DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 306/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2957/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto. Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de Formosa do Rio Preto-BA. Valor: R$ 5.210.000,00 (cinco milhões e duzentos e dez mil reais). vigência: 12 (doze) meses. Manoel Afonso de Araújo Prefeito Municipal 1 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto -BA CNPJ: 13.654.454/0001-28 P R O C ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2957/2025 Adjudicação e Homologação - Conc. Eletrônica Nº 2/2025 Homologo o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de Formosa do Rio Preto-BA. LICITANTE VENCEDORA: LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.381.060/0001-80, no valor total de R$ 5.210.000,00 (cinco milhões e duzentos e dez mil reais). Em 1º de dezembro de 2025. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Administrativo 112/2025. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Combustíveis Automotivos, Compreendendo Gasolina Comum, Etanol Hidratado, Diesel S10 e Diesel S500, Destinados Ao Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais, Máquinas Pesadas, Equipamentos e Demais Demandas Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Gongogi-Ba. A Sessão Ocorrerá No Dia 29/12/2025, às 11h00min, No Portal de Licitações do Bll Compras. O Edital Poderá Ser Retirado Por Meio do Site: Http://Www.Bllcompras.Com/. Gongogi-BA, 16 de Dezembro de 2025. MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 087/2025, referente a inexigibilidade de licitação nº 037/2025-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Avenida São Sebastião Xixá, SN, Bairro Xixá, Ibotirama - Estado da Bahia, destinado ao funcionamento da Unidade Municipal de Triagem de Materiais Recicláveis, deste município, de propriedade da Sr. Clautides Alves dos Santos. O valor total do contrato é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 16 de dezembro. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de palcos e estruturas metálicas para realização de eventos no Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos para realização de eventos no Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trios a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 018/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação e infraestrutura elétrica em eventos realizados no município de Ipecaetá, Bahia, abrangendo o fornecimento, instalação, operação, manutenção e desmontagem dos sistemas de iluminação e elétrica, de acordo com as especificações técnicas exigidas para garantir a segurança, qualidade e eficiência operacional, atendendo às necessidades específicas de cada evento promovido pela administração municipal. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, incluindo a montagem, operação e desmontagem dos sistemas de áudio, a ser utilizado na realização de eventos pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. CREDENCIAMENTO Nº 021/2025 - Encontra-se em aberto no período de 22/12/2025 a 31/12/2026, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviço de segurança desarmada para atuar em eventos e festejos do Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h ou por Email: [email protected] , ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br. Em 16 de dezembro de 2025. ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 76/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia, torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para a Aquisição de pneus, câmaras e protetores correlatos para veículos leves, veículos pesados e maquinários pertencentes às secretarias do município de Ipirá Bahia. Data: 08/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 16 de dezembro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0028- 2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 12/01/2026, as 08h00min; Início da sessão de disputa: 12/01/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 16 de dezembro de 2025. FELIPE MATOS CARDOSO Pregoeiro Designado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0029- 2025 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, ABRANGENDO OS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS DO BAIRRO DANIEL GOMES E MARIA PINHEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até às 08h00min do dia 13/01/2026; Início da sessão de disputa: 13/01/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 16 de dezembro de 2025. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira Designada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 EDITAL ATRAVÉS DO SITE www.bll.org.br (Processo Administrativo n°281/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. EXERCÍCIO 2026. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 18/12/2025, á partir das 09:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 02/01/2026 às 10:00HS. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 16 de dezembro de 2025 NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação