DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas Ruas Avenida Dona Lucíola, Rua 12 de Outubro, Rua Amantino Ferreira, Rua das Hortênsias, Rua das Palmeiras, Rua Geraldo Martiniano dos Santos, Rua Ipê Branco, Rua ipê roxo, Rua do Pequizeiro e Rua Rita da Silva Reis, Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme Contrato de Repasse nº 946042/2023/MCIDADES/CAIXA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. Termo Aditivo nº II, Contrato Administrativo nº 044/2024, Processo Licitatório nº 011/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Senador Modestino Gonçalves. Contratada: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado, com drenagem superficial de vias públicas, nas Ruas João Sena, Rua Raimunda Mercês Silva, Rua Vicente do Rosário Neves e Rua Flamboyant no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, conforme objeto do Convênio, conforme Contrato de Repasse nº 944663/2023/MCIDADES/CAIXA. Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento: Art. 105, Lei 14.133/2021. Vigência: 30/06/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROC. CONTRATAÇÃO Nº 141/2025 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025. O Prefeito Mun. Sra. dos Remédios - MG, após averiguar a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGA a adjudicação referente PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 141/2025 - MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025, que tem como objeto a Aquisição de ônibus e retroescavadeira para, respectivamente a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Empresa vencedora do item 1: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 428.400,00. Empresa vencedora do item 2: Italbus Carrocerias de Ônibus Ldta. Valor: R$ 636.000,00. Sra. dos Remédios, 16/12/2025. GILBERTO DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 191/2025 - Processo de Contratação Nº 141/2025 - modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de ônibus e retroescavadeira para, respectivamente a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Contratante: Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratado: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda. Valor da contratação: R$ 428.400,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Claudia Ap. de Carvalho Paiva Dias - Agente de Contratação ATA Nº 192/2025 - Processo de Contratação Nº 141/2025 - modalidade Pregão Eletrônico Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de ônibus e retroescavadeira para, respectivamente a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Contratante: Pref. Mun. de Sra. dos Remédios. Contratado: Italbus Carrocerias de Ônibus LTDA. Valor da contratação: R$ 636.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Claudia Ap. de Carvalho Paiva Dias - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 13/2025, Processo Administrativo nº 494/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obra de construção de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-015994/2002 - Programa 09032022. Licitante vencedora JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Valor global adjudicado R$ 449.346,88. Sericita/MG, aos 16/12/2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 494/2025 - Concorrência Eletrônica nº 13/2025, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução de obra de construção de pavimentação urbana em bloquetes sextavados, sarjeta e drenagem superficial, sendo: Trecho 1: Ruas A, B e C no Bairro Chácara Velha e Trecho 2: Rua Projetada A, Bairro Chácara Velha, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal do Ministério da Economia - Plano de Ação 09032022-015994/2002 - Programa 09032022, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 449.346,88. Sericita/MG, aos 16/12/2025. SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório 101/2025 Obj: Republicação de Edital que visa a Contratação de empresa especializada p/ fornecimento parcelado de medicamentos éticos e genéricos, destinados ao atendimento das necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Serra do Salitre, c/ entrega sob demanda, conf. requisições formais, mediante reg de preços, c/ base no maior percentual de desconto sobre preços da Tabela BPS - Banco de Preços em Saúde. Julg: 30/12/25, 8:10h, plataforma LICITANET IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91, com sede administrativa na Rua Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Max Vinícius Aguiar Martins, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações e o Decreto Municipal nº 1085 de 24 de Julho de 2024, comunica que está procedendo ao Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , a partir do dia 08 de Janeiro de 2026 às 09:00 hs até o dia 08 de Abril de 2026 às 18:00 hs.Esclarecimentos e impugnações: até às 23:59 hs de 05 de Janeiro de 2026.INICIO E FINAL DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : DAS 08:00 HORAS DE 09 de Janeiro de 2026 até 08 de Maio de 2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-EDITAL 035/2025. Serranópolis de Minas/MG, 16 de Dezembro de 2025 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação. Contratante: Pref. M. de Setubinha. Contratada: Construtora I Campos Ltda, 06.216.456/0001-70. Aditivo Contratual 02 ao Contrato 45/2024. Obj: Prorrogação prazo de vigência do contrato ref. à contratação empresa p/ pavimentação em ruas do Mun. de Setubinha, conf. Contrato de Repasse 934654/2022, firmado entre União Federal e o Município, c/ fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. de Obras. Vig: até 16/12/26. Demais cláusulas permanecem inalteradas. 2º Termo Aditivo de Prorrogação. Contratante: Pref. M. de Setubinha. Aditivo Contratual 02 ao Contrato 46/2024. Obj: Prorrogação prazo de vigência do contrato ref. contratação de empresa p/ pavimentação em ruas do Mun. de Setubinha, conf. Contrato de Repasse 953243/2023, firmado entre a União Federal e Município, c/ fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, atendendo às necessidades da Sec. Mun. de Obras. Fornecedor: Construtora I Campos Ltda, 06.216.456/0001-70. Vig: até 16/04/26. Demais cláusulas permanecem inalteradas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 111/2025 OBJETO: Aquisição de um Veículo Automotor tipo Furgão, Equipamentos de Informática, Ar Condicionado e Mobiliário, em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 973913, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Município de Timóteo, cujo objetivo é a implementação do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, no Município de Timóteo/MG, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 09/01/2026, às 09 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de dezembro de 2025. VINICIUS PINHEIRO DE ANDRADE Procurador Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025 PROCESSO Nº 263/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025 O Prefeito Municipal de Três Pontas, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 2º, inciso IV, do Decreto Municipal n.º 12.179/2022, AUTORIZA, a proceder com a abertura do processo licitatório, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação e demais documentos pertinentes a licitação anexo aos autos. Três Pontas (Mg), 15 de Dezembro de 2025. LUIS CARLOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 065/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, com veículos próprios e motorista, para atender às demandas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Turmalina/MG no início do ano letivo de 2026, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 12/01/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 15 de dezembro de 2025 GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro