DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 30/12/2025, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material Elétrico Geral, Destinados Aos Prédios Públicos de Responsabilidade Desta Secretaria, Visando Atender As Necessidades do Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb e do Fundo Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, de Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250364. Origem: Carona nº A.2025-05onibus. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás. Contratada: Ivg Brasil Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Vigente, Oriunda de Procedimento Licitatório Realizado Pelo Fundo Nacional de Desenvol Vimento da Educação Fnde, No Âmbito do Programa Caminho da Escola, Visando à Aquisição de Ônibus Escolares Novos, Zero Quilômetro, Destinados Ao Transporte de Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Eldorado do Carajás/Pa, Conforme Especificações Técnicas, Modelos, Quantitativos, Condições de Fornecimento e Demais Exigências Estabelecidas Na Referida Ata e Seus Anexos. Valor Total: R$ 2.485.762,45 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2025053/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025053/01. Contratante: Prefeitura Municipal De GurupáContratado: M I C POMBO LTDA, no valor total de R$ 518.077,90 (Quinhentos e dezoito mil, setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025053/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025053/02. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. Contratado: M I C POMBO LTDA, no valor total de R$ 645.641,08 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oito centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025053/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025053/03. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Gurupá. Contratado: M I C POMBO LTDA, no valor total de R$ 276.703,32 (Duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025053/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025053/04. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Contratado: M I C POMBO LTDA, no valor total de R$ 230.640,45 (Duzentos e trinta mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025053/05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA FABRICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÓVEIS, UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025053/05. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Gurupá. Contratado: M I C POMBO LTDA, no valor total de R$ 283.178,45 (Duzentos e oitenta e três mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 13 de novembro de 2025 à 13 de novembro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2025058/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/01. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 273.229,30 (Duzentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/02. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 191.260,51 (Cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/03. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 81.968,79 (Oitenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e nove centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026 AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/04. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 94.088,20 (Noventa e quatro mil, oitenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025058/05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS DE CENTRAIS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025058/05. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Gurupá. Contratado: JSM EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 91.598,20 (Noventa e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025057/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025057/01. Contratante: Prefeitura Municipal De Gurupá. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025057/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025057/02. Contratante: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 55.160,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025057/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025057/03. Contratante: Fundo Municipal De Educação De Gurupá. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 23.640,00 (Vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025057/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025057/04. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Gurupá. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 39.400,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. AVISO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025057/05. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PÃES, BOLOS E COFFEE BREAK PARA PREFEITURA DE GURUPÁ E SUAS SECRETARIAS". CONTRATO Nº 2025057/05. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social De Gurupá. Contratado: J. JOAO MARTINS COMERCIO E SERVICOS, no valor total de R$ 78.800,00 (Setenta e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 01 de dezembro de 2025 à 01 de dezembro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025059. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, Objeto: "Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo 4, Distrito Itatupã, zona rural, município de Gurupá/PA". CONTRATO Nº 2025059. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Gurupá. Contratado: A A DE ARAÚJO E CIA LTDA, no valor total de R$ 4.538.347,24 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 05 de dezembro de 2025 à 05 de dezembro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N° 5/2025 "Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, Tipo 4, Distrito Itatupã, zona rural, município de Gurupá/PA". Vencedor: A A DE ARAÚJO E CIA LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 4.538.347,24 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. PAULO ROBERTO FARIAS COELHO Secretário Municipal de Saúde de Gurupá/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-032. CONTRATO Nº 20250190. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratada: 27.190.163 Antonio Jorge Souza e Silva, CNPJ: 27.190.163/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestar Serviços Técnicos de Apoio à Execução das Ações da Lei Aldir Blanc III (LC nº 195/2022) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura E Turismo de Igarapé-Açu/Pa. Com Fundamentos no Art. 74, inciso III, "c" , com Valor Global: R$ 13.639,62 (treze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Vigência: de 10 de dezembro de 2025 a 10 de junho de 2026, conforme cláusulas contratuais. Igarapé-Açu/PA 16 de dezembro de 2025. Marcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que homologou no dia 16/12/2025, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 3/2025-002, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Pré- Escolar, Tipo II, em Dois Turno no Resindencial Park Amazônia, Sede do Municipio de Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA, em favor da empresa vencedora: J. S. Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 47.595.828/0001-01, ficando valor global R$ R$ 2.797.481,26 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Igarapé-Açu/PA 16 de dezembro de 2025. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024; Contratante: Município de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial V; CNPJ nº 02.756.655/0006-24; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustivel (Gasolina Aditivada, Gasolina Comum, Oleo Diesel S10 Aditivado, Oleo Diesel S-500 Comum, Oleo Diesel S10 Comum) do Tipo Menor Preço Por Item. Valor global: R$ 269.100,00. Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025-PMI-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Pavimentação de Vias Públicas Urbanas. CONTRATO Nº 001.2/2025-PMI-C. Vigência: 08 (oito) meses, contados de 10/12/2025 até 07/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.853.685/0001-11. Valor Global: R$ 2.020.723,77. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.