DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700348 348 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ADENDO PREGÃO Nº ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01 A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão nº Eletrônico nº 2025.12.01.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Motivo: Modificação no Termo de Referência, Anexo I do Edital, bem como especificações técnicas, apresentação de amostras físicas, laudos e fichas técnicas. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br. Irauçuba/CE, 16 de dezembro de 2025. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.27.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.27.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.27.01, tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 07 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 16 de dezembro de 2025. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2025 Aviso de Edital de Chamamento N°. 005/2025 - Processo de Nº. 2025.12.01.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, oriundos da Agricultura Familiar, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de ensino do Município de Irauçuba/CE. Credenciamento e recebimento da documentação: Até o dia 12 de janeiro de 2026, às 09h00min. Local de Recebimento: Centro Administrativo Municipal, situado a Rua Walmar Braga, nº 507, Centro. Irauçuba/CE. (Por trás da Igreja Matriz). Informações e Dúvidas através do e-mail: [email protected]. Irauçuba/CE, 16 de dezembro de 2025. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.12.01/2025 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 12.12.01/2025. Objeto: contratação de empresa apta a realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Santa Paulina, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 16 de dezembro de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.12.11.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.12.11.01CPE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é elaboração de estudos e projetos estruturantes para o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, abrangendo planejamento, estudos preliminares, anteprojetos e projetos necessários para futuramente executar obras de infraestrutura turística, mobilidade, paisagismo e revitalização, conforme descrições do Plano de Trabalho aprovado pelo Ministério do Turismo. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 às 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 08 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 08 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.02.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.02.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, executado pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 07 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 07 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Representação da Mulher torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.002/2025-PE, cujo objeto é a locação de um imóvel, para instalação e funcionamento Secretaria Municipal de Representação da Mulher de Maranguape, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14133/21, considerando que a alteração realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 17 de dezembro de 2025. Abertura das Propostas dia 09 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025 ANTÔNIA MARINA LIMA PAULA Secretária De Representação da Mulher AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6.025/2024-CP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.025/2024-CP, cujo objeto é a Concessão administrativa para prestação dos serviços de Iluminação Pública no Município de Maranguape/CE. Torna Público que fica homologado o processo supracitado em favor da empresa: CONSÓRCIO BRILHA MARANGUAPE, FORMADO PELAS EMPRESAS TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA. - CNPJ 08.184.542/0001-73 E SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA. - CNPJ 10.499.738/0001-07, com o valor de contraprestação mensal de R$ 315.666,50 (Trezentos e quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Responsável pela Homologação: Francisco Valber Freitas Matos - Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape. Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.024/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.024/2025-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental José de Moura no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 15 de dezembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3-2025SMS-PE O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 003-2025SMS-PE. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da saúde bucal - referente a Proposta de Nº12063849000125002 do Ministério da Saúde, para o ano de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 16 de dezembro de 2025 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PE04 A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 021.2025-PE04. Objeto: registro de preços para a futura e eventual aquisição de conjuntos de carteiras escolares para atender a demanda das escolas municipais, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.2025-PE04 A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 022.2025-PE04. Objeto: registro de preços visando futura e eventual aquisição de kits escolares para alunos e professores da rede pública municipal de ensino, de interesse da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte