DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(MCIDADES 983483/2025 - Operação 1104271-41). Erval Grande, 15 de dezembro de 2025. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adm. nº 251/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Contratante: Município de Gaurama/RS. Contratado: Construtora JBO Ltda. Objeto: Contratação de empresa p/ a ampliação e reforma da edificação que contempla o Ginásio Municipal de Esportes do município, sendo que o projeto de ampliação do edifício consiste na construção de um novo conjunto de sanitários (feminino e masculino), com área a ampliar de 56,87m², implantação de rampa p/ acessibilidade aos sanitários e um muro de contenção, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra. Vigência contratual: 12 meses. Valor mensal: R$ 348.850,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal Resolve Homologar o P.E. nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da edificação que contempla o Ginásio Municipal de Esportes do município, sendo que o projeto de ampliação do edifício consiste na construção de um novo conjunto de sanitários (feminino e masculino), com área a ampliar de 56,87m², implantação de rampa para acessibilidade aos sanitários e um muro de contenção, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra. Proc. Licit.: 011/2025. Proc. Adm.: 211/2025. Valor: R$ 348.500,00. Fornecedor: Construtora JBO Ltda. Gaurama-RS, 16 de dezembro de 2025. ELIEZER VAGNER ZANATTA PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao Contrato 032/2024. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de Contrato de prestação de serviços técnicos de assessoria na gestão patrimonial do Município de Herveiras/RS, dentro das normas MCASP, PCASP, NBCT e NBR. Contratada: CPA - Auditoria, Assessoria Contábil & Gestão Patrimonial Ltda. Valor: R$ 20.098,56. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Assinatura: 01/12/2025 Termo Aditivo 005 ao Contrato 045/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e alteração de valor de Contrato de prestação de serviços de coleta convencional e seletiva, transporte, transbordo, triagem e destinação final de resíduos sólidos do Município de Herveiras. Contratada: Cone Sul Soluções Ambientais Ltda. Valor: R$ 247.099,20. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 09/12/2025. Termo Aditivo 001 ao Contrato 025/2025. Objeto: Redução de valor por supressão de item (Curso Ferramentas de Marketing Digital Com Uso de Smartphone) de Contrato de prestação de serviço para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, com vistas a atender os objetivos do programa RS Qualificação, de acordo com o Convênio FPE nº 3355/2023. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Senac AR/RS. Valor Suprimido: R$ 11.600,00. Vigência: 15/12/2025 a 07/01/2026. Assinatura: 15/12/2025. Termo Aditivo 006 ao Contrato 021/2022. Objeto: Alteração de valor por aumento de quantitativo de Contrato de prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras multifuncionais para as diversas Secretarias Municipais de Herveiras. Contratada: Lowe e Schuster Ltda. Valor: R$ 9.469,44. Vigência: 15/12/2025 a 07/06/2026. Assinatura: 15/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ/RS, pessoa jurídica de direito público interno, torna pública a ALTERAÇÃO do Edital de Pregão Presencial nº 031/2025, propostas para a aquisição de implementos e equipamentos agrícolas através da Emenda Parlamentar nº 202528670001 pelo Programa nº 09032025 e Plano de Ação 09032025-078897/2025. Alterações efetuadas: Nova data: 09h (horário de Brasília/DF), do dia 06 de janeiro de 2026, ficam alterados os ITENS 1,2,3,4,5. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. O inteiro teor das ALTERAÇÕES e do edital consolidado encontra-se disponível no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibiaçá/RS e no site oficial do Município. Ibiaçá/RS, 16 de dezembro de 2025. JONES ROBERTO CECCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento a INEGIBILIDADE Nº 05/2025 referente ao Projeto Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Na Aldeia Indigena Goj Veso Inclusão Cultura e Cidadania Proveniente do Ministério da Cidadania Proposta: 431050420220001. Com A Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul CNPJ 12.149.188/0001-13. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025. NO V A LO R DE R$ 120.000,00. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 05 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento a INEGIBILIDADE Nº 05/2025 referente ao Projeto Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Na Aldeia Indigena Goj Veso Inclusão Cultura e Cidadania Proveniente do Ministério da Cidadania Proposta: 431050420220001. Com A Associação de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul CNPJ 12.149.188/0001-13. TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025. NO V A LO R DE R$ 120.000,00. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 05 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito Municipal AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento a INEXIGIBILIDADE Nº 08/2025 referente a Apresentação de Natal Conforme Recursos do Pró Cultura Processo nº 25/1100-0001975-5. No Valor de R$ 30.000,00 com PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 54.274.713/0001-72. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; CONTRATO N º 304/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento a INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 referente a Apresentação de Natal Conforme Recursos do Pró Cultura Processo nº 25/1100-0001975-5. No Valor de R$ 17.000,00 com GERVÁSIO BACKES CNPJ: 20.462.820/0001-02. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected] CONTRATO Nº 302/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento a INEXIGIBILIDADE Nº 07/2025 referente a Apresentação de Natal Conforme Recursos do Pró Cultura Processo nº 25/1100-0001975-5. No Valor de R$ 14.000,00 com FERNANDO KLAFKI CNPJ: 40.601.201/0001-69. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected] CONTRATO Nº 303/2025. Irai, 5 de dezembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO Nº 2/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento o registro de preços Nº 02/2025 referente a ADESÃO AO PREGÃO Nº 06/2023 / ATA Nº 05/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) para aquisição de 03 unidades de Onibus Rural Escolar (Ore 01) - Transmissão Mecânica NO VALOR DE R$ 1.308.800,40. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 25 de novembro de 2025.. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO REFERENTE REGISTRO POR OUTRO ÓRGÃO Nº 2/2025 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento o registro de preços Nº 02/2025 referente a ADESÃO AO PREGÃO Nº 06/2023 / ATA Nº 05/2023 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) para aquisição de 03 unidades de Onibus Rural Escolar (Ore 01) - Transmissão Mecânica NO VALOR DE R$ 1.308.800,40. COM A EMPRESA: VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; Irai, 25 de novembro de 2025. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Processo nº 197/2025. Objeto: Execução de obras de manutenção, reforma, adequação, modernização e implantação de melhorias em unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Machadinho/RS, com fornecimento de materiais, mão de obra. Tipo Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Modo de disputa: aberto. Recursos: FNDE/Município de Machadinho. Abertura: 07/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (54) 3551-1254/1255 das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Teófilo, 414 - Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO Nº 140/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da sessão de abertura: 12 de janeiro de 2025 às 09 horas. Local: Plataforma eletrônica da BLL Compras www.bllcompras.org.br. Objeto: Aquisição de PÁ CARREGADEIRA. Prefeitura de Mato Castelhano/RS, situada na Rua Silvio Manfroi, nº 1, centro. Fone: (54) 3313-3822, e- mail: [email protected] ou [email protected] Site: www.matocastelhano.rs.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, por solicitação via e-mail e no site da instituição, a partir desta data. Publique-se no prazo legal. Mato Castelhano, 16 de dezembro de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 60/2025 - Ata Nº 429/2025 - CNPJ: 36.005.556/0001-18. Registro de preços de certificados digitais e tokens para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 03 e 03. Valor total: R$ 7.038,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento nº 01 - Termo de Repasse nº 004/2025. Cláusula Primeira - Do Objeto: É objeto deste Termo, o repasse de recursos referente a assistência financeira complementar, nos termos da Emenda Constitucional nº 127, das Portarias GM/MS nº 1.135 de 16/08/2023 e GM/MS nº 1.355 de 27/09/2023, ambas do Ministério da Saúde, e Lei Municipal 3.499 de 10 de outubro de 2023. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência do termo de repasse n° 004/2025 fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a partir de 31 de dezembro de 2025. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 01/12/2025. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização.