DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 16 de dezembro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.12.16.01. Objeto: aquisição do projeto "educação inclusiva" e kits e matérias escolares junto a Secretaria de Educação do Município de Cariús/CE, conforme especificações constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05.01.2026 às 07:30 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br. Carius - Ce, 16 de dezembro de 2025 JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025/CP O(A) Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 08 de Janeiro de 2026, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 012/2025/CP. Objeto: Execução dos serviços de construção de passagens molhadas na localidade de olho D'Água na Zona Rural do Município de Catunda- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 99946-1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, N° 715, Centro, Catunda/CE. Catunda-CE, 16 de Dezembro de 2025. MARCIO PINHO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1012.01/2025-02 Chamamento Público Nº. 1012.01/2025-02. A Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, na Secretaria de Saúde, estará recebendo documentos de habilitação para o chamamento público destinado ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação dos serviços de saúde, para a realização de exames na rede assistencial vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), pela tabela sus vigente, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE tudo conforme especificações Contidas no projeto básico, constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Tabelião Raimundo dos Santos s/n, Bairro Fátima, Cedro/CE, no horário de 08:00h ás 14:00h ou pelos sites www.tce.ce.gov.br www.licitacedroce.com.br e www.cedro.ce.gov.br. Cedro/CE, 16 de Dezembro de 2025 MARÍLIA DINIZ CORTEZ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De CratO/CE. objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de janeiro de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Crato/CE, 30 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025-SEGAD Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico N° 2 1 / 2 0 2 5 - S EG A D. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - https;//licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico n° 21/2025-SEGAD - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para a frota de veículos das Secretarias Municipais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 30 de dezembro de 2025. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: https://prefeitura.cruz.ce.gov.br, https://licitamaisbrasil.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de dezembro de 2025. AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 002/2026-PE, que tem como Objeto a Aquisição de livros didáticos para alunos do 1º ao 9 ano da rede de ensino municipal de Granja, conforme especificações. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de Dezembro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 30 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Dezembro de 2025 WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1211001/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1211001/2025. Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica, do trecho que liga o distrito de várzea dos espinhos a localidade de várzea redonda, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte- CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 16 de dezembro de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-191125-PERP01-SMC Revogação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-191125-PERP01-SMC, que tinha como objetivo a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de segurança desarmada, filmagem e transmissão, banheiros químicos, locação de máquinas de guloseimas, locação de brinquedos, locação de mesas e cadeiras plásticas, serviço de decoração, locação de gerador de energia, serviço de alimentação para camarim, serviço de envelopamento, atrações artísticas, locação de estruturas de eventos, locação de sistema de sonorização, locação de sistema de iluminação, locação de telão de led e serviço de show pirotécnico, para atendimento de diversos eventos promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Hidrolândia/CE, com base na justificativa constante dos autos do Processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Licitação. Hidrolândia - Ce, 16 de dezembro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ. Autoridade Superior PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL do Contrato Administrativo Nº 2025.07.15.01-SEDUC-CE Contratante: O Município de Ibicuitinga - Ceará, por intermédio da Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, com sede na Rua Edval Maia da Silva, 16, Ibicuitinga - Ceará. Neste ato, representado pela Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Sra. RAFAELA GOMES BENÍCIO. Contratada: A empresa ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com sede na Rua Jaime Benevides, nº 355, Bairro Centro, Mombaça-CE. Contrato Administrativo: Nº 2025.07.15.01-SEDUC-CE. Objeto: Serviços para Conclusão da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário (Repactuação) localidade de Currais no Município de Ibicuitinga-CE. Fundamentação Legal: Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Décima Terceira, subitem 13.3, alínea 'b', do contrato. Motivação da Extinção Unilateral: A Administração Pública resolve extinguir unilateralmente o Contrato Administrativo acima identificado, em razão do descumprimento injustificado de cláusulas e o atraso na execução contratual caracterizando hipótese legal de extinção unilateral. Ibicuitinga/CE, 04 de dezembro de 2025. Rafaela Gomes Benício - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.018/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.018/2025. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 16 de dezembro de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2025-DIVERSAS Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-040/2025-DIVERSAS - Objeto: Contratação de empresa especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustíveis por meio de sistema de cartão magnético ou microprocessado, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Menor Taxa Administrativa). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 07 de Janeiro de 2026, às 07h (horário de brasília) e Abertura as 09h. O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro