DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ADESÃO ARP 64/2025 O Mun. Campos Gerais-MG, torna público, extrato de Proc. Licit. nº 70/25, p/ Adesão a ARP 64/25 da Pref. Mun. de Uruçuí/PI, Proc. Licit. nº 3196/25, Pregão Eletr. nº 90023/25, empresa Bellan Veículos Especiais Ltda - CNPJ 18093.163/0001-21, valor R$ 337.000,00, p/ fornecimento de 01 Ambulância 4X4, Resolução 9603/24/SES. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 76/25, concorrência Eletrônica nº 06/25, tipo menor preço p/ construção 50 Unidades Habitacionais c/ recursos da Proposta 33521/2024 e Termo de Compromisso 974104/2025, que ocorrerá pela plataforma www.ammlicita.org.br, no dia 09/01/26, as 09:15 h., nos termos da Lei 14133/21. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br, fone 08000354504. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - Publicado no DOU no dia 23 de abril de 2025, Seção 3, Pág. Nº 265 - Torna público a Retificação do CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, cujo o objeto é a Contratação de instituição(ões) financeira(s), autorizada(s) a funcionar pelo Banco Central do Brasil, bem como as Cooperativas de Crédito, para prestação de serviço de recebimento de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), emitidas pela Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, através de seus diversos canais de atendimento, incluindo agências bancárias, banco virtual e outros meios eletrônicos disponíveis. Foi retificado o Anexo I - Estudo Técnico Preliminar. O Credenciamento segue conforme o ato convocatório inicial. O Credenciamento ocorrera na mesma data e hora do ato convocatório inicial. Informações através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 16 de dezembro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICO DE PADRÃO NACIONAL. Termo de adesão município de Careaçu ao Convênio da NFS-e, de 30/06/2022. Vigência:12/12/2025. Prazo de vigência: Indeterminado PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO CONTRATO PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: Contrato nº 317/2025 - Autos Alinhamento Ltda. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. Carmo do Cajuru-MG, 15/12/2025. Henrique Alves Dias. Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO PL Nº 265/2025 Pregão Eletrônico Nº. 44/2025 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Empresas Vencedoras: Agnes Comercial Ltda, no valor de R$ 6.358,00, Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no valor de R$ 8.950,50; Aliança Utilidades & Serviços Ltda, no valor de R$ 3.655,00. BTM Serviços e Comercio Ltda, no valor de R$ 14.223,50. Clear Industria de Papeis Ltda, no valor de R$ 48.000,00. Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor de R$ 13.621,20. Comercial Terra Ltda, no valor de R$ 22.386,10. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. Grafeno Comercio Ltda, no valor de R$ 15.931,50. Jet Distribuidora Ltda, no valor de R$ 13.599,60. JLA Distribuidora Ltda no valor de R$ 22.999,60. JP Distribuidora e Serviços Ltda no valor de R$ 83.005,61. LPM Distribuidora Ltda no valor de R$ 21.611,38. Master Comercial e Locações Ltda no valor de R$ 10.854,43. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 2.648,21. Distribuidora Mendonça & Filhos Ltda, no valor de R$ 4.906,50. Techsam Comércio e Distribuição Ltda, no valor de R$ 1.090,00. Treze Distribuidora Ltda, no valor de R$ 18.525,50. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 15/12/2025 Samara Sanglard Calçado Reis, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA CONTRATO CONTRATO Nº 0146/2025 PL 0144/2025 AD Nº. 015/2025 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, assinatura Contrato nº 0146/2025 ref. ao PL 0144/2025 AD nº. 015/2025. CONT DE EMPRESA, QUE TEM POR OBJ A AQ DE BRINQ E JOGOS PEDAGOGICOS AOS EST DE ED INFANTIL (CHECHE E PRE ESCOLA) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUND DA REDE MUN DE ENSINO DE CHAPADA GAUCHA, empresa SMART TOYS COM DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ 45.337.054/0001-85, R$ 272.165,98 (duzentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). 16/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção de Adesão Ata de Registro de Preços - Torna-se público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços, referente ao P.L 154/25 P.E 23/25, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP - Bicas/MG, para o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tendo como fornecedor, dentre outros, a Empresa: Star Locação de Serviços Gerais Ltda. 37.131.539/0001-90. MARIA REGINA COSTA DE S. REIS Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coluna - MG, Torna Público: * EDITAL ALTERADO referente ao Processo Licitatório nº 107/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas pesadas, veículos automotores, caminhões, ambulâncias, entre outros para o município de Coluna/MG, Atendendo ao Disposto na Lei 14.133/2021. Sessão: 29/12/2025, horário: 09:30 horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 16 de dezembro de 2025. JÉSSICA MONTEIRO DE MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo de Compra n.º 285/2025 - Processo Licitatório nº. 166/2025 Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviço de execução de construção de contenção e passeios (Parte 1) na Avenida Atlântica, Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa BEPE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, com o valor global de R$ 2.237.999,24. Coronel Fabriciano, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Registro de Preços n.º 048/2025 - Processo de Compra n.º 349/2025 - Processo Licitatório n.º 215/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, em atendimento à Rede Municipal de Ensino, CMEI's, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Banco de Alimentos, Centro POP, Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Secretaria de Governança da Saúde - CASAM (Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II) e Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 15 de dezembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2024 CONCORRÊNCIA 09/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E VESTIÁRIOS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DE ESPORTES CAPITÃO JOSÉ ANSELMO, NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. Acrescer R$ 6.164,07 (seis mil, cento e sessenta e quatro reais e sete centavos) ao valor do contrato original. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 25 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 80/2024 CONCORRÊNCIA 08/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. VENCEDOR: ARAUJO CORRÊA CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 24.496.872/0001-50. FICA ALTERADA A CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINÁRIO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRORROGAR A SUA VIGÊNCIA até o dia 31 de dezembro de 2025. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 30 de novembro de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Coronel Xavier Chaves. OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES PARA AUXÍLIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS EM OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL E NAS ATIVIDADES CORRELATAS, INCLUSIVE NA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS EM SERVIÇOS ORDINÁRIOS OU DE REVISÃO DO ELEITORADO. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação, até 05/06/2026. PUBLICAÇÃO: 16/12/2025. VALOR: O acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria TRE/MG nº 103/2025. Obrigações: ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO. ASSINAM: Donizetti Nogueira Ramos, Juiz Eleitoral; e Sidinei Resende Paiva, Prefeito