DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, do dia 23/02/2025 até o dia 23/02/2026, nos termos do Artigo 57, §2° da Lei n°8.666/93. Data e Assinatura: 21/02/2024 - , EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024-SEMSA Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA - Contrato nº 047/2024 - SEMSA Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: W & J SANTOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS). Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2024-SEMSA EM 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 16/03/2025 e findando no dia 12/09/2025. Fundamento Legal: do art. 57, caput e inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Data e Assinatura: 14/03/2025- EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023-SEMSA Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA - Contrato nº 078/2023 Contratante: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: W&J SANTOS LTDA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA (CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS). Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2023-SEMSA EM 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando em 12/04/2025 e findando no dia 09/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 11/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP n° 016/2025 - SEMTRAS PARA a contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender às necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social. Contrato n° 098/2025. Partes: SEMTRAS/ LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ 17.302.675/0001-98 com valor global de R$ 263.760,00 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 16/12/2025 à 16/12/2026. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP no 015/2025-SEMTRAS, com o objeto: Locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de todo material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Sendo vencedora no lote 001, a empresa C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.672.139/0001-93 com valor global de R$ 99.738,00 (noventa e nove mil e setecentos e trinta e oito reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO No 036/2025 -SEMC - Registro de Preços no 90018-2025-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. OBJETO: Contratação de Empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Cultura. Contratada: DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA CNPJ: 56.102.968/0001-83, vencedor do item: 01 com o valor estimado de R$ 5.970.384,77 (cinco milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) Vigência:15/12/2025 a 15/12/2026. Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 - SEMG, oriunda da Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025-SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO N.º 018/2025 - SEMG, NOS TERMOS DO ARTIGO 138, I, DA LEI N.º 14.133/2021. LOCADOR (A): MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO, CPF: *.459.452-. Rescisão a partir do dia 02/12/2025. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 024.2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-020 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01507001/25, cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção e Impressoras, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa R C DOS ANJOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.107.565/0001-57, com registro nos itens nº01, nº02, nº03, nº04, nº05, nº06, nº07, nº08, nº09, nº10, nº11, nº12, nº13, nº14, nº15, nº16, nº17, nº18, nº19, nº20, nº21, nº22, nº23, nº24, nº25, nº26, nº27, nº28, nº29 e nº30, nº 31, nº 32, nº 33, nº 34, nº 35, nº 36, nº 37, nº 38, nº 39, nº 40 e nº 41 totalizando o valor de R$ 2.415.629,00 (Dois milhões, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e vinte e nove reais.). Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-026/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1809001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-026, objetivando Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza em geral, destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 02/01/2026 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-029/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2611001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-029, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições Prontas com variados cardápios, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 02/01/2026 às 14:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 213/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 035/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Danielen Maria Costa Pantoja Me. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Tintas E Toners Para Impressoras, destinados a atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Valor Total: E R$ 62.557,40 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 218/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 040/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Danielen Maria Costa Pantoja Me. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Tintas e Toners Para Impressoras, destinados a atender às necessidades operacionais do Setor de Identificação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 61.805,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/PMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/PMS/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/PMS/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará e Demais Secretarias. Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos Diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Vencedores: Empresa 1: N C C da Fonseca Comercio Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 04.243.087/0001-89 - Endereço: R BAHIA - CEP: 65913443 - UF: MA - Município: Imperatriz - Telefone: (99) 98179-5150; Empresa 2: Pravaluz Comercio Ltda. | Tipo: Demais - LC123: Não - Documento 12.046.768/0001-85 - Endereço: Travessa Doutor Lauro Sodré - CEP: 68745220 - UF: PA - Município: Castanhal - Telefone: (91) 3721-1113; Empresa 3: Trevo Comercio e Servicos Ltda | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 38.203.366/0001-30 - Endereço: AV Ferradura - CEP: 65927000 - UF: MA - Município: Davinópolis - Telefone: (99) 9161-1990; Empresa 4: V C Material de Construcao Ltda | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 42.140.121/0001-89 - Endereço: ROD PA 320 - CEP: 68748000 - UF: PA - Município: São Francisco do Pará - Telefone: (91) 9906-4722. Valor Global: R$ R$ 4.051.172,48 (quatro milhões, cinquenta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Adjudicação: 16/12/2025. Homologação: 16/12/2025. São Francisco do Pará/Pa, 16 de dezembro de 2025 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 217/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 039/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Danielen Maria Costa Pantoja Me. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Tintas e Toners Para Impressoras, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio ambiente de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 62.562,80 (sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Rosiclayton Cordeiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 214/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 036/2025. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratada(o): Danielen Maria Costa Pantoja Me. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Tintas e Toners Para Impressoras, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de assistência Social de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 62.493,80 (sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Gisele de Souza oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 216/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 038/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Meio ambiente. Contratada(o): Danielen Maria Costa Pantoja Me. objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Tintas e Toners Para Impressoras, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio ambiente de São Francisco do Pará. Valor Total: de R$ 62.008,00 (sessenta e dois mil e oito reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 10 de novembro de 2025. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio ambiente.