DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor(es): J A MENDO COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ nº 07.160.747/0001-56, com o valor R$ 2.395.245,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais.) E G J S DE BRITO inscrito no C.N.P.J. nº 07.907.153/0001-66, com o valor R$ 1.770.495,00 (um milhão setecentos e setenta mil quatrocentos e noventa e cinco.) Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Em, 15 de dezembro de 2025 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250267 é processo administrativo nº 20251014/05, Pregão Eletrônico 9.2025-013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI inscrito no C.N.P.J. nº 07.160.747/0001-56, com registro no(s)item(ns) em lote único: 1 e 2. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Valor total registrado: R$ 2.395.245,00 (Dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais.). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA N E T O / P R EG O E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20250267 é processo administrativo nº 20251014/05, Pregão Eletrônico 9.2025-013, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA e a(s) empresa(s): G J S DE BRITO inscrito no C.N.P.J. nº 07.907.153/0001-66, com registro no(s)item(ns) em lote único: 3 e 4. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, destinados a atender os programas e demais atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Valor total registrado: R$ 1.770.495,00 (um milhão setecentos e setenta mil quatrocentos e noventa e cinco). Fundamentação Legal Lei 14.133, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/12/2025 à 15/12/2026 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA N E T O / P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014, cujo objeto é " Contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Aberta: 15/12/2025, às 10:00hs. Foi declarado FRACASSADO dia 15/12/2025. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-4/2025-FMAS. PROCESSO Nº 017/2025-FMAS. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, em atendimento às necessidades do fundo municipal de trabalho e promoção social, nos termos e condições constantes no edital e seus anexos. Abertura: 29/12/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 16 de DEZEMBRO de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 012/2025 FUNDEB Objeto: Aquisição de mobiliário escolar (cadeira com prancheta acoplada tamanho adulto) para a EMEF Adolfo Soares de Moraes através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2025 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais-CIMINAS visando atender as demandas do Fundo da Educação Básica-FUNDEB de Rondon do Pará. Data de assinatura: 12/12/2025. Contratado(a): Delta Produtos e Serviços Ltda Contrato nº 20250567 Valor total R$ 563.400,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.123610123.2.145 Manutenção da Rede Escolar de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 013/2025 FUNDEB Objeto: Aquisição de mobiliário escolar em geral para a EMEF Adolfo Soares de Moraes através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 03/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR para atender as demandas do Fundo da Educação Básica-FUNDEB de Rondon do Pará. Data de assinatura: 12/12/2025. Contratado(a): Delta Produtos e Serviços Ltda Contrato nº 20250568 Valor total R$ 563.400,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.123610123.2.145 Manutenção da Rede Escolar de Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 046/2025 FME Objeto Aquisição de equipamentos de proteção individual e materiais descartáveis Data de assinatura: 12/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20250566 Valor total R$ 40.288,30 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): J.C.M. NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ 08.824.171/0043-04, no valor total de R$ 115.840,00 SUPERMERCADO E VARIEDADE BOX CHINA LTDA CNPJ 45.137.754/0001-26, no valor total de R$ 557.280,00 - Data da Homologação: 16/12/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FME FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 FMS Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Sr. Levi Assis Costa, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do presente certame atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): AMB Distribuidora de Medic. e Materiais Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 37.885.137/0001-80 com o valor total de R$ 83.169,90 - DL Hospitalar Distrib. de Medic. Ltda. CNPJ sob o nº 03.602.727/0001-37 com o valor total de R$ 1.240,80 - E T Marques Eireli CNPJ sob o nº 08.691.632/0001-50 com o valor total de R$ 1.842,00 - F. Cardoso e Cia. Ltda. CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63 com o valor total de R$ 1.566,60 - M Carrega Com. de Produtos Hospitalares. CNPJ sob o nº 32.593.430/0001-50 com o valor total de R$ 80.660,00 - RJN Com. de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda. CNPJ sob o nº 54.469.120/0001-61 com o valor total de R$ 2.970,00 - Data da Homologação: 15/12/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará torna público que, em sessão realizada em 15/12/2025, procedeu-se à abertura dos envelopes de habilitação relativos ao Credenciamento nº 03/2025, tendo sido analisada a documentação apresentada, nos termos do edital declara CREDENCIADAS as seguintes empresas: 01. CENTRO LAB SANTA IZABEL, inscrita no CNPJ nº 61.508.311/0001-50; 02. R.V. BRAZÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.481.868/0001-74; Após a regular análise e constatado o atendimento integral às exigências editalícias. JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo - Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025. OBJETO: "registro de preço para aquisição de lanche individual, coffee break e refeição, tipo marmitex, para atender as demandas dos programas de formação continuada, reuniões e demais eventos, sob a responsabilidade da semed e, dos órgaos a ela vinculados" Contrato Nº 085/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. G. PRATA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. CNPJ N.º: 18.519.318/0001-49. Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor: R$ 1.092.329,50 (um milhão, noventa e dois mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência Pública n° 007/2025, que tem como OBJETO: Contratação de Empresa Habilitada Para Reforma e Ampliação de Escolas" (Aldo Ferreira Campos, Mario Imbiriba, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Princesa Isabel, São José Operário, Maria de Lourdes). Tendo como vencedoras as empresas: RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.699.126/0001-07, no item 01; J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no item 02; CONSTRUTORA ENPASA LTDA - EPP, CNPJ n° 15.260.391/0001-50, no item 03; CONSTRUTORA TAPARI LTDA - EPP, CNPJ n° 03.041.915/0001-33, no item 04; RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 28.411.260/0001-79, no item 05 e PROJECAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 04.431.290/0001-89, no item 06. Santarém, 15 de dezembro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público e para conhecimento dos interessados que a licitação, que tem por objeto "Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia, a Serem Realizados nas Unidades de Saúde do Município de Santarém/Pa, em Pacientes Previamente Regulados Pelo Sistema ERP da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA" foi revogada em razões de conveniência e fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório atendimento do interesse público, considerando a conveniência e oportunidade, além das decisões administrativas em ajustes firmado por este município, na forma prevista na Lei 14.133/2021. Santarém/PA, 9 de dezembro de 2025 EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde