DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700325 325 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 13/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: [livro 6 - registros 066229;065341]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna-BA, 1º de dezembro de 2025. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica INSTITUTO PATER DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Pater de Educação e Cultura - CNPJ: 21.289.889/0028-69. Mantida: Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 92 (noventa e dois) diplomas de 28 de outubro a 10 de dezembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03, Registro de 23198, 23203, 32195 a 32197, 32199 a 32202, 32204 a 32229, 32330 a 32335, 32532 a 32536, 32568 a 32576, 32864 a 32874, 33222 a 33247. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: uniessa.com.br/diploma. Uberlândia, 10 de dezembro de 2025. IDALBERTO FERREIRA DE ATAÍDES Diretor Acadêmico PETROCITY PORTOS S.A. AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA A Petrocity Portos S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.091.544/0001-71, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença Prévia (LP) para a implantação de Usina Termelétrica e Terminal Gaseiro associado, a serem implantados em São Mateus, no estado do Espírito Santo, conforme Processo nº 02001.002984/2020-31. Foi determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA Diretor Presidente SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2025 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - Processo Administrativo nº 5341/2025, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E SETORES ADMINISTRATIVO DO SAME - FRANCISCO MORATO / SP., com as conformidades do Termo de Referência e exigências estabelecidas no Aviso da Dispensa Eletrônica e seus anexos. O edital de D.E. n° 68/2025 estará disponível a partir do dia 18/12/2025, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 18/12/2025 até as 09h00min do dia 06/01/2026. Fica previsto o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h15min às 15h15min horas do dia 06/01/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025 MARA CRISTINA DAL SASSO LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2025, publicados no diário oficial da União, dia 05/12/25, na edição 232, seção 3, página 257, no diário do Estado, dia 08/12/25, na seção de Atos Municipais, no diário de notícias, e na Imprensa Oficial do Município, este publicado em 05/12/25, na página 3, onde se lê - no Edital e no Anexo I - Termo de Referência: Clausula 9.3. O prazo para a entrega do produto requisitado pelo SAME/FM não poderá ser superior a 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da Autorização de Fornecimento, emitido pela Diretoria de Licitações e Compras desta Autarquia. Lê-se: Clausula 9.3. O prazo para a entrega do produto requisitado pelo SAME/FM poderá ser prorrogado por igual período no prazo especificado na clausula 9.1., contados da data de recebimento da Autorização de fornecimento, emitido pela Diretoria de Licitações e Compras desta Autarquia, desde que devidamente justificado e autorizado pelo gestor responsável. As demais informações permanecem inalteradas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 16 de Novembro de 2025 MARCELO B. FILLIZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 SENAC - DR/TO OBJETO: Aquisição de produtos de limpeza, higienização e descartáveis para as unidades operativas do Senac no Tocantins. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 16/01/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 1.431.575,59 (Um milhão quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em, 9 de dezembro de 2025 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR, CNPJ 03.541.088/0001-47. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foram registrados 04 [QUATRO] diplomas do dia 30/04/2025 ao dia 05/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3 - registro 130 a 135. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no site: https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/ visualizadiplomadigital.jsf. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 14/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 014/2025. Objeto: venda do terreno de Presidente Prudente/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 10h, através do site de leilões www.flexleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2026 às 10h. Edital completo e informações no site do leiloeiro: José Luiz Pereira Vizeu, inscrito na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº 37-2005, www.flexleiloes.com.br ou através dos telefones: (61) 4063-8301 e (61) 99625-0219. JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 15/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 015/2025. Objeto: venda do terreno de Marabá/PA. A realização do certame se dará no dia 27/01/2025 às 17h, através do site www.bezerraleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2025 às 17h. Edital completo e informações no site da Leiloeira Oficial Tábata Mineiro Bezerra, Matrícula 14/205801-7. Informações/Edital: (71) 99921-6482. TÁBATA MINEIRO BEZERRA Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 16/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 016/2025. Objeto: venda do terreno de Itaquaquecetuba/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site de leilões www.caiapoleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site da Rossana Paiva Borges de Oliveira, inscrita na Junta Comercial do Estado de Goiás sob o nº 086/020, www.caiapoleiloes.com.br ou através do telefone: (62) 99676-6785. ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA Leiloeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 17/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 017/2025. Objeto: venda do terreno de Registro/SP. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site de leilões www.agostinholeiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Paulo Cesar Agostinho, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 955, www.agostinholeiloes.com.br ou através dos telefones: (31) 2555-0211 / 99752-5211. PAULO CESAR AGOSTINHO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 18/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 018/2025. Objeto: venda do terreno de Nova Pampulha/MG. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site de leilões www.gpleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site do leiloeiro Paschoal Costa Neto, inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 584, www.gpleiloes.com.br ou através dos telefones: (31)99798-0810. PASCHOAL COSTA NETO Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008- 71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 98 (noventa e oito) diplomas no dia 10/12/2025, no livro nº 05, registros 611; 1010; 1056; ; 1107; 1108; 1109; 1111; 1112; 1114; 1115; 1116; 1117; 1118; 1119; 1120; 1121; 1122; 1123; 1124; 1125; 1126; 1127; 1128; 1129; 1130; 1131; 1132; 1133; 1134; 1135; 1136; 1137; 1138; 1139; 1140; 1141; 1142; 1143; 1144; 1145; 1146; 1147; 1148; 1149; 1150; 1151; 1152; 1153; 1154; 1155; 1156; 1157; 1158; 1159; 1160; 1161; 1162; 1163; 1164; 1165; 1166; 1167; 1168; 1169; 1170; 1171; 1172; 1173; 1174; 1175; 1177; 1178; 1179; 1180; 1181; 1182; 1183; 1184; 1185; 1186; 1187; 1188; 1189; 1193; 1194; 1195; 1197; 1198; 1199; 1200; 1203; 1204; 1205. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 19/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 019/2025. Objeto: venda do terreno de Nova Pampulha/MG. A realização do certame se dará no dia 27/01/2026 às 14h, através do site de leilões www.dearaujoleiloes.com.br. Em caso de insucesso será feita uma nova tentativa no dia 29/01/2026 às 14h. Edital completo e informações no site da leiloeira Denise Araújo dos Santos, inscrita na junta comercial do Distrito Federal nº 117, www.dearaujoleiloes.com.br ou através dos telefones: 61 9 8366 2831 / 62 9 9612 9707. DENISE ARAÚJO DOS SANTOS Leiloeira