DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano, 16 de dezembro de 2025 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretario de Administração ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - FMS/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2025 - FMS/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.130/2025. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ 12.036.829/0001-23. Objeto: registro preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, do município de AFUÁ/PA. Valor total geral: R$ 3.178.562,58 (três milhões cento e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 17/12/2025 à 16/12/2026. Ordenador de despesas:HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.620/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 012/2025. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA R P SANTOS E CIA LTDA, CNPJ: 12.036.829/0001-23. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 325.200,94 (Trezentos e vinte e cinco mil duzentos reais e noventa e quatro centavos). O valor global do Contrato Administrativo nº 2.620/2025 passará para R$ 1.626.004,69 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil e quatro reais e sessenta e nove centavos). O Prazo de Execução de Serviços por mais 117 dias, com inicio em 20 de janeiro de 2026 até 16 de maio de 2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal. AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.677/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, resolve REVOGAR o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - SRP nº 013/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2.677/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes em geral, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Afuá/PA, por motivo de conveniência e oportunidade da Administração Pública, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.730/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS PORTE II, BAIRRO CAPIM MARINHO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 02 de janeiro de 2026 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 44.2025.120.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025/ processo administrativo nº380/2024 realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do Município de Benevides. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS do Município de Benevides Objeto: Aquisição Material Técnico (Insumo Hospitalares), para atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pá. Ata de Registro de Preços nº 0008/2025 foi publicada no Diário Oficial da União-seção-3 nº160, segunda feira,25 de agosto de 2025, DETENDORAS DO REGISTRO DO PREÇOS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:37.556.213/0001-04; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:07.832.455/0001-12; F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ:04.949.905/0001-63; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.647.278/0001-95 Vigência da Ata do Registro de Preços: até 19 /05 de 2026. DATA DA ADESÃO:28/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 28/11/2025 a 28/11/2026. José Wanderley Barbosa Milhomem Secretário Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 44.2025.120.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº005/2025/srp, oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2025 processo administrativo 380/2024, através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do Município de Benevides. A Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 05/2025 oriunda do Pregão 08/2025 processos administrativo nº380/2024 OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de material técnico (insumos hospitalares), para atendimento do Hospital e Unidades Básica de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pá. Valor da Adesão: R$2.857.633,35(Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos); Fornecedores: Ahcon Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, cnpj:37.556.213/0001-04; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, cnpj:07.832.455/0001-12; F Cardoso e Cia Ltda, cnpj:04.949.905/0001-63; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, cnpj:16.647.278/0001-95 JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-025-PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA Vencedor do certame: CD CASTRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 13.422.873,22 (Treze milhão, quatrocentos e vinte e dois Mil, oitocentos e setenta e três Reais, vinte e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-027-FMAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPU/PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO Vencedor do certame: L K S MOREIRA LTDA inscrita no CNPJ n° 19.642.543/0001-30, com o valor total R$ 1.483.200,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e três Mil, duzentos Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-028-PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TECNOLOGIA LED, INCLUINDO MATERIAIS ELÉTRICOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. Vencedor do certame: MEGA VIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ n° 41.597.658/0001-00, com o valor total R$ 8.809.295,10 (Oito milhão, oitocentos e nove Mil, duzentos e noventa e cinco Reais, dez centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-026-PMA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. Vencedor do certame: UNI DA S TURISMO LTDA inscrita no CNPJ n° 14.414.552/0001-50, com o valor total R$ 1.246.700,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e seis Mil, setecentos Reais), VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 24.845.613/0001-98, com o valor total R$ 758.640,00 (Setecentos e cinquenta e oito Mil, seiscentos e quarenta Reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. Anapu - PA, 15 de dezembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-046 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-046 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviço de lavagem de veículos de pequeno, médio e grande porte para atender a demanda das Secretarias Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, FUNDEB, Meio Ambiente, Saúde e Obras, do município de Bom Jesus do Tocantins PA. Abertura 29/12/2025 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-047 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-047 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA DE GORDURA para atender a demanda das secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação, Fundeb e Saúde do município de Bom Jesus do Tocantins PA. Abertura 30/12/2025 13hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-048 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-048 FMS Objeto: Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 30/12/2025 15hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-045 PMBJT Objeto: Aquisição de Trator Agrícola novo, zero quilômetro, destinado a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA custeada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202539010007, vinculada ao Plano de Trabalho Aprovado, ao Plano de Ação nº 09032025-2-087448/2025 e ao Programa nº 09032025-2, em