DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: prorrogação de vigência ao contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021, iniciando-se em 30/12/2025 até 28/02/2026.ISABELA OLIVEIRA PEREIRA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO - O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletronico Nº. 14/2025, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP com valor de R$ 68.230,00 (sessenta e oito mil duzentos e trinta reais) FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LT DA R$42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais).No dia 15/12/2025. Santa Rita do Itueto MG, 16 de dezembro de 2025 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 29.312.896/0001-26 nos lotes 01 e 04; F I S I OT EC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ: 46.768.576/0001-02 nos lotes 02,03,05 e 06. Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG, 11 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.RESULTADO DE LICITAÇÃO - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas vencedoras:BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ: 29.312.896/0001-26 nos lotes 01 e 04; FISIOTEC ENGENHARIA CLINICA LTDA - CNPJ: 46.768.576/0001-02 nos lotes 02,03,05 e 06.Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Ituet-MG,15 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Santo Antônio do Grama/MG, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a Intenção de Adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, tendo como detentora a empresa JJM Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ Nº 17.426.228/0001-40. A Adesão visa à aquisição de veículo automotor tipo passeio (5 lugares), destinado à Secretaria Municipal de Saúde, nos Termos do Art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e da Resolução SES/MG Nº 10.063/2025, condicionada à anuência do órgão gerenciador, à concordância do fornecedor e ao cumprimento dos limites legais e contratuais. Santo Antônio do Grama-MG, 16 de dezembro de 2025 MARCO AURÉLIO RAMINHO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2025 Licitação Exclusiva MPE Data: 30/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Obj: SRP p/ futura aquisição materiais de higiene e limpeza Edital: no endereço acima das 8 às 11:30h, [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos-Órgão Oficial de Publicação do Município. Em, 16/12/25 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 00136/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025. TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES 11030714673, inscrito no CNPJ sob nº 25.262.951/0001-60, vencedor pelo valor global R$ 31.013,98 (trinta e um mil treze reais e noventa e oito centavos), empresa CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor pelo valor global R$ 10.522,00 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais), empresa OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.369.967/0001-60, vencedor do valor global de R$ 2.470,27 (dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos) e empresa R & A ELETRICA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 13.384.891/0001-79, vencedor do valor global de R$ 3.874,18 (três mil oitocentos e setenta e quatro rais e dezoito centavos), Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES; 16 de dezembro de 2025. HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 0136/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2025. Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa THALES CASSIO CRUZ RODRIGUES 11030714673, inscrito no CNPJ sob nº 25.262.951/0001-60, vencedor pelo valor global R$ 31.013,98 (trinta e um mil treze reais e noventa e oito centavos), empresa CARVALHO EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ sob nº 36.669.701/0001-65, vencedor pelo valor global R$ 10.522,00 (dez mil quinhentos e vinte e dois reais), empresa OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.369.967/0001- 60, vencedor do valor global de R$ 2.470,27 (dois mil quatrocentos e setenta reais e vinte e sete centavos) e empresa R & A ELÉTRICA E CLIMATIZAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 13.384.891/0001-79, vencedor do valor global de R$ 3.874,18 (três mil oitocentos e setenta e quatro rais e dezoito centavos), Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES. São Domingos das Dores - MG, 16 de dezembro de 2025 SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 173/2025, Pregão Eletrônico nº 113/2025, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada fornecimento e instalação de tendas tipo piramidal calhada nos tamanhos de 10x10 para as escolas da rede municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 152/2025, Pregão Eletrônico nº 100/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de materiais cartográficos para atender a demanda das instituições da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico nº 110/2025, objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos, destinado a atender às necessidades de diversas secretarias deste município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 12/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 171/2025, Pregão Eletrônico nº 111/2025, objeto: Registro de preços para a aquisição de mobiliários destinados às escolas participantes do Projeto Mãos Dadas, conforme as condições, quantidades e demais exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 10/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 172/2025, Pregão Eletrônico nº 112/2025, objeto: Registro de preços para aquisição de livros, sob demanda, de forma parcelada, para atender as necessidades das instituições da rede municipal de ensino de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 88/2025, Pregão Eletrônico nº 60/2025, objeto: Registro de preços para a aquisição de tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/02/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira