DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700343 343 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 12 de dezembro de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2025, relativo à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação de prédio público, com o objetivo de implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no município de Nordestina/BA, junto a empresa: ADELMIR SANTANA CORREIA LTDA, CNPJ nº 37.878.974/0001-82, com o valor global de R$ 3.451.520,37 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Adm: Nº 175/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção. Empresas vencedoras valor total: R$ 997.493,09 (novecentos e noventa e sete mil e quatrocentos e noventa e três reais e nove centavos): A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (17238455000142) com os lotes: 17 e 18 no valor total de R$ 27.388,27 (vinte e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (37926522000129) com os lotes: 9, 10, 11 e 16 no valor total de R$ 130.783,60 (cento e trinta mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20618646000144) com os lotes: 13 e 14 no valor total de R$ 236.795,00 (duzentos e trinta e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais). DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (57836642000142) com os lotes: 2, 3, 4, 5 e 7 no valor total de R$ 439.692,55 (quatrocentos e trinta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos). YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote: 6 no valor total de R$ 66.034,67 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). MEDICALFARMA COMERCIO EIRELI (01015934000160) com os lotes: 1 e 12 no valor total de R$ 96.799,00 (noventa e seis mil e setecentos e noventa e nove reais). Item deserto: 15 Item fracassado: 8. Nova Redenção-BA, 16 de dezembro de 2025 BRENO SANTOS SA TELES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO- NOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE022/2025, Processo Administrativo nº 175/2025 finalizado terça-feira, 16 de dezembro de 2025 às 09:27, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares e equipamentos de fisioterapia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Redenção. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI (17238455000142) com o lote 17 no valor de R$ 12.420,00 (doze mil e quatrocentos e vinte reais) e lote 18 no valor de R$ 14.968,27 (quatorze mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e GOLD MED PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI (37926522000129) com o lote 9 no valor de R$ 26.327,00 (vinte e seis mil e trezentos e vinte e sete reais), lote 10 no valor de R$ 76.700,00 (setenta e seis mil e setecentos reais), lote 11 no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e lote 16 no valor de R$ 22.956,60 (vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) e BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (20618646000144) com o lote 13 no valor de R$ 9.895,00 (nove mil e oitocentos e noventa e cinco reais) e lote 14 no valor de R$ 226.900,00 (duzentos e vinte e seis mil e novecentos reais) e DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (57836642000142) com o lote 2 no valor de R$ 162.294,00 (cento e sessenta e dois mil e duzentos e noventa e quatro reais), lote 3 no valor de R$ 113.819,10 (cento e treze mil e oitocentos e dezenove reais e dez centavos), lote 4 no valor de R$ 29.964,10 (vinte e nove mil e novecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), lote 5 no valor de R$ 121.689,15 (cento e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais e quinze centavos) e lote 7 no valor de R$ 11.926,20 (onze mil e novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos) e YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote 6 no valor de R$ 66.034,67 (sessenta e seis mil e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos) e MEDICALFARMA COMERCIO EIRELI (01015934000160) com o lote 1 no valor de R$ 75.749,00 (setenta e cinco mil e setecentos e quarenta e nove reais) e lote 12 no valor de R$ 21.050,00 (vinte e um mil e cinquenta reais), Nova Redenção-BA, 16 de dezembro de 2025 ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2025 de acordo com o PAD Nº 199/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO REMANESCENTE, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO. Abertura: 30 de dezembro de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos, para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município de Paramirim, no exercício de 2026, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim. Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento visando a contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem e alimentação, destinados às pessoas em tratamento de saúde no município de Salvador/Ba, no exercício de 2026, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de e-mail: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim. Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços mecânicos e de borracharia, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de Paramirim/BA, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 18/12/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, ou pelo endereço de email: [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim. Paramirim/BA, 16 de dezembro de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO Referência: Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025.Objeto: Seleção das melhores propostas visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço contínuo de emissão/gerenciamento de cartão magnético (com chip) a ser utilizado no abastecimento de combustível (gasolina, diesel S10 e diesel S500), para atender as demandas da frota de veículos, própria e locada, da Prefeitura Municipal de Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-BA, 16 de dezembro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO COM ESCADA GIRATÓRIA (POTENCIAL DE 15 METROS) E ESCADA EXTENSIVA (POTENCIAL DE 7,20 METROS) E MANUTENÇÃO MECÂNICA E/OU MANUAL. Período de Credenciamento: 18/12/2025 a 31/12/2026, das 08:00 às 13:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-BA, 15 de dezembro de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades dos alunos das Creches e Escolas do Fundamental I e Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino do Município de Poções - Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 9/01/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE15/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.985/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 15/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUIOSQUES DA TARIFA DOS PESCADORES NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 16/12/2025 às 08:00h do dia 08/01/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 08/01/2026, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia eletronica. Porto Seguro - BA, 15 de dezembro de 2025 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos.