DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700370 370 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 87/2025 - Pregão Eletrônico Nº 037/2025, OBJETO: "aquisição de enxovais de cama, mesa, banho e outros correlatos". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 05.01.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO 006/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico e outros itens gráficos. Empresa contratada: Editora Gráfica Paula Moura Ltda. Me, com valor total de R$ 243.452,50. Prazo de Vigência: 29/10/2025 à 31/12/2025. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 014/2025 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secre-tarias do Município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2025 - David Alexandre Silva Souza, com o valor global de R$ 431.175,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2025 - Lucivan Figueira dos Santos, com o valor global de R$ 195.958,00. Prazo de Vigência: 27/10/2025 até 26/10/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 015/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de cateterismo cardíaco. Empresa Registrada: HCA - Hemodinâmica e Cardiologia Avançada Ltda., com o valor global de R$ 90.000,00. Prazo de Vigência: 03/11/2025 até 02/11/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 016/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 177/2025 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária, para construção, reformas, reparos e outros serviços a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registra- da: Comercial Jericó Ltda., com o valor global de R$ 487.454,50. Prazo de Vigência: 13/11/2025 até 12/11/2026. CREDENCIAMENTO - INEXIGIBILIDADE PARA REGISTRO DE PREÇOS 017/2025 - ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 040/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de aplicação de injeções intra-vítreas, conforme prescrição médica de oftalmologistas, visando atender pacientes do Município. Empresa Registrada: Instituto Espe-cializado em Saúde do Prata Ltda., com o valor global de R$ 636.000,00. Prazo de Vigência: 17/11/2025 até 16/11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 043/2025 - Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição nas Unidades Básicas de Saúde e Farmácia de Todos. Empresas Registradas: ATA DE R EG I S T R O DE PREÇOS Nº 136/2025 - CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 36.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025 - Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 51.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025 - Logmedi Comércio de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 50.075,996; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 - L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda., com o valor global de R$ 1.021.386,40. Prazo de Vigência: 05/08/2025 até 04/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 047/2025 - Objeto: Aquisição de pneus e câmaras destinados à manutenção da frota do Município de Monte Alegre de Minas. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - Autoluk - Comércio de Pneumáti-cos e Peças Ltda., com o valor global de R$ 3.419,24; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - M F de S Neto Co-mércio e Serviço, com o valor global de R$ 23.310,32; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025 - Ravi E-Commerce Ltda., com o valor global de R$ 505.111,42. Prazo de Vigência: 22/09/2025 até 21/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 050/2025 - Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2025 - Conecta Distribuição Ltda., com o valor global de R$ 1.847,30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2025 - Gold Limp. Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda., com o valor global de R$ 13.669,95; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2025 - L. A. Materiais e Acabamentos Ltda., com o valor global de R$ 495,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025 - LBM Indústria e Comércio Ltda., com o valor global de R$ 66.075,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2025 - M F de S Neto Comércio e Serviço, com o valor global de R$ 287.696,53. Prazo de Vigência: 27/10/2025 até 26/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 051/2025 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à realização de obras de forma direta, reparos em prédios públicos e doação a famílias carentes. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2025 - Comercial Evangelista Ltda., com o valor global de R$ 1.483.551,14; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., com o valor global de R$ 1.509.442,50. Prazo de Vigência: 27/10/2025 até 26/10/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 063/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pré-moldados, destinados à execução de obras e serviços de infraestrutura, construção e manutenção de prédios públicos, calçadas, muros, canaletas, meios-fios, entre outros. Empresa Registrada: PRE MOLDADOS FERREIRA E COSTA LTDA., com o valor global de R$ 356.235,00. Prazo de Vigência: 01/12/2025 até 30/11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 066/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para avaliação, moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias para atender usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município. Empresa Registrada: Smile Vip Laboratório de Prótese Dentaria Ltda., com o valor global de R$ 142.920,00. Prazo de Vigência: 10/12/2025 até 09/12/2026.Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 004/2024 - Processo nº 006/2024 - Pregão eletrônico (SRP) nº 006/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifacetário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO - Empresa fornecedora: Deva Veículos LTDA, nos termos do processo nº 145/2025 - Adesão nº 027/2025 deste município, com o valor total de R$ 314.700,00 (trezentos e quatorze mil e setecentos reais), objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo automotor tipo caminhão baú refrigerado, zero quilômetro, tração 4x2, com primeiro emplacamento, devidamente equipado e apto ao transporte de gêneros alimentícios perecíveis, destinado ao atendimento das demandas operacionais e logísticas da Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 241/2025 Processo nº 179/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Ata 365 - Delta Sul Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: 31.341.284/0001-03. Primeiro termo de aditamento à ata 365: substitui-se a marca do item 05 - lote 01: Compressa Cirúrgica, da ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, alterando da marca/modelo original: kasmed para a nova marca/ modelo: aNAPOLIS. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 24 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 EXTRATO Nº 242/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2025 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 287/2025 - Pregão Eletrônico nº 116/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Detentora das Atas: Ata 473 - Bellamed Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 31.498.120/0001-94. Valor Global: R$ 13.305,60. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025. Ata 474 - Mirafarma Produtos Farmaceuticos LTDA, inscrita no CNPJ: 53.919.689/0001-19. Valor Global: R$ 35.931,12. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025. Ata 475 - Doctormed Equipamentos e Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 13.169.056/0001-16. Valor Global: R$ 2.679,84. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 27 de novembro de 2025. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 27 de novembro de 2025. LEYLIANNE SOUTO ROCHA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 313/2025 Processo: 592/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico 207/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos (câmaras de conservação), com reposição total de acessórios e/ou peças, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Contrato: P0592/24-01. Contratado: SANTEC ENGENHARIA CLÍNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.799.491/0001-61. Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Da Vigência'' do contrato inicial por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 20/11/2025 e tendo como termo final o dia 19/11/2026. 2.1.1. O Município se reserva ao direito de rescindir o contrato a qualquer tempo, sem incidência de qualquer espécie de multa ou sanção. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 229.899,24 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), não se incindindo sobre ele nenhum reajuste. Será financiado com Recurso Municipal, Estadual e Federal. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Assinado digitalmente em 17 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.Montes Claros/MG, 28 de novembro de 2025. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 244/2025 - Pregão Eletrônico n.º 085/2025, Registro de Preço n° 073/2025. contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros de forma parcelada que são utilizados na oxigenoterapia em pacientes que recebem atendimentos domiciliares e dentro das unidades básicas de saude da atenção primaria de saude (unidade básica de saúde e saúde da família (conforme necessidade e de acordo com a renases (relação nacional de ações e serviços de saude) da secretaria municipal de saúde, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 16/12/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 08/01/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 08/01/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 08/01/2026 às 09h01min.Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Pregão Eletrônico nº 035/2025. ADJUDICANDO as empresas: MERCADO E CASA DE CARNES MARTINS EIRELI, CNPJ: 19.368.295/0001-81, Itens: 01, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 27 e 28, - Valor Global: R$ 631.962,00; SAMUKA LOCAÇÕES E ALIMENTOS, CNPJ: 48.519.528/0001-06, Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 11, 17, 20 e 25 - Valor Global: R$ 86.034,50; BURITIS ATACADO VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 23.405.990/0001-43, Itens: 03, 06, 09, 10, 12, 13, 15, 16 e 26 - Valor Global: R$ 53.665,00; EMPORIO E ATACADISTA NATUOVOS LTDA, CNPJ: 59.768.522/0001-80, Item: 14 - Valor Global: R$ 3.720,00. Natalândia/MG, 16 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 Originado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução da pavimentação asfáltica, incluindo a instalação de meio-fio e sarjeta, na rua das acácias entre os números 235 - 275, Colonização II, localizada no município de Nova Porteirinha/MG. Empresa: BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA -Valor de R$ 121.642,51 - vigência: 09/12/2025 a 09/06/2026. - Edigar Batista do Nascimento - Sec. de Infra Estrutura e Logística.