DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700326 326 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO, TURISMO, RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento, Turismo, Rodoviários Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Amazonas - SIFRETAM, CNPJ nº 22.994.842/0001-49, através do seu presidente que este subscreve, Sr. DEMILÇO VALDEMAR VIVIAN, convoca todos os membros da categoria de: Empresas de Transporte de Passageiros por Fretamento, Turismo, Escolar, Rodoviário Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Amazonas, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, à realizar-se na sede do sindicato, sito à Rua Abelardo Barbosa, 1004, Aleixo, Manaus/AM, CEP 69.060-100, no dia 09 de janeiro de 2026, às 14h em primeira convocação, e às 14h e 30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovar a alteração do Estatuto Social, acrescentando a categoria das Empresas de Transporte Escolar; b) outros assuntos. Categoria atual: Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento, Turismo, Rodoviários Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Amazonas; Categoria pretendida: Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento, Turismo, Escolar, Rodoviários Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Amazonas. Manaus/AM, 15 de dezembro de 2025. DEMILÇO VALDEMAR VIVIAN Presidente Subscritor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA FACULDADE REDENÇÃO mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA AMAZÔNIA S.A sob CNPJ 05.074.526/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 38 [trinta e oito] diplomas no período de 24/10/2025 a 01/12/2025 no livro de registro RF-0001 - REGISTROS Nº 5885, 5886, 5887, 5888, 5889, 5890, 5891, 5893, 5895, 5896, 5906, 5907, 5910, 5911, 5912, 5913, 5914, 5916, 5917, 5918, 5919, 5920, 5921, 5923, 5925, 5958, 5972, 5977, 5978, 5979, 6021, 6024, 6027, 6028, 6029, 6031,6039, 6043 na Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://redencao.afya.com.br. Redenção - PA, 11 de dezembro de 2025 ANA PAULA OLIVEIRA DE ARAÚJO Supervisora de relacionamento discente local SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA . AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/12/2025 a 10/12/2025, sob o n° 39153 à 39163, livro de registro n° 149 a 149. www.ceunsp.edu.br/diplomas. Salto 11 de Dezembro de 2025. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S.A. - CNPJ 03.523.852/0001-51 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 853 (oitocentos e cinquenta e três) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: EDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 9730, 9777, 9779, 9918, 10612 a 11270; PDDIGITAL_REGSIS - Registros nº 7554 a 7752; PMDDIGITAL_REGSIS - Registro nº 1144 e SEMDIGITAL_REGSIS - Registro nº 112 atribuídos aos cursos: Bacharelado em Administração, Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Superior de Tecnologia em Banco de Dados, Bacharelado em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Bacharelado em Ciências Contábeis, Bacharelado em Ciências da Computação, Bacharelado em Ciências Econômicas, Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional, Bacharelado em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, Bacharelado em Design, Superior de Tecnologia em Design de Interiores, Superior de Tecnologia em Design de Moda, Superior de Tecnologia em Design Gráfico, Superior de Tecnologia em Design Gráfico e Digital, Superior de Tecnologia em Design de Produto, Bacharelado em Direito, Bacharelado em Ed u c a ç ã o Física, Licenciatura em Educação Física, Superior de Tecnologia em Empreendedorismo, Bacharelado em Enfermagem, Bacharelado em Engenharia Ambiental, Bacharelado em Engenharia Biomédica, Bacharelado em Engenharia Civil, Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Bacharelado em Engenharia de Produção, Bacharelado em Engenharia Elétrica, Bacharelado em Engenharia Mecânica, Bacharelado em Engenharia Química, Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, Superior de Tecnologia em Eventos, Bacharelado em Fisioterapia, Superior de Tecnologia em Gastronomia, Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Superior de Tecnologia em Gestão Comercial, Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação, Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira, Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar, Superior de Tecnologia em Hotelaria, Bacharelado em Jornalismo, Licenciatura em Letras - Português e Inglês, Superior de Tecnologia em Logística, Superior de Tecnologia em Marketing, Superior de Tecnologia em Marketing Digital e Data Science, Bacharelado em Medicina Veterinária, Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, Bacharelado em Nutrição, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Pedagogia para Licenciados, Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, Superior de Tecnologia em Produção Audiovisual, Superior de Tecnologia em Produção Publicitária, Bacharelado em Psicologia, Bacharelado em Química, Licenciatura em Química, Superior de Tecnologia em Radiologia, Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, Bacharelado em Relações Públicas, Superior de Tecnologia em Secretariado, Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, Superior de Tecnologia em Segurança Pública, Bacharelado em Sistemas de Informação, Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Bacharelado em Turismo. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.vemprafam.com.br/diplomaantigo/ . São Paulo, 15 de dezembro de 2025 LEILA MEJDALANI PEREIRA Reitora SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA EDITAL Nº 12/2025 Extrato de Registro de Diploma Faculdade Itaquá UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO ITAQUA LTDA CNPJ: 12.647.598/0001-94 Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta IES informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 02/09/2024 a 27/11/2024, nos seguintes nomes: ADM: JOÃO VITOR ALVES DA SILVA, WILLIAM ALV ES SANTANA PED: JULIANE CORREA SIMÕES DE FREITAS, CRISTIANE LIMA GALVÃO DA CRUZ, LETHICIA VITÓRIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, RAFAEL VIEIRA FONTOURA, SOLANGE CRISTINA DA SILVA, DENIZE FREIRE ESCOBAR DA SILVA, BRUNO FREITAS DE OLIVEIRA e ALINE DE SOUZA GALDINO ROSA. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: consulta-de-diploma/. Itaquaquecetuba, 1º de dezembro de 2025 ELAINE CRISTINA DE ARRUDA MONTEIRO Diretora Geral UNIGRAN EDUCACIONAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 805 (oitocentos e cinco) diplomas no período de 03/12/2024 a 15/12/2025, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 04- UC - registro nº 3807 a 4000, e Livro 05- UC - registro nº 4001 a 4611. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/ Campo Grande, 15 de dezembro de 2025. VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA Reitor UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO - UCDB - código 387 / Mantenedora: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 17/11/2025 a 12/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00140 - registros 41720 a 41728. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br. Campo Grande/ MS, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ MARINONI Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico para registro de preços nº 035/2025 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, de onze soluções tecnológicas educacionais, a serem adquiridas de forma independente por item, para atender a demanda do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 18/12/25 a 06/01/25 até 08h14min. Início da sessão às 08h15min de 06/01/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 15 de dezembro de 2025 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 072/2025 Processo nº 145/2025 credenciamento de empresas especializadas em serviços diversificados com aeronaves não tripuladas em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 17/12/2025. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 054/2025 Processo nº 144/2025, para aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológico de "a a z", tendo como base o banco de preços do tce/mg, em atendimento as necessidades dos municípios demandantes. Abertura dia 30/12/2025 às 13:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº2794/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2794/2025 - Diadema sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na contratação de serviço de laboratório de apoio, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 26/12/2025 até às 15h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel:(11) 4507-6869. Rio de Janeiro/RJ, 16/12/2025. MAURO CELSO VIEIRA REGIS P/ Gestão de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 055/2025 Processo nº 146/2025, para aquisição de tratores agricolas em atendimento aos municipios demandantes. Abertura dia 30/12/2025 às 15:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro