DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700368 368 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 133/2025, Pregão eletrônico n° 46/2025 e Edital nº 55/2025, cujo objeto Edital para Contratação de empresa especializada para aquisição de dois veículos zero quilômetro, 5 lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG, conforme Portaria GM-MS nº 7.704, de 25 de julho de 2025, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos. Data de início da sessão: 13 de janeiro de 2026 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 99988-1817. Em 9 de janeiro de 2025 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 337/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhão, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 30/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/202. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 179/2025 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.009636/2023-20, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.OBJETO: Aquisição de mobiliários escolares destinado à equipagem das escolas da Rede Municipal de Ensino de Formoso (MG), para atendimento do Termo de Compromisso PAR nº 201302704/2013, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso/MG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001- 20. CONTRATADA: Tecno2000 Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 21.306.287/0001-52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01.12.361.0005.2017.4.4.90.52.00 - Ficha: 00168; Fonte: 1.569.000.0000. VALOR: R$ 85.618,20 (oitenta e cinco mil e seiscentos e dezoito e vinte centavos). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. Formoso/MG, 12/12/2025. GISELLE A. RODRIGUES COIMBRA, Coordenadora da EAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 82/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, TORNA PÚBLICO: Processo nº 082/2025 Concorrência Eletrônico nº 002/2025. OBJETO: Contratação Semi-Integrada Para a Elaboração de Projeto Executivo e Execução da Obra de Construção de UBS Modelo SES Tipo I de Alvenaria na Rua Luzia Patrocínio, Próximo ao Campo de Futebol Ferreirão, Frei Lagonegro - MG, CONFORME RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.205/2025. INÍCIO DOS RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS 18/12/2025 às 08h00 Término do recebimento das propostas 30/12/2025 as 08h50 e início da sessão de lance 09h00min do dia 30/12/2025. O edital está disponível no portal www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 16 de dezembro de 2025 BRUNO DIAS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 115/2025 - Concorrência Eletrônica n.° 006/2025, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento em bloquete sextavado (intertravado) na estrada vicinal iniciando no córrego Roseta sentindo para o distrito Conceição da Brejaúba do municipio de Gonzaga/MG. Data da abertura: 21 de janeiro de 2026, às 09:00, na Plataforma da Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33) 98417-2986. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 359/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 012/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 124/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados na estrada vicinal localizada no Córrego da Batata, Zona Rual de Iapu, Minas Gerais, com a utilização da Transferência Especial Federal 2024, Plano de Ação: 09032024-069682/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar: 202444720003. Valor total contratado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data de assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 até 15/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 361/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 013/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 119/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados em diversos trechos da Serra de São Sebastião, Zona Rural De Iapu, Minas Gerais, com a utilização da Transferência Especial Federal 2024, Plano de Ação: 09032024- 069682/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar: 202444720003. Valor total contratado: R$ 185.641,36 (cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e hum reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 até 15/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 50/2025. Relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 120/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Lote. A sessão pública ocorrerá no dia 12/01/2026 às 10h00min. Objeto: Aquisição de computadores, mesas, cadeiras e aparelhos de ar- condicionado, destinados ao fortalecimento da infraestrutura da unidade da Polícia Civil de Minas Gerais de Igarapé. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 16 de dezembro de 2025 JANAINA DE SOUZA RESENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 147/2025, Pregão Eletrônico nº 089/2025. Objeto Aquisição de garrafas térmicas para os alunos das escolas da rede Municipal de ensino de Ipanema/MG, visando assegurar a adequada hidratação dos estudantes e contribuir para o bem-estar no ambiente escolar. Abertura dia 08/01/2026 às 08h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 16 de dezembro de 2025 SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 PL203/2025 - RP038/2025 O pregoeiro declarou os itens 30 e 49 frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS - PE Nº 90071/2025 - PL 250/2025 - RP 049/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de insumos agrícolas (mudas frutíferas, sementes, substratos e adubos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agronegócio e Desenvolvimento Rural, em sua atividade de distribuição de mudas de hortaliças, nativas e ornamentais gratuita à população de Itabirito. Detentor da Ata 401/2025: Espaço Plantas e Serviços Ltda. CNPJ: 41.923.599/0001-12.Valor Total: R$ 130.242,50. Detentor da Ata 402/2025: GEB Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. CNPJ: 07.097.898/0001-07.Valor Total: R$ 6.980,14. Detentor da Ata 403/2025: Luiz Tadeo Damaschi-EPP. CNPJ: 01.424.128/0001-45.Valor Total: R$ 1.780,00. Detentor da Ata 404/2025: Progarden Comércio Atacadista de Ferramentas Ltda. CNPJ: 07.849.413/0001-94.Valor Total: R$ 4.985,00. Detentor da Ata 405/2025: Teca Tecnologia Comércio Ltda. CNPJ: 11.163.447/0001-06.Valor Total: R$ 2.820,00. Detentor da Ata 406/2025: Verde Perto Jardinagem Ltda. CNPJ: 07.931.556/0001- 40.Valor Total: R$ 48.876,54. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 193/2025 AO CONTRATO 02/2025 - PE 90073/2024 - PL 226/2024 Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares fisioterapia, laboratoriais, raio x, com fornecimento de peças de reposição, insumos e mão de obra. Contratada: Health Biotecnologia Ltda - CNPJ: 40.223.214/0001-41. Nos termos do art. 106 e 107, da Lei 14.133/2021, fica o contrato prorrogado pelo período compreendido entre 08/02/2026 a 07/02/2027, no valor de R$ 817.098,78. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Proc. Licitatório 233/2025. O Prefeito torna público edital: Objeto: Aquisição, imediata, de equipamentos de poda, corte e roçagem (motopoda, motosserra e roçadeiras) conforme o CONVÊNIO N° 955979/2024 - PROCESSO 21000.019186/2024-26, PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO- RP6 - Emenda Individual, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Limpeza Urbana, Agropecuária, Meio Ambiente e Trânsito do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00 horas do dia 20/01/2026, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 16 de dezembro de 2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 PL 208/2025 PE 60/2025 - Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa: Araquaplay Industria e Comercio Ltda, valor total R$77.770,00 Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 374/2025 Contratada: ARAQUAPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Parques Infantis para o Município de Itaguara/MG, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e Convênio N° 943529/2023 celebrado com o Ministério do Esporte. Valor: R$ 77.770,00. Vigência: 16/12/2025 a 15/05/2026. Processo nº 208/2025; Pregão Eletrônico nº 60/2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 16/12/2025.