DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - Centro -, nos dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 15 de dezembro de 2025 VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 80/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valores totais: Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$ 18.400,00. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a fim de atender as demandas das unidades básicas de saúde deste município. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Nº. 134/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 134/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 48/2025, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte terceirizado de alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 16 de dezembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de João Monlevade torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica nº 14/2025, Processo Licitatório nº 217/2025, objeto "Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde, no bairro José de Alencar, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através da Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível nos links https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/86497 e https://pmjm.mg.gov.br/filter/11799 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura: 13 de janeiro de 2026 às 08:30h João Monlevade, 16 de dezembro de 2025 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 72/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: JUNIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 3.528,10 (três mil, quinhentos e vinte e oito reais e dez centavos), correspondente a 9,41%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 259/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 71/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: ALIMENTOS ROGEL LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 3.714,00 (três mil, setecentos e quatorze reais), correspondendo a 15,79% conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 262/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 70/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: COMERCIAL P&L LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 2.601,70 (dois mil, seiscentos e um reais e setenta centavos), correspondendo a 8,41%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 261/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 68/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: JC TEIXEIRA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 11.923,60 (onze mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta centavos), correspondendo a 5,43%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 258/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº. 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 85/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 262/2024 Partes: POTS EMBALAGENS E BOMBONIERE LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do Objeto: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do valor contratual em R$ 1.324,19 (mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), correspondendo a 5,76%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social (Memorando n°. 260/2025), em consonância com art. 125 da Lei Federal n° 14.133. Data de assinatura: 10/12/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório - n°121/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE, com capacidade para atendimento de até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em tempo integral, conforme parâmetros estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG E DE RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PAC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TGOV 960791- PROPOSTA Nº 1094277-57, sob regime de contratação semi-integrada, pelo critério menor preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ISM CON S T R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ Nº.18.973.779/0001-97 Valor: R$5.090.442,15 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta)dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 11/12/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório - n°121/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI- Creche Tipo 1 - FNDE, com capacidade para atendimento de até 376 crianças em dois turnos (matutino e vespertino) ou 188 crianças em tempo integral, conforme parâmetros estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), À CONTA DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA-MG E DE RECURSOS PROVENIENTES DO NOVO PAC MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TGOV 960791- PROPOSTA Nº 1094277-57, sob regime de contratação semi-integrada, pelo critério menor preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital. Empresa vencedora: ISM CON S T R U ÇÕ ES LTDA - CNPJNº.18.973.779/0001-97 Valor: R$5.090.442,15 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Homologação: 11/12/2025 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Processo Licitatório nº 0145/2025 - Pregão Eletrônico nº 042/2025, registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia 07/01/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato De Termo Aditivo De Prazo Nº 3 Contrato n° 59-2024. Processo 20-2024. Concorrência 03-2024. Firmado entre o município de MANGA e a empresa QUEIROZ MIGUEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Cruzeiro, Município de Manga-MG. Valor da Obra: R$ 1.562.988,51. Vigência: 17/12/2025 a 17/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA Nº 17/2025 DE EDITAL DO PL 0116-2025.DISPENSA 017/2025 Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de massa asfáltica a frio, visando a operação tapa buraco neste município de acordo com as necessidades da Prefeitura de Materlândia", conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. As propostas podem ser enviadas por meio da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Data da Abertura das Propostas e Início dos Lances: 7hs59min do 22/12/2025. Aviso e maiores informações somente na plataforma ww.licitardigital.com.br. LEILA CARLA PEREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICU L A DA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, DISTRITOS E ÁREAS RURAIS. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 08/01/2026 às 08:00hs. POLIANA MARQUES SOUZA - Pregoeira. Medina - MG, 16 de dezembro de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA Pregoeira