DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (TOTAIS E PARCIAIS REMOVÍVEIS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNÍCIPIO DE MALHADA- BA; Torna Público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 05/01/2026, Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/ Em 16 de dezembro de 2025. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento público: 007/2025, para credenciamento de propostas a partir de 17/12/2025, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA, NAS MODALIDADES SELF-SERVICE, À LA CARTE E QUENTINHAS. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/). COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2025 PA 24.789/2025. Contratante Prefeitura de Mata de São João por meio do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L & R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Cláusula Primeira: O objeto fica alterado, conforme nova planilha anexa, elaborada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, acrescendo o valor de R$ 122.359,23 (cento e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), o que corresponde a 6,41% do valor inicial. Cláusula Segunda: Após adições, fica alterada a dotação orçamentária para R$ 2.030.743,95 (dois milhões, trinta mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Cláusula Terceira: Ficam prorrogados os prazos de execução e vigência do contrato, fixando-os, respectivamente, em 28 de fevereiro de 2026 e 30 de abril de 2026. Cláusula Quarta: Ratificam-se as demais Cláusulas do Contrato no preâmbulo referido, no que não colidirem com previsto neste instrumento, independentemente de transcrição. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 20393/2025. PE 31/2025 FMS - RP. Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Empresa: SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, com R$ 4.000,00, Item 06. Os Itens 01, 02, 03, 04 e 05 FRACASSADOS. Mata de São João Bahia, 15 de Dezembro 2025 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 20393/2025. PE 31/2025 FMS - RP. Aquisição de materiais para esterilização, a serem utilizados em autoclaves, com comodato de equipamentos, para atender as necessidades da Média e da Alta Complexidade (HOSPITAL MUNICIPAL, CEO E PA) e Atenção Básica, as despesas serão custeadas com recurso vinculado por meio da Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com seu recurso próprio. Empresa: SANTALMAS COMERCIO IMPORTAC AO EXPORTACAO LTDA, com R$ 4.000,00, Item 06. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais visando suprir a demanda dos pacientes atendidos pelas Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Santo - Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições preparadas, a LA CART, que atenderão aos servidores municipais, das diversas secretarias e suas unidades do Município de Monte Santo/BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de ultrassom e mamografia para realização de exames nos pacientes em atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para atender as necessidades do Município de Monte Santo - Bahia, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, durante o exercício de 2025. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Secretaria Municipal de Saúde, Na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, s/n, antiga UPA, CEP: 48.800-000, Centro - Monte Santo - Bahia, no período das 08h00min às 12h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected] e/ou [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar- condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/12/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviço de hospedagem (diárias/pernoite), com café da manhã, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 11 de dezembro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 045/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 17/12/2025 às 09:30 do dia 05/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 05/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 05/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento das demandas odontológicas da rede pública da Secretaria de Saúde do Município de Muritiba/BA , através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 15 de dezembro de 2025 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 212/2025 Contratada: Arco Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 19.650.110/0001-27. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Aditivo de valor. Contrato nº. 212/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 15 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DO 1º ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 278/2025 Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina/BA. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Alteração de meta física. Contrato nº. 278/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Nordestina - Bahia, 15 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 16/2025 Contratada: Portiza Construtora & Locadora LTDA, Cnpj: 53.088.876/0001-06. Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 105 da Lei 14.133/21. Contrato Nº. 016/2025. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 023/2024. Vigência do Aditivo: 08/01/2026 - 08/01/2027. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2025. Nordestina/Bahia, 09 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.