DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121700407 407 Nº 240, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 35/2025 HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 91.395.426/0001-47. Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reestabelecimento do CRAS Santo Afonso do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, primeira colocada. Valor total: R$ 153.500,00. Em 16 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS. Para esta aquisição o Município conta com recurso federal, conforme proposta cadastrada na Plataforma TransfereGov.Br sob o nº 048451/2025 e aprovada através do convênio do MAPA nº 979405/2025, além de contrapartida própria. Abertura: 08 de janeiro de 2026, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285- 1300, site www.picadacafe.rs.gov.br e e-mail [email protected]. Picada Café, 16 de dezembro de 2025. DANIEL RÜCKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90048/2025. Julgamento dia 05 de janeiro de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo pick- up para a secretaria da agricultura, sendo 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples e 01 (um) veículo tipo pick-up cabine dupla. Pregão Eletrônico n° 90049/2025. Julgamento dia 05 de janeiro de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/ . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo pick-up cabine simples para a Secretaria Municipal Da Agricultura, Indústria e Comércio. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 16 de dezembro de 2025. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município Com pras e Licitações, informa a suspensão do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2025 - SMS - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZA ÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE em razão do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5028710- 40.2025.8.21.0023/RS. A retomada do processo será oportunamente divulgada nos por tais oficiais no Portal desta Prefeitura. Rio Grande, RS, 15 de dezembro de 2025. VERIDIANE DA COSTA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Objeto: Contratação de produtora de eventos para organização do 2º MOTOFEST. Realização: dia 16/1/2026, às 10h. AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025. Objeto: Aquisição de EPIs. Nova data de Realização: dia 21/1/2026, às 9h. Informações: Setor de Licitações, das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 127/2025/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de parques infantis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e edital da licitação. Origem: Pregão Eletrônico nº 57/2025 - Contratada: JULIANO CESAR CESLINSKI LTDA, inscrita no CNPJ: 63.384.391/0001-05. Valor total: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Data de assinatura: 03 de dezembro de 2025. São Borja, 11 de dezembro de 2025. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 69/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), São Borja/RS. Data da sessão: 08/01/2026 , às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 70/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Escola Municipal de Educação Infantil Dr. Percival dos Santos. Data da sessão: 06/01/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 71/2025/PCE/SMPOP/DCL Pregão Eletrônico n° 71/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de materiais de cozinha, cama, mesa, banho e utensílios domésticos destinados a atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de São Borja. Data da sessão: 07/01/2026, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja, RS, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA AVISO DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 114/2025, CONCORRÊNCIA nº 21/2025, Contratação de empresa especializada para a execução de 24 (vinte e quatro) módulos sanitários em áreas rurais do Município de São Francisco de Paula, vinculado ao Termo de Convênio nº 970021 com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - Abertura 14/01/2026, às 9:30. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 10 de Dezembro de 2025. ROBERTO MÔNACO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 01/2025, Técnica e Preço, Modo de Disputa: Fechado, OBJETO: contratação de projeto, execução e comissionamento da ETE João Corrêa/Pradinho e EBE 04. DATA DE ABERTURA: 11 de fevereiro de 2026, às 09h00min.. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 03/2025, Menor Preço Global, OBJETO: contratação integrada de Projeto Básico, executivo e execução da obra do novo Complexo de Reservação Boa Vista. DATA DE ABERTURA: 23 de março de 2026, às 09h00min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 04/2025, Menor Preço Global, OBJETO: contratação integrada de Projeto Básico, executivo e execução da obra da ampliação do Complexo de Reservação Vila Baum. DATA DE ABERTURA: 24 de março de 2026, às 09h00min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública o INSTRUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS N 2/2025 que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de São Leopoldo com a finalidade de apoiar a requalificação e recuperação de infraestruturas em áreas afetadas por eventos climáticos extremos, para São Leopoldo - casa de bombas n.º 7 localizada no polder v; redes de galerias auxiliares. O instrumento na íntegra está disponível nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saoleopoldo.rs.gov.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10039/2025 FMS, tipo Menor Preço por lote Modo de Disputa: aberto. Objeto: Aquisição futura de insumos para distribuição gratuita nas campanhas de, HIV/AIDS, Sífilis e Hepatites. DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026, às 11h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10040/2025 FMS, tipo Menor Preço por lote Modo de Disputa: aberto. Objeto: Aquisição futura de LUVAS PARA PROCEDIMENTO. DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretária Municipal de Compras e Licitações