DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 30/11/2025 e vigerá até 30/11/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, José Marcondes Fernandes - Fornecedor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.10.10.021.03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 O presente termo de ata tem por objetivo: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material de expediente e correlatos, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.021 - Lei nº 14.133/21. ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES - RN, LICITANTE: M3. BUSINESS GROUP LTDA. VALOR TOTAL DA ATA R$ 5.020,50. A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 30/11/2025 e vigerá até 30/11/2026. Carlos Augusto de Paiva, Órgão Regulador, Matheus Alexandre Grando - Fornecedor. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2023.08.28.021.002.01 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2023.08.28.021.002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13. CONTRATADO: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME. Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços, datado de 01/10/2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que deverão ser consignados na LOA 2025, VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, condicionado a publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 31/03/2026, as quais permanecem em vigor, podendo ser prorrogada de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 8.666/93. 22/09/2025. Carlos Augusto de Paiva - contratante, Elandia Cristina de Freitas Costa, contratado. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.07.18.014.001 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.07.18.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A execução sob demanda dos serviços de transporte de estudantes na rota Luís Gomes - Cajazeiras - Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: Mucio Ranielly Bernardino. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 81.600,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/09/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Mucio Ranielly Bernardino, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.07.18.014.002 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.07.18.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: Andrea Martins Pereira Alexandre. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/09/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, Andrea Martins Pereira Alexandre, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.07.18.014.003 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.07.18.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em geral, bem como o translado de pacientes e acompanhantes encaminhados para tratamento de saúde dentro e fora do domicílio, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: JUCIEUDA VIEIRA DOS SANTOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 175.150,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/09/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, JUCIEUDA VIEIRA DOS SANTOS, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2025.07.18.014.004 CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.07.18.014 Constitui Objeto da Presente Licitação: A contratação de pessoa física para execução sob demanda dos serviços de transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade social carentes encaminhadas para realizarem tratamentos de saúde fora de domicilio - CAPS E CER - centro especializado em reabilitação, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS GOMES, CONTRATADA: JUCIVAL VIEIRA DOS SANTOS. VALOR TOTAL DO CONTRATO: é de R$ 90.000,00. VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura 04/09/2025 e com vigência de 12 meses. Carlos Augusto de Paiva, pela contratante, JUCIVAL VIEIRA DOS SANTOS, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REPUBLICAÇÃO. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 022/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de material permanente, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Macau/RN. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Macau/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira, por meio de pendrive. A sessão eletrônica será aberta às 09h01min (horário de Brasília) do dia 31 de dezembro de 2025. Macau/RN, 16 de dezembro de 2025. FLUSSIER AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33-PE/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretária Municipal de Saúde e FMS, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, por meio do Departamento de Licitações, publica o Pregão Eletrônico nº 033-PE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de uso odontológico para as unidades de atendimento à saúde do município de Marcelino Vieira-RN no Termo de Referencias e demais anexos. O edital e anexos estão disponíveis de 17/12/2025, com abertura em 31/12/2025 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato. HUGO NAPOLEÃO ALVES SILVA Diretor Interno de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 1126522/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 29 de dezembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 34/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de um Aparelho de Anestesia para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura (HMMPM) do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 15 de dezembro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE DISPENSA O Município de Pedra Grande/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação, realizará dispensa de licitação emergencial para conclusão de convênio junto ao FNDE, com prazo de recebimento de propostas iniciando em 17/12/2025 até 19/12/2025 através do E-mail [email protected]. Pedra Grande/RN, 16 de dezembro de 2025. PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.145/2025. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 381/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 29 de Dezembro de 2025, às 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PRÓPRIO, COMPOSTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SOFTWARES NECESSÁRIOS, DESTINADO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA PATRIMONIAL, PREVENIR AÇÕES ILÍCITAS, AUXILIAR NA FISCALIZAÇÃO E GARANTIR MAIOR CONTROLE OPERACIONAL, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN, de acordo com o Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Compras Públicas e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h00min do dia 16/12/2025 até as 09h00min do dia 29/12/2025, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 16 de dezembro de 2025 JUCIELLY DA COSTA FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 1ºTermo de Apostilamento ao Contrato nº 20250189 oriundo da Dispensa de Licitação nº 028/2025; por meio das justificativas apresentadas no Memorando nº 1247/2025-SMS, e com fulcro no Art. 136 caput da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente apostilamento objetivando, alterações do disposto na cláusula décima terceira do contrato, com a inclusão de fonte orçamentária para pagamento da despesa de modo que a referida cláusula passará a vigorar com a seguinte redação: "13.2. Exercício 2025 Atividade 0711.103010013.2.041 Manut. da Oferts das Ativ. e Serv. de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fontes: 1500100200 e 17063110 - transferências especiais da união no valor de R$ 14.990,00". São Vicente/RN 15 de dezembro de 2025 - Francisco Lins de Medeiros Júnior, Gestor do Fundo Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Realização: dia 23/1/2026, às 8h30, na Prefeitura. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Barão/RS, 16/12/2025. JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito