DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 16 de dezembro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 13/01/2026, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 022/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado e integrado de abastecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados à frota de veículos da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), mediante a utilização de cartões magnéticos com chip, que possibilitem o controle individualizado dos abastecimentos, incluindo fornecimento, manutenção e suporte técnico do sistema, pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 16 de dezembro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Pregoeiro da SUMTRAN, torna público, que realizará em 08/01/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 021/2026. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de passagens aéreas e serviços de hospedagem em território nacional, incluindo reserva, agendamento, emissão, remarcação e endosso de bilhetes aéreos, de acordo com as necessidades da Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) pelo período de 12 (doze) meses. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br, https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040. Jequié, 16 de dezembro de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 NOVA DATA - PA 225/25. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 05/01/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 15 de dezembro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PA 204/25. Pregão eletrônico 43/2025. Objeto: aquisição de instrumental cirúrgico destinado ao atendimento das demandas das futuras cirurgias eletivas do Hospital Municipal DR. Benedito Ney. Contrato PE204/25-01. Contratada: Golden Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ/MF 46.884.097/0001-43. Valor global: R$ 58.963,86. Vigência: 26/11/26. Ratificação: 26/11/25. Assinatura: 26/11/25. PA 228/25. Inexigibilidade de licitação 128/2025. Objeto: serviços médicos de consulta em atenção especializada - médico endocrinologista, destinado ao atendimento das demandas do município, conforme processo de Credenciamento 04/2025. Contrato IL228/2025-01 - Contratada: Claudio Alex Sandro de Aguiar, CNPJ/MF 23.935.037/0001-07. Valor global: R$ 41.400,00. Vigência: 16/12/25 à 16/12/26. Ratificação: 16/12/25. Assinatura: 16/12/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo Administrativo Nº 414/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SETOR DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA A VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS PAVIMENTADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS E ROÇAGEM MECANIZADA DE ÁREAS VERDES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO. Disputa dia 25/02/2026 às 09h00. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro-BA, 16 de dezembro de 2025 ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 RATIFICO, o presente processo de Inexigibilidade de licitação nº 033/2025 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 489/2025 para a Contratação da Empresa WS SHOWS LTDA, CNPJ nº 09.188.896/0001-59, que se responsabilizará pela apresentação artística de WESLEY SAFADÃO, durante o CARNALAPÃO, no circuito oficial, no município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), de acordo com a proposta de preço apresentada. Ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA, 16 de dezembro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025 Tipo: Menor Preço Unitário. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, Data: 05/01/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 16 de dezembro de 2025 JUSCILENE QUITERIA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 051/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 260/2025 OBJETO: Futura e eventual aquisição de equipamentos/material permanente para estruturação de unidades da Atenção Especializada em Saúde e da Atenção Primária em Saúde do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI (11311773000105) com os lotes: 14, 26 e 27 no valor total de R$ 12.540,39 (doze mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 261/2025. Empresa adjudicatária: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (71256283000185) com o item: 18 no valor total de R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 262/2025. Empresa adjudicatária: PRECISO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (45827291000124) com o item: 20 no valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 263/2025. Empresa adjudicatária: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (06189855000199) com o item: 25 no valor total de R$ 4.149,99 (quatro mil e cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 264/2025. Empresa adjudicatária: DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (05375249000103) com o item: 4 no valor total de R$ 149.200,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 265/2025. Empresa adjudicatária: OLIDEF CZ INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES (55983274000130) com os itens: 5, 8 e 24 no valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 266/2025. Empresa adjudicatária: MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABOR AT O R I A I S LTDA EPP (07776581000105) com os itens: 2 e 3 no valor total de R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 267/2025. Empresa adjudicatária: COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (10378106000187) com o lote: 17 no valor total de R$ 11.562,48 (onze mil e quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 268/2025. Empresa adjudicatária: RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (02377937000106) com o lote: 11 no valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 269/2025. Empresa adjudicatária: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os itens: 7, 13 e 30 no valor total de R$ 41.849,84 (quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 270/2025. Empresa adjudicatária: IN VITRO DIAGNOSTICA LTDA (42837716000198) com o lote: 16 no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 12/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 474/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes ao município, ou decorrente de ato de concessão de uso. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço lote único. Sessão de abertura: 05/01/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 053/2025 - Abertura de propostas dia 30/12/2025, às 08:30h, objeto: aquisição de sistema estruturado de ensino composto por material didático para alunos e professores da educação infantil e ensino fundamental na rede municipal de educação do município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 16 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRI, torna público a retificação do aviso de abertura da CO 007/2025, publicado no DOU, dia 10/12/2025. ONDE SE LÊ: Abertura: 31.12.2025, às 09HS; LEIA-SE: Abertura: 06.01.2026 às 09:00. Em 16 de dezembro de 2025 VINICIUS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Combustível, por meio de posto credenciado por distribuidora, destinado à utilização na frota de veículos e máquinas do Município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/12/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 30/12/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 30/12/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 30/12/2025. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, Em 16 de dezembro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro