DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel DELINO MARÇAL E BANDA, que se apresentará no dia 13/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o KEDIMA ROCHA E BANDA, que se apresentará no dia 11/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o pregador Pr RAFAEL DALTRO, que se apresentará no dia 12/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: MULTISHOW GOSPEL LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 59.941.276/0001-17. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com o cantor gospel YURI LIMA E BANDA, que se apresentará no dia 12/12/2025 e 14/12/2025 durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C. DOS S. M. FREITAS, CNPJ sob o n.º 49.754.462/0001-93. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação mediante inexigibilidade para show Artístico Nacional com a cantora ROGER E KAROL, que se apresentará no dia 13/12/2025 e 14/12/2025, durante o FESTIVAL GOSPEL de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, do Município de Porto Alegre do Norte/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor global do presente contrato é de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). O prazo de vigência do Contrato até 29/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0002/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 38/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025 ORIGINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: C DOS S M FREITAS, com inscrição no CNPJ sob nº 49.754.462/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa especializada em estrutura de eventos e profissionais, Prestação de serviço de Locação de Estrutura para Eventos, (PALCO, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO), para Festival Gospel nos dias 11 a 14 de dezembro de 2025. Para atender aos eventos realizados pelo Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Porto Alegre do Norte/MT, em consonância com a Proposta de Convênio nº 2922/2025. VALOR TOT A L DO CONTRATO É R$ 395.700,00 (Trezentos e noventa e cinco mil, setecentos reais), PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 10/12/2025 ATÉ 10/12/2026. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 141/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - CREDENCIAMENTO. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA FLOR DO SERTÃO (ACEEFS), inscrita no CNPJ: 27.674.051/0001-55. OBJETO: APOIO FINANCEIRO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO E REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, POR MEIO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO AO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (DECRETO Nº 11.453/2023 - PNAB). (LEI ALDIR BLANC). PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 15/12/2025 ATÉ 15/12/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o EXTRATO DA PUBLICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2025, PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 ORIGINADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 239 em 16 de dezembro de 2025. Onde se lê: AUTO POSTO TIGRÃO LTDA - CNPJ: 20.499.184/0001-93 - 15/12/2026 ATÉ 15/06/2026. Leia-se: BH BRITA LTDA - CNPJ: 63.083.818/0001-35 - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, 15/12/2025 ATÉ 15/12/2026. Porto Alegre do Norte - MT, 16 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO TOMAZETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Processo Nº 0465/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS, PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: EXECUTIVO - GABINETE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº 0481/2025. (A LICITAÇÃO SERÁ REGIDA pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, ABRANGENDO A INSTALAÇÃO E KITS DE INTERNET. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de janeiro de 2026. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br ou [email protected] Primavera do Leste - MT, 16 de dezembro de 2025. JULIANA MARTINS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E AVISO DE RESULTADO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. PROCESSO ADM: Nº 103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais "Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS" de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 974371/2024/MCIDADES/CAIXA; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. Empresas vencedoras L. PEREIRA DOS SANTOS FERNAND ES CONSTRUTORA LTDA. -50.628.917/0001-03 com o valor total: R$ 6.752.900,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta e dois mil e novecentos reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Querência - MT, 7 de novembro de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE, FAIXA "C" COM CAP 50/70 (CBUQ), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos.Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Superintendência de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, Contato para esclarecimentos: [email protected]; Abertura das Propostas: 31/12/2025 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, incluindo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de eventos e festividades no Município de Salto do Céu/MT. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. RESULTADO DE JULGAMENTO. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado as empresas NAIR BEPPU MUNIZ ME CNPJ: 39.695.436/0001-88 vencedora do item 36 perfazendo um valor total em R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), a empresa PEDRO BATISTA CORREIA LTDA CNPJ: 07.367.271/0001-29 vencedora dos itens de 1 ao 35 perfazendo um valor total em R$ 6.385.326,00 (seis milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e vinte e seis reais). O valor unitário de cada item está registrado na proposta Final e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 15 de dezembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação