DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700371 371 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 017/2025 Aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da tabela RENEM em vigor... Contratada: Mediocenter Ltda, valor global de R$ 1.490.000,00- Vigência: 11/12/2025 A 11/12/2026 - Valéria Crisley Mendes Silva - Secretaria de Saúde. Torna público a Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 018/2025 Aquisição de impressora multifuncional para atendimento à medida impositiva, destinada à secretaria de saúde do município de Nova Porteirinha. Contratada: ZS Comércio e Serviços Ltda, valor global de R$ 3.239,00 - Vigência: 15/12/2025 A 15/02/2026. FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA p/ Secretaria de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 024/2025, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, no dia 06/01/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos de toners e kits de tintas para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso - MG, 15 de dezembro de 2025 VIVIANY FERRAZ ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 As Secretarias Municipais de: Saúde, Infraestrutura, Controladoria Geral, Governo, Limpeza Urbana, Meio Ambiente, Mulher, Igualdade Racial e Juventude, Agropecuária, Assistência Social, Planejamento, Cultura, Educação e Tecnologia, Fazenda, Transporte, Desenvolvimento Econômico, Habitação e Regularização Fundiária e Gestão Pública, tornam público Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2025. Processo de Compras Nº 186/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, destinados a atender as secretarias municipais e seus departamentos do município de Paracatu-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 17/12/2025 até às 08h59min do dia 28/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 16 de Dezembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 181/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação do Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos de informática e outros, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Nova data de recebimento das propostas até às 08h50min do dia 06/01/26. Nova data de início da Sessão: 06/01/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital Retificado disponível a partir de 17/12/2025. Patrocinio do Muriae - MG, 15 de Dezembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/25 Credenciamento/Chamada Pública Proc. Licitatório 71/25; Obj: Contratação de serviços médicos em clínica geral p/ atuar na UBS José Santana. Apresentação da documentação p/ habilitação, de 8h às 12h e 14h às 17h a partir do dia 17/12/25, no setor de licitações, R. Getúlio Vargas, 123, Centro ou no endereço: [email protected]. Edital: www.pavao.mg.gov.br. Em, 16 de dezembro de 2025 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 O município de Pintópolis, torna público o aviso de Dispensa de Licitação, para contratação de empresa para aquisição de "cestas natalinas" a serem distribuídas aos servidores públicos do município de Pintópolis/mg, como forma de reconhecimento institucional e valorização dos profissionais.". Período das propostas entre 17/12/2025 até 23/12/2025 às 07h15. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - setor de Licitações. Acesso ao Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG, (Setor de licitações) ou pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2025. Ederson Almeida Maduro- CNPJ nº 20.367.850/0001-30- Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2030-Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 093/2025. Pardal Mecânica e Auto Pecas Ltda - CNPJ nº 21.123.002/0001-48. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços automotivos para manutenção corretiva, preventiva, funilaria, elétrica em geral, com fornecimento de peças, para veículos que compõem a frota da prefeitura de municipal e conveniados, linha leve e média, linha leve e média (diesel) e linha pesada. - Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030.Paulo Renato Germiniani Ribeiro - Chefe do Poder Executivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 246/2025, na modalidade Credenciamento n 19/2025, tendo como Objeto do proposto certame o Credenciamento para a contratacao de profissional calceteiro para a prestacao de servicos de mao de obra para assentamento de bloquetes e para a instalacao de meio fio, conforme solicitado durante o periodo vigente deste credenciamento, de acordo com o especificado neste edital. A data para recebimento do envelope sera a partir do dia 23 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. PATRICIA SARKIS CARNEIRO ABRAHAO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Homologação - Processo 140/2025 - Concorrência eletrônica Nº 004/2025. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 140/2025 - Concorrência eletrônica Nº 004/2025 cujo objeto é Contratação de empresa para capeamento asfáltico na via de acesso ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova/MG. Contratada: KORRES PAVIMENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais). CNPJ: 48.544.877/0001-70. Publique-se. Ponte Nova/MG, 15 de dezembro de 2025. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo nº 81/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais do mcmv fnhis sub 50, em atendimento ao termo de compromisso nº 974222/2025/mcidades/caixa - operação nº 1100266-08 - programa: moradia digna, firmado entre o município de ponto chique/mg e a união, por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal. Abertura: 06/01/2026, às 08:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/licitacoes. Ponto Chique-MG, 16 de dezembro de 2025 RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços nº 103/2025 - Objeto: Serviços de recarga e manutenção (inspeção, pintura e teste hidrostático) de extintores e manutenção de mangueiras de combate a incêndio para todos os equipamentos da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre em atendimento às demandas de segurança e restrição de mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 20 de Janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4085 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 16 de dezembro de 2025 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de parquinhos infantis e de tabela de basquete, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Sacramento/MG, com vistas ao fiel cumprimento do Convênio Ministério do Esporte 112/2025 - Transferegov.br 979825/2025, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC . JULLIENDER CORREA BATISTA DOS REIS Secretário de Esportes