DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 16/12/2025 às 08:00h do dia 09/01/2026; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 09/01/2026, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília. Informações através do e- mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia eletronica. Porto Seguro - BA, 15 de dezembro de 2025 MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h do dia 30/12/25. Disputa: 30/12/25 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/BA, 11 de dezembro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2025SEMIETS Considerando a proposta apresentada pelo licitante, conforme certame, objeto: construção de portal de entrada no município, Contrato de Repasse 914458/2021/MTUR/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.663.953/0001-96. Valor global: R$ 625.000,00. Presidente Tancredo Neves/BA, 15 de dezembro de 2025. JOSUÉ PAULO DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 Processo Administrativo nº 267/2025. Contrato nº 306/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto do presente a registro de preços para a aquisição de móveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 12/12/2025 A 12/12/2026. Valor: R$ 1.070.500,00 (um milhão setenta mil e quinhentos reais). Dotação- Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08 Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010 / 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 8.243.0002.2.033 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.304.0005.2.038 / 10.302.0005.2.039 / 10.301.0005.2.041 / 8.244.0008.2.043 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.055 / 12.361.0006.2.062 Elemento/despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 15001001 / 15001002 / 15420000 / 15440000 / 15510000 / 15690000 / 15710000 / 16000000 / 16010000 / 16600000 / 17540000 / 17550000; Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 12 de dezembro de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2025 Processo Administrativo nº 268/2025. Contrato nº 307/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: RC COMERCIO DE ELETRODOMESTI CO S LTDA. Objeto do presente a registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 15/12/2025 A 15/12/2026. Valor: R$ 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Dotação-Orçamentária: Unidade: 03.03.03 / 03.05.05 / 03.06.06 / 03.08.08 Projeto/atividade: 4.122.0010.2.010 / 12.368.0006.2.026 / 12.366.0006.2.029 / 8.122.0002.2.030 / 8.245.0002.2.031 / 8.245.0002.2.032 / 8.243.0002.2.033 / 10.122.0005.2.036 / 10.301.0005.2.037 / 10.304.0005.2.038 / 10.302.0005.2.039 / 10.301.0005.2.041 / 8.244.0008.2.043 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.055 / 12.361.0006.2.062 Elemento/despesa: 4.4.90.52.00 Fonte: 15000000 / 15001001 / 15001002 / 15420000 / 15440000 / 15510000 / 15690000 / 15710000 / 16000000 / 16010000 / 16600000 / 17540000 / 17550000; Fundamentação legal: 14.133/21. Rafael Jambeiro-BA, 15 de dezembro de 2025.MARINALVO FERNANDES SERRA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 591/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 012/2025, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atendimento nas Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Retirolândia - BA. Prazo para se Credenciar: A abertura inicial do credenciamento ocorrerá a partir do dia 17/12/2025 até 06/01/2026 no horário das 08:00 h às 12:00 h e das 14:00h às 17:00h, para a primeira homologação, permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2026. Os interessados poderão acessar o Edital a qualquer momento, por meio das seguintes opções: Presencialmente no endereço: Rua Argemiro Evaristo da Costa, 177, Centro, na cidade de Retirolândia - Bahia, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h:00 às 12h:00 e das 14h:00 as 17h:00. Diário Oficial do Município https://indap.org.br. Via e- mail: Mediante solicitação encaminhada para o endereço eletrônico. [email protected] , onde será fornecida a versão digital do Edital. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 067/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de acessórios e instrumentos musicais para utilização em aulas de músicas nas escolas, da rede municipal de ensino através da secretaria de Educação do Município de Retirolândia-Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 16/12/2025. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 07/01/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 07/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 REPUBLICAÇÃO. Publicada no dia 03/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 209-A e página 23. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 548/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 007/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA. Propostas recebidas até as 07h00min do dia 05/01/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 Resumo - Processo Administrativo nº 082/2025 - Pregão Eletrônico Srp nº 011/2025 - Contrato nº. 264/2025 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - Ba Juntamente Com os Fundos Municipais de Assistência Social - Fmas, Educação e Saúde - Contratada: Destak Produções, Eventos e Estruturas Ltda - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Locação de Palco e Estrutura, Sonorização, Gerador Elétrico, Iluminação Profissional, Banheiros Químicos e Afins, Visando Atender às Necessidades dos Diversos Eventos Promovidos Pelo Poder Executivo do Município de Ribeira do Amparo - Ba. - Valor Global: R$ 947.293,39 - Vigência: 08/12/2025 A 07/06/2026. Pagamento: Parcelada - Execução: Indireta. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (limpeza, higiene, descartável, pilha, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2026. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 30/12/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se público, que realizará licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 29 de janeiro de 2026 , às 11 horas, horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como objeto a concessão, intransferível e onerosa, para administração e exploração de serviços públicos no Cemitério Municipal Novo Paraíso, na Sede deste Município de Santa Rita de Cássia(BA), mediante Contrato de Concessão de Serviço Público, pelo período de 10 (dez) anos, prorrogáveis uma vez por igual período. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "[email protected]". Santa Rita de Cássia/BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0038/2025, cujo objeto é REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 29/12/2025 ás 10:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 16 de dezembro de 2025. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 023/2025, menor preço (menor taxa de administração), mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 17/12/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 12/01/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da frota de veículos e máquinas do município de São Miguel das Matas-BA, mediante a utilização de tecnologia de cartão magnético (autogestão) integrada a sistema informatizado via internet. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 16 de dezembro de 2025. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação