DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BONIFACIO DA SILVA LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO Nº 20250246 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250246. PREGÃO Nº 023/2025 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 145.781,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.067.664,00 (um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: N. D. G. GALVAO LTDA. CONTRATO Nº 20250267 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250267. PREGÃO Nº 033/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 341.710,00 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e dez reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.708.550,00 (um milhão, setecentos e oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO IVI LTDA. CONTRATO Nº 20240319 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240319. PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Agosto de 2025 até 18 de Agosto de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. CONTRATO Nº 20240320 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240320. PREGÃO Nº 023/2024 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 19 de Agosto de 2025 até 18 de Agosto de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 "Contratação de empresa para fornecimento de pães e lanches para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia". Vencedor: A M DA CRUZ DANTAS LTDA foi vencedor em todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 148.900,00 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025 Na publicação do dia 14/11/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 287, na segunda coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2025. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 Na publicação do dia 14/11/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 287, na segunda coluna, referente ao EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. Onde se lê: 084.0809/2025. Leia-se: 085.1709/2025. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2025 Na publicação do dia 14/11/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 287, na segunda coluna, referente ao EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025. Onde se lê: Vigência: 05 de novembro de 2025 a 21 de novembro de 2026. Leia- se: 05 de novembro de 2025 a 05 de novembro de 2026. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2025 Na publicação do dia 14/11/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 287, na segunda coluna, referente ao EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025. Onde se lê: Contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo Ambulância Tipo Furgão ou Pick-Up, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia. Leia-se: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves, sem condutor, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118 Na publicação do dia 03/12/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 265, na primeira coluna, referente ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118. Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIEL SOUSA DE ALMEIDA . Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: G. F. DE ARAUJO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE ADESÃO ADESÃO À ATA SRP (CARONA) nº 007/2025-CA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250205, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp nº 02-005/2025, do Município de Breves, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Melgaço/Pa. Contratada: Marajó Com e Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30. Valor Global da Adesão: R$ 1.622.999,61 (Um Milhão, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). Termo de Adesão (Contratos) nº: 20250238, 20250239, 20250240. Vigência do Contrato: 10/12/2025 A 10/03/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Adesão à Ata Srp (Carona) nº 007/2025-Ca. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250205, Oriunda do Pregão Eletrônico Srp nº 02-005/2025, do Município de Breves, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Melgaço/Pa. Contrato nº 20250238. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Marajó Com e Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30, Valor Global: R$ 1.055.029,97 (Um Milhão, Cinquenta e Cinco Mil, Vinte e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos). Vigência: 10/12/2025 A 10/03/2026. Contrato nº 20250239. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Contratada: Marajó Com e Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30, Valor Global: R$ 486.897,16 (Quatrocentos e Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Dezesseis Centavos). Vigência: 10/12/2025 A 10/03/2026. Contrato nº 20250240. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Marajó Com e Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30, Valor Global: R$ 81.072,48 (Oitenta e Um Mil, Setenta e Dois Reais e Quarenta e Oito Centavos). Vigência: 10/12/2025 A 10/03/2026. R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União nº 237, Seção 3, pág 401; Diário Oficial do Estado do Pará - edição n° 36.463, pg 117, Protocolo 1276714 e Jornal Amazônia, Caderno Gerais, pg 4, todos do dia 12/12/2025, em relação ao contrato nº 20250236, Onde se lê: Valor global: R$ 424.730,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais), Leia-se: Valor global: R$ 421.630,00 (quatrocentos e vinte e um mil, seiscentos e trinta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 202510140025 - PE/CPL/PMM. CA N° 161/2025 SEMED/PMM. Objeto: Locação de Veículos - Caminhão do Tipo Baú e Caminhão Frigorífico, Destinados a atender às Demandas da Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa. Valor Mensal R$ 77.800,00 (Setenta e sete mil e oitocentos reais), perfazendo um valor global anual R$ 933.600,00 (novecentos e trinta e três mil, seiscentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria de Educação. Contratada: E S de Andrade Ltda, Cnpj nº 24.176.812/0001-50. Homologação: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens Teixeira Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 010/2025/CP/PMO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº3.2025-00013 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Ginásio poliesportivo de Óbidos/PA - Processo n° 2022/888735 - Convênio n° 303/2022. contratado: STM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.686.001/0001-34. CONTRATO N° 010/2025/CP/PMO - Valor: R$ 9.733.497,31. Vigência: 15/12/2025 a 16/10/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA.Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo de prorrogação de prazo por igual período ao Contrato Administrativo Nº. 004/2025/CC/PMO, Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-00002-REP. Contratado: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à execução de obras ou serviços de Engenharia para estradas e vicinais na zona rural do Município de Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº957822/2024. Vigência 07/12/2025 a 06/04/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-00011 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Empresa Especializada para elaborar projetos técnicos para Requalificação do Forte Pauxis, para a criação de Escola de Música do Município. (Conforme o termo de compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 962257 que entre si celebram o IPHAN e o Município de Óbidos/PA, conforme resolução CGPAC nº 2, número da proposta TRANSFEREGOV BR: 8121/2024), conforme especificação no memorial descritivo e anexos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Adjudicado a Empresa ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.435.164/0001- 00, com o lote: 1 no valor total de R$ 386.500,00. Data de Adjudicação dia 16/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250374, Origem: Carona nº A.2025-00013, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada(o): CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº9/2025-00001, oriundo do pregão eletrônico nº 9/2025-00001 cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Valor total: R$ 3.093.414,82 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), vigência: 08 de dezembro de 2025 a 08 de dezembro de 2026, Data da assinatura: 08 de dezembro de 2025. AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço oriundo do pregão nº 9/2025-00001-PMOP, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2025-00001. Em favor da licitante vencedora: CT OLIVEIRA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.256.286/0001-49. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº9/2025-00001, oriundo do pregão eletrônico nº 9/2025-00001 cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação