunda do contrato originário. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.054,80. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 15584/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a Cooperativa de Crédito Nossa Senhora do Desterro - SICOOB CREDISC. Objeto: habilitação da CREDISC para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses a contar de 12-2-2026. Data da assinatura: 13-12-2025. Pelo Tribunal: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela CREDISC: César Augusto Fabre, Diretor Superintendente; Mariana Rosa Bohm, Diretora Comercial. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EDITAL Nº 23/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - CANDIDATA SUB JUDICE A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito o Edital n.° 21/2025 que reservou vaga à candidata NATHALIA SANTOS RUIZ (Sub Judice), inscrição n.º 0000753f, para o cargo B25 - Técnico Judiciário - Área Administrativa no Polo de Classificação Bauru, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n.º 5031789-33.2025.4.03.0000. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN EDITAL Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - CANDIDATA SUB JUDICE A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: Reservar vaga, até decisão ulterior, à candidata ANA JULIA LUDOLF DE SOUZA (Sub Judice), inscrição n.º 0042444e, para o cargo C06 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia no Polo de Classificação Campinas em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial n.º 5001885-77.2025.4.03.6107. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE ADESÃO Proad nº 19219/2025. Partes: TRT e Caixa Econômica Federal. Objeto: Adesão d o TRT 15 e da Caixa Econômica federal ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho (PJe), o Portal Jurídico utilizado pela CAIXA e o Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens/SUPP). Fundamento: Lei 14.133/2021, art. 54, parágrafo único cc Lei 11.419/2006, art. 4º. Vigência: da assinatura até o término da vigência do Acordo de Cooperação. Assinam: pelo TRT, Ana Paula Pellegrina Lockmann, e, pela CAIXA, Elmo Cabral dos Santos. Data: 26/11/2025.