DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NILCELHA ALVES SANTANA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2025, cujo OBJETO é Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato Repasse N° 955577/2023 e Plano de Trabalho N° 1092607-52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.91. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME D EA N SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA. Nova Russas/CE, 08 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2025 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP004/2025, cujo OBJETO é: Pavimentação na Sede do Município de Nova Russas/CE, conforme Contrato Repasse N°955577/2023 e Plano de Trabalho N° 1092607-52. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.830.006,56 (seis milhões, oitocentos e trinta mil e seis reais e cinquenta e seis centavos). Nova Russas/CE, 8 de dezembro de 2025 ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PERP Pregão Eletrônico Nº 025/2025 PERP. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços com fornecimento de material para implantação de estação compacta automática de tratamento e abastecimento de água, sistema de ultra filtração e purificador de água, com instalação inclusa, destinados às escolas Municipais de Ocara/CE. Tipo de licitação: Menor preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 13 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 16 de dezembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7.002/2025-CP Credenciamento Nº 07.002/2025-CP. Objeto: Contratação de pessoas físicas para apresentações culturais no Natal e Festival de Música do Município de Pentecoste, Estado de Ceará. O Agente de Contratação de Pentecoste-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), até o dia 31 de dezembro de 2025 estará recebendo o credenciamento de pessoas físicas interessadas ao referido Credenciamento, no endereço Av. Antônio Carneiro, S/N° - São Francisco - Pentecoste - CE (Secretaria de Cultura e Turismo). O Edital poderá ser obtido no Site da Prefeitura Municipal de Pentecoste (https://pentecoste.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretária de Cultura e Turismo, durante o expediente normal (08:00 às 17:00 horas). Pentecoste-CE, 16 de dezembro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500120901-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500120901-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Comissão de Seleção, localizada na Secretaria de Saúde, Rua Santos Dumont, 909 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de Chamamento Público Nº 001/2025 cujo objeto é Chamamento Público destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC, regularmente constituída, preferencialmente com sede ou instalações no Estado do Ceará, que tenha interesse em Executar Ações de Finalidade de Interesse Público Recíproco com Conjugar Esforços para Gestão das Unidades de Saúde de Atenção Primária e Secundária do Município de Redenção do Estado do Ceará, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 30 (trinta) dias contados da data desta divulgação até o dia 19 de janeiro de 2026, às 09:59hs. A sessão pública se realizará no dia 19 de janeiro de 2026 às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 16 de dezembro de 2025 ALINE MARIA DA CRUZ FARIAS SARAIVA Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.2025-SAS Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 017.2025-SAS. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) no Distrito de Croatá no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº. 948628/CAIXA, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município. Empresa Vencedora: F P Construcoes e Servicos LTDA / CNPJ/MF Nº 43.803.324/0001-70, com o valor global de R$ 526.820,92 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte reais e noventa e dois centavos). Adjudicado em 03 de dezembro de 2025 e homologado em 11 de dezembro de 2025, pelo respectivo Ordenador de Despesas, Gilberto Uchoa do Nascimento, Secretaria de Assistência Social. O presente processo na forma da Lei. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de dezembro de 2025. GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.11.30-000. ORIGEM: TOMADA DE PREÇO S Nº 15.09.01/2022-SEMS - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de agosto de 2025 a 24 de dezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA.: 22 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.11.30-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 15.09.01/2022-SEMS. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Tabuleiro do Norte/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 de dezembro de 2025 a 24 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA. 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023-CP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 19/12/2025, às 9h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 022/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086108-82, no Município de Tauá/CE. Tauá-CE, 16 de dezembro de 2025. WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato Nº 25092501 SEINFRA Termo de Retificação ao Extrato de Contrato Nº 25092501 SEINFRA - Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SEINFRA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Romanelli Exportação e Importação LTDA, representado legalmente nesse ato pelo Sr. José Carlos Romanelli. Objeto: A aquisição de equipamento para implantação e operação de usina de asfalto móvel de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tiangua-Ceará. Valor Total R$: R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais). 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: 15.122.0007.2.075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso: 151000000. Recursos Próprio. Vigência: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Romanelli Exportação e Importação LTDA. Assina Pela Contratada: José Carlos Romanelli. Assina Pela Cantratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário Municipal de Infraestrutura. Tianguá-CE, 25 de Setembro. Publicado no jornal DOU, dia 16 de dezembro de 2025, seção 3, página 255. Onde se lê: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: 15.122.0007.2.075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso: 151000000. Recursos Próprio. Leia-se: 08 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0801 Dotação Orçamentária: 15.122.0007.2.067 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos Material Permanente.Fonte de Recurso: 151000000. Recursos Próprio. Tianguá - CE, 16 de dezembro de 2025 MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2102.01.2025.CE Anulação de Processo de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2102.01.2025.CE. O Município de Trairi através da Secretaria Infraestrutura interessada no Processo em epígrafe, comunica a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Concorrência Eletrônica n° 2102.01.2025.CE, Cujo o objeto é o Registro formal de Preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de diversas Ruas na sede e Distrito no Município de Trairi-CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Trairi, 16 de dezembro de 2025. JAIR SILVA MARTINS Agente de Contratação