DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 15 de dezembro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo Administrativo nª 10791/2025 OBJETO: Chamamento Público para seleção entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social nos termos da Lei Municipal nº 830/2010, com atividades dirigidas à saúde, com expertise em administração hospitalar e Ambulatorial para Gerenciamento, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H e da base de atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ADJUDICO e HOMOLOGO O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO A SEGUINTE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: ISEG - INSTITUTO DE SOLUÇÕES ESTRATÉGICAS EM GESTÃO, inscrita no CNPJ: 10.709.300/0001-06, situada a Avenida Luís Viana Filho, nº 13233, Edifício Hangar Business Park T.1, sala 313, São Cristóvão, Salvador - Bahia, CEP 41.500-300, com o valor mensal de R$ 2.331.559,53 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e com o valor para 24 meses de R$ 55.957.428,72 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Marcel Felipe Ferreira Guimarães Cruz - Presidente da Comissão Julgadora. Simões Filho-BA, 15 de dezembro de 2025. DEVALDO SOARES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 046/2025, processo administrativo nº. 171/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, para atender a frota de veículos do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 06/01/2026 às 10:00h, no ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho-BA, 16 de dezembro de 2025. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu, através da Secretaria Municipal de Administração, mediante do Agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando o credenciamento de pessoas jurídicas, para fornecimento em hospedagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tanhaçu-Bahia, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Tanhaçu, Praça Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Centro, CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA, a partir do dia 17/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação, por Email: [email protected] ou pelo telefone 77-3459-1616. Tanhaçu-Ba, 16 de dezembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que fará a republicação do pregão eletrônico n. º 024/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 164/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de higiene, cuidados pessoais e utilidades infantis. Abertura: às 09h:15m do dia 05/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 16 de dezembro de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2TP/2020 SETIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº257-1/2020. A Prefeitura municipal de Tanquinho/Ba, no uso de suas atribuições, torna público o sétimo aditamento ao Contrato nº257-1/2020, prorrogação do prazo contratual por mais 10 (Dez) meses, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Espaço Educacional de 06 (Seis) salas, padrão FNDE, com quadra poliesportiva, na sede do município de Tanquinho/BA, conforme projeto básico e contrato de repasse, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tanquinho e a Caixa Econômica Federal. Vigência: 06/11/2025 a 06/09/2026. Empresa Contratada: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 42.170.688/0001-06. Fundamentação: Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 6 de novembro de 2025. José Luiz dos Santos Reis. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025 CONTRATO Nº 152/2025. A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Contrato nº 0152/2025, contratação por meio de Carona em Ata de Registro de Preços nº 082/2025: Processo Administrativo nº 0306/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP nº 028/2025, objeto: Contratação de empresa para aquisição de matérias permanente e brinquedos, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tanquinho/BA. Empresa contratada: LITORAL MOBILE COMERCIO E SERVIÇOS DE MOVEIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.663.553/0001-98. Vigência: 08/12/2025 á 08/03/2026. Data: 08/12/2025. Valor; R$ 303.350,00(trezentos e três mil e trezentos e cinquenta reais). Tanquinho/BA 08 de Dezembro 2025. Prefeito Municipal JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS. Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 166/25. Contratada: CONSTRUTORA JR CONCEICAO LTDA, CNPJ 27.493.891/0001-11. Objeto: pavimentação de vias públicas no Povoado Canabrava - Distrito de Jacu, no município.PE 90020/2025. Vigência: 12 meses. Valor estimado: R$ 463.362,20. Assinatura: 05/11/25. Terra Nova/Ba, 6 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026, às 14h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026 tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda do município. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026 tendo como objeto: Registro de preço para futura e eventual fornecimento de material hidráulico, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 07 de janeiro de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026 tendo como objeto: Registro de preço para fornecimento de material de expediente e papelaria, para atender a necessidade de diversas Secretarias municipais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 16 de dezembro 2025. ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi adiada a data da abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, a qual tem como objetivo a Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para A Execução de Serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais No Município de Utinga-Bahia, Seleção Pac 2025 N.º 56000007808/2025, Executados Com Recursos da União, Resultante Programa 5600020250030 - Novo Pac - Minha Casa, Minha Vida - Mcmv Fnhis Sub 50, Compreendendo A Elaboração e Desenvolvimento de Projetos Básico e Executivo, A Execução de Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realização de Testes e As Demais Operações Necessárias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais às Famílias Beneficiárias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessária, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos, que seria realizada dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF), fica adiada "SEM DATA MARCADA".Por motivo administrativo. Para esclarecimentos de dúvidas ou informações complementares, deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected], ou o telefone (75) 3337-1020, em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. A nova data para a realização da sessão será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Utinga - BA, 15 de dezembro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 040/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 210/2025 e ao Edital nº 056/2025. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 17/12/2025. Início da sessão pública: 09h00min do dia 06/01/2026. objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista, para o transporte escolar do Município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 08h00min às 14h00min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro