DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ratifico, em 12 de dezembro de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. EILLA RAMALHO DE DEUS Secretária Municipal de Cultura e Turismo Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Natanael Viana da Silva LTDA, CNPJ nº09.557.362/0001-52, pelo Valor de R$46.430,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00009, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a praça Pe. Marino Contti, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 12 de dezembro de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA AURIVÂNIA RABELO Secretaria Municipal de Assistência Social Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Natanael Viana da Silva LTDA, CNPJ nº09.557.362/0001-52, pelo Valor de R$61.250,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00010, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de decoração natalina para a entrada da cidade, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 12 de dezembro de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 15/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 28/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230238. Modalidade: Tomada de preço nº 2/2023-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma, ampliação e subestação da E.M.E.I.F Progresso, zona rural do município de Mãe do Rio, em conformidade com, projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratantes: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ, CNPJ sob o nº 29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, de CNPJ sob o nº 28.487.556/0001-73.Maria da Conceição da Silva Santana Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE Nº 109/2025/CPL/DGLC/PMM Processo (SEI) nº 050505238.000253/2025-44--PMM. Objeto: SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ZEZÉ DI CAMARGO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO RÉVEILLON 2026 NA CIDADE DE MARABÁ. UASG: 931166. Contratada: CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 28.163.862/0001-54. Valor: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá, 16 de Dezembro de 2025. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2024-SEMED/PMM, gerado pelo Processo nº 050505211.000030/2024-02. Concorrência Eletrônica nº 90.022/2024 - CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato Original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MARIA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, S/Nº, BAIRRO BELA VISTA, MARABÁ - PA. Objeto do aditivo: Prorrogar do prazo de vigência do Contrato nº 200/2024-SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, a partir de 13/12/2025 até 12/03/2026. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº14.254.641/0001-87. Assinatura: 12/12/2025. Cristiano Gomes Lopes. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2024-SEMED/PMM, Processo nº 050505211.000027/2024-81, Concorrência Eletrônica nº 90039/2024 - CEL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.F JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 209, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA, Objeto do Aditivo Prorrogar o prazo de execução da ordem de serviço do contrato original n° 202/2024-SEMED/PMM, por mais 04 (quatro) meses, ficando vigente até 09/04/2026; prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 06 (seis) meses, ficando vigente até 12/06/2026. Contratada: CONSTRUTORA F&F LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24. Assinatura: 12/12/2025. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 347/2024/SEVOP, Processo Administrativo n° 050505211.000007/2024-18, autuado na modalidade: CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº 90.003/2024 - CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES EM TRILHOS TR-68 NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SERVIÇOS: R$ 643.477,71 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos); Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.058.147/0001-02. VALOR ADEQUADO: R$ 3.285.308,83 (três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e oitenta e três centavos). Data da assinatura 05/12/2025, período de 09/12/2025 a 08/06/2026. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA, Secretário Municipal de Obras Públicas - Interino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2º Termo de Aditivo do contrato Nº 564/2022/SEASPAC, Processo Administrativo n° 050505172.000073/2025 74-PMM (Proc. nº 28.995/2022-PMM), autuado na modalidade: Dispensa de Licitação n° 32/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar da Cidade Nova; Locadora: Maria Onete Feliz Fonseca Da Silva (CPF nº 126.336.072- 68). Representante: Bruno Feliz Fonseca Sepeda Da Silva CPF nº *.075.502-. Valor: R$67.763,88 (sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura 02/12/2025, período de 03/12/2025 a 03/12/2028. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000043/2025-14, Modalidade: PREGÃO EL E T R Ô N I CO (SRP) Nº 90015/2025-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO E IMPRESSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] - THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90101/2025-CPL/DGLC/PMM Processo nº 05050526.000026/2025-41/Pmm, Tipo: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data do Certame: 07/01/2026. Horário: 09:00 (Horário de Brasília-Df). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle -Seplan e Demais Órgãos Participantes. Uasg: 929820. Íntegra do Edital No Site: Https://Www.Gov.Br/Compras/Pt-Br/, Informações: Sala da Cpl/Pmm, Situada A Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, Cep 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min Ou Pelo e-Mail: [email protected]. Marabá 16/12/2025. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250465 PREGÃO Nº 037/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de fornecimento de coffee break e decoração de ambientes, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e mão de obra necessários, para atendimento às demandas dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO N° 20250465. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: C. N. S. SAMPAIO LTDA, no valor total de R$ 76.735,00 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 02 de Dezembro de 2025 a 01 de Dezembro de 2026. CONTRATO Nº 20250464 PREGÃO Nº 051/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250464. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: A M DA CRUZ DANTAS LTDA, no valor total de R$ 23.700,00 (vinte e três mil, setecentos reais). Vigência: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250460 PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de medicamentos hospitalares, e psicotrópicos, para manutenção dos Programas de Atenção Básica-PAB Fixo, Fa r m á c i a Básica e Média Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no interesse do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250460. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratado: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 283.758,00 (duzentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250461 PREGÃO Nº 002/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia. CONTRATO N° 20250461. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: POSTO JURUA LTDA, no valor total de R$ 180.350,00 (cento e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 24 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. CONTRATO Nº 20250429 PREGÃO Nº 035/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250429. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA, no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência: 20 de Outubro de 2025 a 19 de Outubro de 2026. CONTRATO Nº 20250463 PREGÃO Nº 036/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250463. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 27 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026. CONTRATO Nº 20250463 PREGÃO Nº 036/2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de perfuração, manutenção e limpeza de poços artesianos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20250463. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). Vigência: 27 de Novembro de 2025 a 26 de Novembro de 2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 044/2025. Processo nº 094.1010/2025; Ata de Registro de Preços da PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2025; Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA, CNPJ 11.419.894/0001-75. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 044/2025; A M DA CRUZ DANTAS LTDA, C.N.P.J. nº 11.028.449/0001-84. Vigência: 24 de novembro de 2025 a 24 de novembro de 2026.