DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700403 403 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, por intermédio da Sec.Mun.de Administração, AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 17/12/2025 a 26/12/2025 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, para o recebimento de Habilitação e Proposta do credenciamento Nº 05/2025. OBJETO: Credenciamento é a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP. - O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo email: [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 16 de dezembro 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.06.001.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.06.001 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de aquisição pelo sistema de registro de preços de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.06.001 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: LUIZ MOREIRA DIAS - ME, VALOR R$: 249.400,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 249.400,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/01/2025 e vigerá até 31/01/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Luiz Moreira Dias - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.08.002.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: D F DE S SILVA "BAZAR ALTERNATIVO", VA LO R R$: 128.635,60. VALOR TOTAL DA ATA R$ 128.635,60. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/01/2025 e vigerá até 31/01/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Diosneci Ferreira de Sena Silva - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.08.002.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de aquisição pelo sistema de registro de preços de produtos de limpeza, higiene, plásticos, descartáveis e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.08.002 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: JEFTE DE MEDEIROS - ME, VALOR R$: 149.882,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 149.882,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 31/01/2025 e vigerá até 31/01/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Jefte de Medeiros - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.27.004.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.004 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.004 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: DANIELLY DANTAS DA FONSECA - ME, VALOR R$: 80.229,50. VALOR TOTAL DA ATA R$ 80.229,50. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 28/02/2025 e vigerá até 28/02/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Danielly Dantas da Fonseca - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.01.27.004.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.004 O presente termo de ata tem por objetivo: A execução continuada pelo sistema de registro de preços de aquisição pelo sistema de registro de preços de material escolar e itens correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.004 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: PAPELARIA SANTA DULCE LTDA 19.210.207/0001-19, VALOR R$: 6.890,00. VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.890,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 28/02/2025 e vigerá até 28/02/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Libia Maria de Araújo - Fornecedor 01. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 30.380,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Oseas Monthalggan Fernandes Costa - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: DROGAFONTE LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 64.675,01. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Eugênio José Gusmão da Fonte Neto - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: MULTIMED DENTAL LTDA. VA LO R TOTAL DA ATA R$ 26.336,47. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Bruno Patricio Ferreira da Costa - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: PHARMAPLUS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 15.030,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Joseph Domingos da Silva - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.05 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: PANORAMA COM. DE PROD. MÉD. E FARMACÊUTICOS LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 17.048,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, José Sales Silveira D'almeida - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.11.019.06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, hospitalar, psicotrópicos, material odontológico e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.11.019 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.990,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Camila Liotto - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.020.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.020 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.020 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: ALBERTO CESAR MARTINS BERNARDO - ME. VALOR TOTAL DA ATA R$ 438.336,00. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Alberto Cesar Martins Bernardo - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.020.02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.020 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos que não constam na relação da Farmácia Básica, a fim de atender demanda específica do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.25.020 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: D S MARTINS FARMACIA ME. VALOR TOTAL DA ATA R$ 462.286,94. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 20/10/2025 e vigerá até 20/10/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Diogo Silveira Martins - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.10.10.021.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: DANIELLY DANTAS DA FONSEC A - ME. VALOR TOTAL DA ATA R$ 525.916,70. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 17/11/2025 e vigerá até 17/11/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Danielly Dantas da Fonseca - Fornecedor.