DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700324 324 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para o pagamento de incentivo econômico para proprietários rurais localizados nas microbacias do Rio Jacareí e do Rio Cachoeira, no Programa Produtor de Água no Cantareira, no Município de Joanópolis, SP. Valor contratado: R$ 417.738,09 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e nove centavos).). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Joanópolis, SP: Cristiano Benedito. Representante da Caixa Econômica Federal: Marcos Scarpa. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transferência nº 005/2025, firmado pelo Município de Corumbataí, SP, CNPJ 44.660.397/0001-13; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para a execução de Contratação de Unidade Coordenadora de Execução - UCE, para a prospecção e mobilização de proprietários rurais da sub-bacia do Ribeirão Boa Vista, no município de Corumbataí, SP. Valor contratado: R$ 148.420,63 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Corumbataí, SP: João Batista Altarugio Filho. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antônio de Paula Capato. CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transferência nº 006/2025, firmado pelo Município de Cordeirópolis, SP, CNPJ 44.660.272/0001-93; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL , CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: transferência de recursos financeiros do GESTOR, para a execução de Contratação de Unidade Coordenadora de Execução - UCE, para a prospecção e mobilização de proprietários e/ou produtores rurais na microbacia da Santa Marina, no Município de Cordeirópolis, SP. Valor contratado: R$ 178.490,11 (Cento e setenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais e onze centavos). Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Município de Cordeirópolis, SP: Maria Cristina Degaspari Abrahão Saad. Representante da Caixa Econômica Federal: Márcio Antônio de Paula Capato. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 032/2024. Projeto: "Monit. e controle de qualidade de amostras com diferentes matrizes.". OBJETO: Serv. terc PJ. FORNECEDOR: SOC BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VlR: R$ 5.305,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA L SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0708/2025 CONTRATADA: CLEONICE DE RESENDE RODRIGUES MACHADO. OBJETO: Serviço de marcenaria para confecção de móveis em ambiente planejado. VALOR TOTAL: R$ 140.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 15/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Cleonice de Resende Rodrigues Machado. Convênio: FINEP/PROPHIPER. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1344/2025 CONTRATADA: RÖSLER OTEC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Serviço de calibração do microscópio ALICONA. Valor total: R$ 16.800,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 16/12/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: CENPES/METALIZA FASE 2. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 03/12/2025 à 11/12/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 2135 a 2284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 12 de dezembro de 2025 DOUTOR FABRICIO BORGES OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78 REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0003 consistente em compra de prensas de madeira. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270-X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 01/10/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) - Contratada: LIVRE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 57.736.462/0001-99. FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 54/2025 Convênio: FAPEMIG APQ-01558-24 Objeto: Aquisição de material para rede elétrica com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 14. Valor R$ 15.772,17 (quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Empresas Contratadas: Dimensional Brasil Soluções Ltda CNPJ: 06.913.480/0015-63; Nortel Suprimentos Industriais S.A CNPJ: 46.044.053/0046-07; Andra SA Electric Solutions CNPJ: 47.674.429/0001-28 e Loja Elétrica Ltda CNPJ: 17.155.342/0010-74 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 78/2025 Convênio: EMBRAPII ETICA ICE (Pina2406.0081) TA04/24 Objeto: Aquisição de kit componentes eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 1.985,75 (hum mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics, Inc. FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70. Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 393 (trezentos e noventa e três) diplomas no período de 04/09/2025 a 05/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Administração (AADM 2025) - registros 40 a 57, Administração (ADM 2025) - registros 31 a 65, Arquitetura e Urbanismo (AU 2025) - registros 39 a 47, Biomedicina (B 2025) - registros 38 a 46, Ciência da Computação (C COMP 2025) - registros 40 a 67, Ciências Aeronáuticas (CA 2025) - registros 48 a 77, Ciências Contábeis (ACC 2025) - registros 24 a 33, Ciências Contábeis (CC 2025) - registros 24 a 32, Ciências Econômicas (ACE 2025) - registros 9 a 14, Computação Gráfica (CG 2025) - registros 4 a 13, Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2025) - registros 14 a 20, Comunicação Social - Publicidade e Propaganda 2025 - registros 28 a 36, Design (DE 2025) - registros 46 a 71, Design de Games (DG 2025) - registro 1 Design de Moda (DM 2025) - registros 41 a 59, Direito (D 2025) - registros 91 a 163, Enfermagem (E 2025) - registro 1, Engenharia Aeronáutica (EAERO 2025) - registros 9 a 12, Engenharia Ambiental (EA 2025) - registros 9 a 11, Engenharia Bioenergética (EB 2025) - registro 1, Engenharia Civil (EC 2025) - registros 59 a 80, Engenharia Mecânica (EM 2025) - registro 4, Engenharia da Computação (AECOMP 2025) - registros 16 a 20, Engenharia de Produção (AEP 2025) - registros 35 a 42, Estética (ES 2025) - registros 13 a 17, Negócios Internacionais (NI 2025) - registros 3 a 4, Nutrição (AN 2025) - registros 13 a 16, Pedagogia (AP 2025) - registros 35 a 48, Pedagogia (P 2025) - registro 4, Pedagogia-Segunda Licenciatura (APSL 2025) - registros 8 a 11, Psicologia (PS 2025) - registros 148 a 191, Sistemas de Informação (ASI 2025) - registros 48 a 62, Sup de Tec em Gestão da Tec da Inform STGTI A2025 - registros 4 a 9, Superior de Te. em Processamento de Dados 2025 - registro 3, Superior de Tec. Gestão Negócios em Telecom. 2025 - registro 1, Superior de Tec. em Gestão Recursos Humanos A2025 - registros 8 a 9, Superior de Tecnologia Processos Gerenciais 2025 - registros 4 a 5, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial 2025 - registro 3, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial A2025 - registro 8, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira A2025 - registro 13, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2025) - registro 4, Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada (ASTGSP 2025) - registro 1, superior de Tecnologia em Jogos Digitais 2025 - registros 14 a 15, Superior de Tecnologia em Marketing (STM 2025) - registro 1, Superior de Tecnologia em Processamento de Dados 2025 - registro 2, Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH 2025) - registro 6 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2025 MERCIA CRISTINA SCARPELLI REIS DE SOUZA Reitora FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 02193/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 13/2022. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: TRUST SERVICE BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ nº. 07.350.991/0002-62. OBJETO: Alteração de CNPJ. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 28.227-8 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 04/2025 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: M' BA R A K A PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. CNPJ: 07.859.913/0001-89. DATA ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 08 de dezembro de 2025. Valor: R$ 847.000,00 (oitocentos e quarenta e sete mil reais). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MUSEOGRAFIA, COMUNICAÇÃO VISUAL E COMPLEMENTARES (BÁSICO, EXECUTIVO E ORÇAMENTAÇÃO) - PARA A EXPOSIÇÃO MUSEOLÓGICA DE CURTA-DURAÇÃO COM A TEMÁTICA CASA, A SER REALIZADA NO MUSEU NACIONAL/UFRJ, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO. FONTE: Convênio Específico CE nº 35/2023 - Processo Pagador nº 27.637-5. PRAZO: 292 (duzentos e noventa e dois) dias, contados da data de assinatura do contrato. FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 20/12/2025 a 23/12/2025, sob os nºs 4207, 4205, 4206 e 4219. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://ftrb.com.br/diploma. Brasília-DF, 16 de dezembro 2025 MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA GOMES Diretor Geral INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 17/09/2025 a 12/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros:077 a 080,registros: 39534;39535;39408;39171;38329;39533;39530;39540;38918;39295;39538]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 1º de dezembro de 2025. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica