DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0412001 Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2025-0412001. Objeto: Contratação emergencial de empresa para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas para famílias de baixa renda e combustíveis para os veículos que farão as entregas das cestas, para atender às necessidades da Coordenaria da Defesa Civil Prefeitura do município de Bragança-PA. O prazo para recebimento das proposta será de 17/12/2025 a 22/12/2025, às 08h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o produto oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 16 de dezembro de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2025-113. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-113: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessório, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança - PA. CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 003, 009, 024, 035 e 040; Valor: R$ 199.803,60. CNPJ: 15.322.647/0001-07, itens 001, 002 e 005, 018, 026, 030, 038, 041, 042, 044 e 052; Valor: R$ 470.160,00. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens 004, 006, 012, 013, 015, 016, 031, 039, 043 e 051. Valor: R$ 470.337,00. CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 008, 011, 014, 019, 022, 023, 027, 037, 045, 048 e 050. Valor: R$ 469.193,40. CNPJ: 55.298.770/0001-54, itens 007, 010, 017, 020, 025, 032, 033, 036, 046 e 049. Valor: R$ 453.092,40. CNPJ: 56.019.253/0001-61, itens 021, 009, 028, 034 e 047; Valor: R$ 242.285,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-113. Data da assinatura: 28/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250375; Origem: Inexigibilidade nº 02-021-2025 IN; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada: Maíla Mendes da Silva Sarraf; Objeto: Serviços de Locação de Imóvel Destinado a Abrigar as Equipes de Trabalhos Vinculadas à Diretoria de Ensino - DEN, Compreendendo o Núcleo de Educação Infantil, Avança Ideb Breves, Coordenação do Tempo Integral e Núcleo dos Anos Iniciais, Como Medida Estratégica Para Assegurar a Organização, a Preservação e a Agilidade no Desenvolvimento e Execução dos Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 48.000,00; Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026; Data da Assinatura: 05/11/2025. C CONTRATO Nº 20250403; Origem: Concorrência nº Ce 02-018-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Pinheiro, Localizada na Avenida Muaná, 3379, Parque Universitário, Cidade de Breves/Pa; Valor Total: R$ 961.000,00; Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. CCONTRATO Nº 20250402; Origem: Concorrência nº 02-016-2025 Co; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Seven Six Construtora e Comercio Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Angelina Bebiano, Localizada no Rio Parauau, Vila Corcovado, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.068.000; Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026; Data da Assinatura: 12/12/2025. CONTRATO Nº 20250389; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0108/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 17.853.685/0001- 11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Mirante de Santana, no Município de Breves, Conforme e Emenda Especial nº 202431880005. Valor Total: R$ 2.668.511,73; Vigência: 12/12/2025 a 12/03/2027; Data da Assinatura: 12/12/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CCONTRATO Nº 20250401; Origem: Inexigibilidade nº 01018/2025; Contratante: Prefeitur Municipal de Breves; Contratado: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda; Cnpj: 08.489.639/0001-94; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de uso de Software, Suporte Técnico Operacional e Manutenção Corretiva, Evolutiva e Preventiva de Programa de Modernização de Gestão Fazendária em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 462.900,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil e novecentos reais); Vigência: 05/12/2025 à 05/12/2026; Data da Assinatura: 05/12/2025; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. AVISOS DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 02-018-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Pinheiro, Localizada na Avenida Muaná, 3379, Parque Universitário, Cidade de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o valor total de R$ 961.000,00. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. CONCORRÊNCIA Nº 02-016-2025 CO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Ginásio Poliesportivo da Escola Angelina Bebiano, Localizada no Rio Parauau, Vila Corcovado, Distrito Sede, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Vencedor: Seven Six Construtora e Comercio Ltda, com o valor total de R$ 1.068.000,00. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Breves/Pa, 16 de dezembro de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0227/25; Inexigibilidade nº 02-021-2025 IN; Objeto: Serviços de Locação de Imóvel Destinado a Abrigar as Equipes de Trabalhos Vinculadas à Diretoria de Ensino - DEN, Compreendendo o Núcleo de Educação Infantil, Avança Ideb Breves, Coordenação do Tempo Integral e Núcleo dos Anos Iniciais, Como Medida Estratégica Para Assegurar a Organização, a Preservação e a Agilidade no Desenvolvimento e Execução dos Projetos Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Favorecido: Maíla Mendes da Silva Sarraf; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e Suas Alterações Posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária de Educação. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária de Educação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01057/2025; Inexigibilidade nº 01018/2025; Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de uso de Software, Suporte Técnico Operacional e Manutenção Corretiva, Evolutiva e Preventiva de Programa de Modernização de Gestão Fazendária Em Atendimento à Demanda da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Breves/Pa; Favorecido: Isaneto - Inovacao Tecnologica da Informacao e Comunicacao Ltda; Cnpj: 08.489.639/0001-94; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea "C"; Ratificação de Inexigibilidade: José Antônio Azevedo Leão. Breves/PA, 16 de dezembro de 2025. JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato, circulado dia 16/12/2025, no D.O.U, Seção 3, página 276, ISSN 1677-7069, Nº 239, Pregão Eletrônico nº 01011/2025, ONDE SE LÊ: Contrato nº 20250391. LEIA-SE: Contrato nº 20250390. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025 - PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 30/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 16 de dezembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-005 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá - PA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Reforma da Escola Municipal Magalhães Barata da Comunidade Vila Rua Nova do Município de Cachoeira do Piriá/Pa, conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico www.https://bnc.org.br/ , com data de abertura agendada para 06 de janeiro de 2026 às 09:40. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ , ou ainda pelo endereço Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá/PA, 16 de dezembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 010/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Capanema, Com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse n° 952558/2023-MDR/CAIXA, Firmado Com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Capanema. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CONCORRÊNCIA 011/2025. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do Estádio Municipal Leandro Pinheiro, no Município de Capanema/PA, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-082651/2025, visando à adequação, melhoria e manutenção da infraestrutura esportiva municipal. A abertura ocorrerá às 09:30h do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 16 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DA ADESÃO N° 025/2025-PMC O Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Castanhal, HÉLIO LEITE DA SILVA e COSMA MARIA NASCIMENTO DA CUNHA, na condição de Ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Educação, no uso das atribuições a nós conferidas, em face a presente contratação, que com fundamento no art.31 do Decreto nº 11.462/2023 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto nos art. 82 a 86 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.) e suas alterações posteriores e, em consonância com os Pareceres Jurídico, e do Controle Interno, considerando o que consta do processo administrativo n° 1212001/2025, que tem como objeto a ADESÃO N° 025/2025 visando a Aquisição de Ônibus rural escolar tipo: ORE 3, para atender a Secretaria Municipal de Educação; de acordo com os termos e regras instituídos no Instrumento Convocatório, que pretende a contratação da empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Totalizando o valor global para o processo de R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), referente a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2023/FNDE, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, RAT I F I C A M O S , mediante o Despacho da Ilma. Srª. Sheila Mirian Medeiros Gomes, Agente de Contratações, AUTORIZAMOS a contratação através de Adesão a Ata de Registro de Preços e determinando que se proceda à publicação do devido extrato, e procedimentos posterior para formalização da contratação da empresa supracitada. HÉLIO LEITE DA SILVA