DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025, DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N° 056/2025-SRP O Prefeito Municipal de Várzea do Poço - Bahia, HOMOLOGO Processo Administrativo nº 267/2025, objetivando a adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, originária do PREGAO ELETRONICO N° 056/2025-SRP, Processo Licitatório nº 254/2025, da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO PEDAGOGICO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO/BA. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, CNPJ: 05.914.425/0001-20, Valor Global: R$ 269.800,00. Várzea do Poço/BA, 16 de dezembro de 2025. EVERSON MARCOS MATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90.030/2025, "Eletrônico", objeto: aquisição de bens comuns permanentes, para atender aos Fundos e Secretarias do Município de Varzedo-Bahia. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em: 17/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/12/2025 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 16 de dezembro de 2025. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2025 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-004/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, referente ao Exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php. Alto Santo - CE, 16 de dezembro de 2025 ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2025 PE Prosseguimento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 14.001/2025 PE. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços regular/programado de transporte rodoviário de passageiros urbano/suburbano/interurbano, de interesse da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento que às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 22 de dezembro de 2025, estará prosseguindo com os remanescentes classificados do item 04. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - Ce, 16 de dezembro de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2025-CHP A Prefeitura Municipal de Aracati/CE torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Chamamento Público Nº 11.001/2025-CHP, obtido após: I - A análise da Capacitação, Qualificação Técnica e Proposta Técnica, realizada pela Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; e II - A análise dos documentos de Habilitação Jurídica, Qualificação Econômico-Financeira e Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista, realizada pela Comissão de Contratação. Após a devida apreciação, restou consignado o seguinte resultado: PROPONENTE: KPR-RODAN INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.125.604/0001-58. RESULTADO DA AV A L I AÇ ÃO TÉCNICA: Classificada tecnicamente, com Nota Técnica Final (NT = NT1 + NT2) de 100,00 (cem) pontos. RESULTADO DA HABILITAÇÃO: Declarada HABILITADA, por atender integralmente às exigências editalícias relativas à habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal, social e trabalhista. SELEÇÃO: Considerando que houve apenas uma proponente no certame, e tendo esta sido declarada classificada tecnicamente e habilitada, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de publicação deste Aviso, para eventual interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação aplicável. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento definitivo dos recursos eventualmente interpostos, nos termos do subitem 14.2 do Edital, a empresa KPR-RODAN INCOR P O R AÇÕ ES LTDA será convocada para assinatura do TERMO DE SELEÇÃO, conforme modelo constante do Anexo VIII, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da respectiva notificação. Registra-se que a Ata da Sessão Pública de Divulgação do Resultado, bem como a íntegra do Parecer Técnico de Qualificação Técnica, encontra-se disponíveis para consulta no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Aracati/CE e no Portal de Licitações dos Municípios do Estado do Ceará - TCE/CE. Informações adicionais poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Aracati/CE, situada na Rua Santos Dumont, nº 1146, Bairro Farias Brito, CEP 62.800-000, Aracati/CE. Aracati-CE, 16 de Dezembro de 2025 GILCA PAULA SILVA SEGUNDO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0001120250701000120 Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.10.001. Contrato N° 202512150001. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e lazer do Município de Boa Viagem/CE., Dotação Orçamentaria: 1101.13.392.0010.1.040. Elemento de Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 360 (trezentos e sessenta) dias. Contratada: Energy Servicos LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Fernando Igor Garcia Lima Raulino. Assina pelo (a) Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. Valor Global: R$ 5.371.384,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Data de Assinatura do Contrato: 15 de dezembro de 2025. Boa Viagem/CE, 15 de dezembro de 2025. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.10.001 Processo Administrativo Nº 00011.20250701/0001-20 - Considerando haver a comissão de contratação cumprido todas as Exigências do procedimento de licitação, cujo objeto foi a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, vereador José Vieira Lima e construção de praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 964867/2024/MTUR/CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.10.001, em favor da empresa: Energy Servicos LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 5.371.384,00 (cinco milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Boa Viagem - CE, 15 de dezembro de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES MELO Ordenador (a) de Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.001 (REPETIÇÃO) Aviso de Retificação e Republicação da Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001. A Comissão permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, considerando a necessidade de modificação parcial nos conteúdo do Edital, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, equipamentos em geral e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e demais unidades administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE, informa através do presente aviso de Retificação e Republicação, que foi procedida as devidas alterações conforme o termo de retificação. Em virtude da retificação no processo de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.001, fica marcada uma nova data, que se realizará no dia 07 de Janeiro de 2026 (07/01/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 16 de dezembro de 2025 WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121601/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121601/2025, Objetivando Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, destinados aos beneficiários do Programa de Benefícios Eventuais (PBE) e demais usuários atendidos pelos serviços Socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Campos Sales/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025, às 10h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121602/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 121602/2025, Objetivando Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo hatch, modelo 2025, motor 1.3 flex, destinado exclusivamente às atividades de gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família (PBF), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de Campos Sales - CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de Abertura Agendada para 29 de Dezembro de 2025 às 15h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 17 de Dezembro de 2025. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR Secretária de Assistência Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMI-CP - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 006/2024/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com projeto anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, I, 'a', da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo VALOR de R$ 9.317.213,89 (Nove Milhões, Trezentos e Dezessete Mil, Duzentos e Treze Reais e Oitenta e Nove Centavos), passa agora a ser de R$ 10.891.855,01 (Dez Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Um Centavo), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Venicius de Araújo Alves - VICON EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Cariré-CE, 16 de Dezembro de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.