DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2025 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Torna públicos os extratos de contratos: Concorrência Eletrônica n° 02/2025, Empreitada Global - Contratação de empresa para execução de obras de construção, recuperação e complementação de estradas vicinais em assentamentos do INCRA, localizados no município, da empresa LUMA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 52.693.395/0001-59, no valor de R$2.385.437,59 (recurso: Outras transferências de convênios ou Instrumentos congêneres da união - Convênio 969984/2024 Recuperação estradas dos assentamentos e Recursos não vinculados de impostos), conforme o contrato n° 169/2025, assinado em 10/12/2025; Pregão Eletrônico n° 98/2025, Aquisição de um veículo 0 km, ambulância tipo A, simples remoção tipo pick-up 4x4 para o município, da empresa CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.872.190/0001-51, no valor de R$380.200,00 (recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não vinculados de impostos), conforme o contrato n° 170/2025, assinado em 10/12/2025; Arion Luiz Borges Braga Prefeito Municipal Canguçu/RS, 17 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 328/2025 Abertura: 13 de janeiro de 2026, às 9h. Objeto: Execução da obra de reforma do pórtico de acesso à Ana Rech. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 16 de dezembro de 2025. GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 2/2025 - PA Nº 235/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de bases elevadas, instalação de reservatórios e redes de água. Abertura: dia 5/1/2026, às 9h, através do site: www.portaldecompras publicas.com.br. Informações: Avenida 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 056/2025. Concorrência Eletrônica n° 002/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para empreitada global para reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, Contrato de Repasse nº 974007/2025/MDASCF/CAIXA. Contratada: Construtora Arquimarx Ltda, CNPJ 05.480.466/0001-55. Vigência: 240 dias, conforme Cronograma Físico-Financeiro anexo ao edital, podendo, ser prorrogado ou alterado. Prazo de Execução dos Serviços: 240 dias, contados da data de emissão da ordem de início, podendo, ser prorrogado ou alterado. Valor: R$ 402.300,00. Data da Assinatura: 16/12/2025. Rodrigo Sartori - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025 PROCESSO Nº 804/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.173.460/0001-29. Objeto do Contrato: execução de obra de reconstrução de Ponte sobre o Arroio Vicente Rosa, Zona Picoli, com uma extensão de 20 metros e largura de 4 metros, totalizando a área do tabuleiro de 80m². Os recursos são decorrentes da parte da Defesa Civil da União. Valor Global R$500.000,00 (quinhentos mil reais) pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para a mão de obra e de R$425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) para os materiais. Data de assinatura do Contrato: 01 de dezembro de 2025. Prazo de execução e vigência: 06/01/2026 à 06/05/2026. A obra será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao Protocolo: REC -RS 4305959-20240729-05 e do processo SEI Nº 59053.018919/2024-62. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 O Município torna público que está realizando despesa no valor total de R$ 81.537,30 com a Contratação de empresa especializada p/ elaboração e execução de Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS, para o Projeto Habitacional PAC FNHIS SUB 50, com Termo de Compromisso nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA, a ser executado junto ao Loteamento Eloisa Terezinha Godinho, observadas disposições da Portaria MCID nº 1416, de 06/11/2023 e Portaria MCID nº 75, de 28/01/2025, bem como, demais legislações esparsas vigentes, com todas as justificativas e condições já citadas cfe. informações contidas no processo supra mencionado (ref. ao Programa Moradia Digna do Governo Federal, Termo de Compromisso Nº 970322/2024 MCIDADES/CAIXA - Operação Nº 1098891-11).Determino a publicação deste processo de Inexigibilidade de Licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 consolidada. Coxilha, 16 de dezembro de 2025. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de David Canabarro ratifica o processo de Inexigibilidade Nº 11.2025; Objeto: Contratação de empresa para apresentação de teatro de natal do município no dia 19 de dezembro de 2025; Contratado: Menegazzo Teatros Ltda; no valor de R$ 19.500,00. David Canabarro, 16 de dezembro de 2025 LAURO ANTÔNIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E FOMENTO Nº 879/2025 Termo de Parceria e fomento nº 879/2025, Processo nº1939/2025, inexigibilidade nº 179/2025 - Objeto: Promover o desenvolvimento integral da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltipla atendidas pela APAE, por meio da oferta de sessões de Equoterapia como estratégia complementar de fortalecimento de vínculos, OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOM PEDRITO, CNPJ nº89.072.805/0001-54, no valor de R$ R$ 100.000,00 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541680005. Vigência: 31/12/2026. Dom Pedrito, 15 de dezembro de 2025. Diego da Rosa Cruz Prefeito de Dom Pedrito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL PROCESSO Nº 2888/2025 A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contração da empresa PUBLICAS ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 43.921.555/0001-89), visando serviços de ASSESSORIA, TREINAMENTO e PALESTRA na área de ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fundamentação legal: Art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal 14.133/2021. Encruzilhada do Sul, 11 de dezembro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2025 Processo nº 113/2025. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar-Condicionado de 30.000 btus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Dia 12/12/2025, às 9h. Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ: 00.378.257/0001-81. Vencedor: Belmicro Tecnologia S/A, CNPJ:71.052.559/0001-03. Valor: R$ 25.266,30. https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao (055) 2120-2779, [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Prefeito de Entre Rios do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor peço por item), para a aquisição de uma plantadeira nova, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, no setor de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/pregao/ pregao-2025/ ou pelos telefones (54) 3194-0213 / 3194-0305. Entre Rios do Sul-RS, 16 de dezembro de 2025. IRSON MILANI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 763/2025, processo 33369/2025.Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Aquisição de telhas e cumeeiras para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, e em cumprimento às Metas constantes no Plano de Trabalho aprovado pela União cfe. Portaria do Min. da Integração e do Des. Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil nº 3.505 de 26/11/25. Valor total de R$ 2.359.200,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 16 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a Concorrência nº 11/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União, oriundos da Emenda Parlamentar 43320020/2024 - Daiana Santos, Plano de Ação nº 9032024074406/2024, cuja empresa vencedora foi: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA, CNPJ 01.115.514/0001-55, no valor total de R$ 390.000,00 (R$ 313.271,80 de material e R$ 76.728,20 de mão de obra). Erechim-RS, 16 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública - PNAE Presencial N° 1/2025 Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos provenientes do Programa Nacional da Alimentação Escolar PNAE, nos dias 17/12/2025 a 06/01/2026, das 07:30min às 11h30min e das 13:00h às 17:00h na Divisão de Licitações, situada na Avenida Farrapos, nº 509, Centro, Erechim, CEP 99700- 112. Sendo que a abertura dos envelopes será realizada no dia 07/01/2026 às 08h30min, no mesmo endereço. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim-RS, 16 de dezembro de 2025. ALINE DA COSTA Secretária Municipal de Administração