DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.442,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Luciani Forastieri Machado EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 215/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: LICITA MED LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 08, 09, 10, 11 e 29). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 16.091,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Pollyane Castro Gomes EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: DAC MOVEIS LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 04 e 27). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.570,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Dailton Alves Da Cruz EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: TML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 28). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 28.720,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Thiago Vlamir Fernandes Bortoletto EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 07 e 15). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 11.460. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Daniel Nakayama Garlatti EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 219/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 22 e 31). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 14.948,00). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Sergio Edelberto Valerio Junior EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 12, 24 e 30). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 13.940,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Gustavo Henrique Carrega EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 01 e 18). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 8.349,86. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Diego Luiz Martinelli EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: K.C.R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Itens n° 17, 23 e 26). VALOR: O valor total da contratação é R$ 24.300,00. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Marcos Ribeiro Júnior EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 33). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 20.364,94. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Marcio Freitas De Almeida EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUTOS Nº 4.245/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS Contratada: COMERCIAL K & D LTDA - EPP OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais permanentes para atender o ESF José Alves Marcondes e o ESF Olidia Rocha, conforme Portaria GM/MS nº 4.281/2024 e propostas do Ministério da Saúde nº 00282872000124001 e 00282872000124001, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. (Item n° 13). VALOR: O valor total da contratação é de R$ 697,50. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINANTES Contratante: José Marcos Calderan Interveniente: Chirlei Oliveira Rocha Contratada: Gilson De Oliveira Domingos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRADA DO AVISO DE REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 No edital nº ISSN 1677-7069 N.: 235, publicado no DOU de 10 de dezembro de 2025. Onde se Lê: Código registro TCE: 7 C 7 9 C EC 8 8 F D B 3 3 8 3 2 F 4 1 F 2 B 6 5 E F 1 C 4 7 0 0 EC 5 D 6 8 D Leia se: Código registro TCE: 92CCC02F0FD45A97B01E4645C150E91A36E8DC31 Ressalta-se que as demais disposições do Aviso de Licitação permanecem inalteradas, especialmente a data e o horário da sessão pública, que permanecem conforme anteriormente publicados, não havendo necessidade de reabertura de prazo. Nova Andradina/MS, 15 de dezembro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 ADENDO AO EDITAL PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 167/2025. CODIGO E-SFINGE: 65EF2B2EF3C1981224B53BA537A4B45F1308D298 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Vicentina torna público que passou a constar na cláusula nona da minuta contratual a seguinte previsão: 9.17. Na hipótese de atraso no pagamento por culpa exclusiva da Contratante, os valores devidos à Contratada serão atualizados monetariamente, desde o término do prazo previsto para pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou outro índice oficial que venha a substituí-lo. 9.18. A atualização monetária prevista no item anterior não incidirá nos casos de atraso decorrente de pendência de ordem técnica, administrativa ou documental imputável à Contratada. Tendo em vista que a inclusão não compromete a formulação de propostas fica redesignada a abertura do presente Pregão Eletrônico para o dia 19/12/2025 às 09:00h. Vicentina, 16 de Dezembro de 2025 JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 171/2025 CÓDIGO DO E-SFINGE: 217B62911CA38AF42DCC6D35F6DCC60D79CF10B2 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 06 de janeiro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 01 (um) trator 4x4, novo, zero km, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, com recursos públicos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539640016, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 17/12/2025 até às 09h00min do dia 06/01/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/01/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEG I S L AÇ ÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 16 de dezembro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito