DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024-FMS Processo Licitatório Tomada de Preço: Nº TP - 003 - FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVIÇO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023-FMS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-013-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023-1101-001 - CPL/PMO. Inexigibilidade de Licitação n° 001/2023-CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. ASP - Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ: 02.288.268/0001-04. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor. Dot. Orçamentária: 2.008. Class. Ec o n ô m i c a : 4.4.90.40.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 15/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 0012/2025/SMS A Secretaria Municipal de Saude de Ourilândia do Norte, Torna Público, O Cancelamento do 1º Termo Aditivo do Contrato Adm. nº 0012/2025/Sms. Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Grafica (Carimbos, Impressos e Outros), Cancelando Assim A Publicação N 239, Pág. 279 do Dia 16/12/2025 do Diário da União. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Nº 238, Página 310, Edição do dia 15/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO. Leia - se: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Paragominas, 16 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DA 3ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20220683 ORIGEM: Contrato nº 20220683. DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-06PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução das obras de ampliação e melhoria da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), bem como de sua unidade de captação de água bruta, obras estas que compõem o Projeto de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação do Igarapé Lajeado, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 30.544.492,08 (trinta milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 12 de setembro de 2022 a 12 de novembro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (O.S dia 14.09.2022), 14 de setembro de 2022 a 14 de setembro de 2023. VALOR DA 3ª APOSTILA - REAJUSTE AO Nº 20220683: R$ 1.056.364,82 (um milhão, cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS A 3ª APOSTILA - REAJUSTE Nº 20220683: R$ 51.252.408,34 (cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20220683 APÓS A 3ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20220683 APÓS A 3ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 3º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20220683, alterando o valor contratual em R$ 1.146.696,78 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos), passando o valor total do contrato após a 3ª Apostila - REAJUSTE para R$ 51.252.408,34 (cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oito reais e trinta e quatro centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. Parauapebas - PA, 9 de dezembro de 2025. OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - a) Espécie: Terceiro Termo ao Contrato Nº 15/2025, Aditivo de Quantitativo (24,88%), Fundo Municipal de Educação, firmado em 16/12/2025, O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADA LTDA, inscrita no CNPJ 31.262.722/0001-48. b) Objeto: EXECUÇÃO DA OBRA COMUM DE ENGENHARIA, TENDO POR FIM E OBJETIVO, A CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSIO INFANTIL NOMEADA "DOM JOSE PATRICK", CRECHE PRE-ESCOLA, TIPO 2 (220V/SAPATA), PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA PEDRO PAULO BARCAUÍ, S/N°, LOTE 02, QUADRA 38, SETOR VILA PARAÍSO, NA CIDADE DE PAU D'ARCO. c)Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência permanece inalterado. e) Dotação Orçamentária: 1415: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Ação: Construção Reforma. Ampliação e Aparelhamento de Unidades ESCOLARES. Fonte: 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1570.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de convênio-União/Educação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Signatários: Pelo Contratante SRA. ALEXANDRA DA CRUZ SANTOS e pelo(a) contratado(a) o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250267, Concorrência nº 3/2025-011 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Planeje Locação e Construção Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Requalificar Ubs Centro Tipo I. Celebrado Entre A Prefeitura Municipal de Piçarra-Pa e Órgão Ministério da Saúde - Pac ( Fe d e r a l ) . Valor Total: R$ 2.035.000,00 (Dois Milhões, Trinta e Cinco Mil Reais). Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 1313.103010013.1.057 Construção, Reforma e Ampliação de Ubs No Município, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência: 16 de Dezembro de 2025 A 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025. Ordenadora: Ana Lucia Ferreira Miranda. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 9/2025-016 - Prazo de Vigência 16.12.2025 A 31.12.2026. Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos, Para Manutenção e Reparos das Unidades Administrativas, Deste Município. Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra Cnpj: 01.612.163/0001-98, Fundo Municipal de Meio Ambiente Cnpj: 32.621.236/0001-31, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer Cnpj: 10.658.636/0001-89, Fundeb Cnpj: 30.902.330/0001-33, Fundo Municipal de Assistência Social, Cnpj: 15.453.088/0001-74, Fundo Mul. de Saúde Cnpj: 12.918.271/0001-00. Contratadas: B C O Comercio Ltda, Cnpj: 48.882.323/0001-82, Ct nº. 20250256 Valor R$: 396.750,21, Ct nº. 20250257 Valor R$ 252.172,53, Ct nº. 20250258 Valor R$ 96.375,80, Ct nº. 20250259 Valor R$ 7.926,39, Ct nº. 20250260 Valor R$ 541.960,52, Ct nº. 20250261 Valor R$ 402.088,54. J. e. de Oliveira Rodrigues, Cnpj: 17.142.432/0001-30, Ct nº. 20250262 Valor R$ 8.640,00, Ct nº. 20250263 Valor R$ 8.890,00, Ct nº. 20250264 Valor R$ 4.250,00, Ct nº. 20250265 Valor R$ 19.558,00, Ct nº. 20250266 Valor R$ 15.666,00. Data da Assinatura 16 de Dezembro de 2025. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-011 Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3.2025-011 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para requalificar UBS CENTRO TIPO I. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e órgão Ministério Da Saúde - PAC (federal). Vencedor(es): PLANEJE LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 25.177.059/0001-80, com o valor total de R$ 2.035.000,00 (dois milhões, trinta e cinco mil reais). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 16 de Dezembro de 2025 - LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 20230045. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, assinado em 10 de dezembro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo de 01/01/2026 à 31/12/2026 com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), considerando contrato original, 1°,2° e 3° Termos aditivos, a contar da assinatura do presente instrumento. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro-Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 20230037. Contratante: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ-MF sob nº 12.566.342/0001-52. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, assinado em 10 de dezembro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo de 01/01/2026 à 31/12/2026 com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), considerando contrato original, 1°,2° e 3° Termos aditivos, a contar da assinatura do presente instrumento. Ordenador responsável: Ordenador responsável: Cláudio José Faleiro-Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo n°20230046. Contratante: Fundo Municipal de Educação - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: M N B Amoras Ltda, CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Captação de Recursos, Projeto Técnico de Arquitetura e Engenharia, Gestão e Fiscalização de Convênios e Obras Públicas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57 Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, assinado em 10 de dezembro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), considerando o prazo de 01/01/2026 à 31/12/2026 com a assinatura do Terceiro Termo Aditivo. Sendo assim, o valor total do contrato passa a ser de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), considerando contrato original, 1°,2° e 3° Termos aditivos, a contar da assinatura do presente instrumento. Ordenador responsável: Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa-Secretária Municipal de Educação.