DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Eletrico, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos, para as empresas: e Miranda Pinheiro, CNPJ: 00.609.492/0001-17, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 1.017.176,00; Eficienza Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 61.250.188/0001-10, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 1.036.799,40; J.E de Oliveira Rodrigues, CNPJ: 17.142.432/0001-30, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 976.134,90; e Pravaluz Comercio Ltda CNPJ: 12.046.768/0001-85, Valor Global do grupo de itens(lote): R$ 478.116,12, Homologado em 16/12/2025. Igarapé-Miri/Pa, 16 de dezembro de 2025. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de Prazo do Contrato n° 011.10/2024-PMI, oriundo do Pregão Eletrônico nº 011/2024, Objeto: "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente Conforme Convênio nº 954104/2023 do Tipo Menor Preço Por Item"; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Vigência do Aditivo: 12/12/2025 até 13/04/2026. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-SEMSA-INEX. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2025-020, de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-SEMSA-INEX. Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados Para Assessoria no Planejamento e Gestão Estratégica da Fase Preparatória e de Execução de Licitações e Contratações Públicas da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, Empresa Baia Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 59.572.112/0001-60. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) mensais, perfazendo o total de 12 meses e Valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Data da Homologação: 16/10/2025. Igarapé-Miri/PA, 16 de dezembro de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025-0017 - SEMED O município de IPIXUNA DO PARÁ, por intermédio do Fundo municipal de Educação torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, PARA O EXERCICIO DE 2026; Os envelopes de documentação e projeto de venda deverão ser entregues até o dia 23/01/2026 às 08h00min na Sala da CPL sito na TV, Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará - PA. A Integra dos editais e informações estão disponíveis na PMIP na sala da CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 13h:30min, e no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00024-PMI O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A REVITALIZAÇÃO DOS DOIS PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 06/01/2026, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e- mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia civil para reforma e climatização do Ginásio de Esporte de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 26/01/2026, às 09:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica Nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90051/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE KITS COM MATERIAIS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES (CALÇAS, CAMISETAS, BERMUDAS, SHORT-SAIAS), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM SEUS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90052/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90053/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90055/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA . com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00008. Contrato nº 20250360. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Mãe do Rio - PA, CNPJ nº59.615.316/0001-30. Contratada(o): Natanael Viana da Silva LTDA. CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor de R$59.720,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00009. Contrato nº 20250361. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001- 40. Contratada(o): Natanael Viana da Silva LTDA. CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor de R$46.430,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00010. Contrato nº 20250362. Contratante: Secretaria Municipal de Administração de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Natanael Viana da Silva LTDA. CNPJ nº09.557.362/0001-52. Valor de R$61.250,00. Vigência do contrato: 12/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/12/2025.