DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos do Plano de Ação: 09032025-082297/2025 - Emenda Parlamentar: 202528630002 - Dep. Giovani Cherini Informações www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2025 site do tce/licitacon cidadão e Diario Oficial do município na Internet. Sobradinho, 15 de dezembro de 2025. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ EXTRATO DE ADESÃO Adesão 07/2025 à Ata Registro de Preços Nº 28/25 do Pregão Eletrônico por Outro Órgão. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: GRUPO MULTI S/A. Objeto: Aquisição de NOTEBOOKS para serem utilizados nas escolas municipais (professores e equipes diretivas) e reposição nas salas de informática, salas de apoio e AEE. GRUPO MULTI S/A, CNPJ 59.717.553/0006-17. Valor total: R$ 1.925.900,00,00 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil e novecentos reais). Processo administrativo 62647/2025. Prefeito Municipal: Juarez Marques da Silva EXTRATO DE ADESÃO Adesão 08/2025 à Ata Registro de Preços Nº 8/23 do Pregão Eletrônico por Outro Órgão. Contratante: Prefeitura Municipal de Tramandaí. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de ÔNIBUS escolares para serem utilizados no transporte de estudantes das escolas municipais. IVG BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15. Valor total: R$ 1.491.457,47 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil e quarenta e sete centavos). Processo administrativo 61984/2025. Prefeito Municipal de Tramandaí: Juarez Marques da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Empresa especializada p/ prestação de serviços de outsourcing de impressão (menor preço por item). Propostas: 17/12/2025 às 9h até 06/01/2026 às 9h. Abertura: 06/01/2026 às 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025. O Município de Triunfo comunica que a Licitação acima foi REVOGADA. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O Município comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços, cfe. segue: Proc.: Registro de Preços de Outro Órgão nº 02/2024. Proc. Licit. de Origem: Ata de Registro de Preços nº 02/2024, originária do P.E. nº 02/2024 - SRP. Órgão Gerenciador: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA. Detendora da Ata: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data da Adesão: 04/08/2025. Vigência da Adesão: de 04/08/2025 a 03/02/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, no valor de R$ 380.000,00 em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-082842, Aquisição de Máquinas e Equipamentos - MAPA . PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 SEGUNDA ALTERAÇÃO- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obras de pontes de concreto armado, conforme especificado no Edital. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 11/02/2026. Cópia da alteração e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 15 de dezembro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Vila Maria - RS, comunica a todos os interessados que no dia 29 de janeiro de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para fornecimento de materiais e mão de obra para executar a etapa 1 da construção de um centro de eventos, seguindo as especificações do projeto de engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 011/2025. Cópia do Edital no site www.vilamaria.rs.gov.br. Vila Maria-RS, 15 de dezembro de 2025. ADROALDO SEBEN PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura de Vista Alegre do Prata/RS. Contratada: Matt Construtora Ltda., CNPJ: 00.220.982/0001-27. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma ciclovia na RS 441, totalizando 980 metros - Contrato de Repasse n° 944851/2023/MESP/Caixa. Data: 16/12/2025. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO no 9185/2025 A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj. gov.br:8079/comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais de Localidades do Município de Cardoso Moreira, referente ao Convênio nº 946297/2023, esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected] EMERSON FONSECA RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90126/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90126/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003549/2025 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para os serviços de cirurgia vascular para atender ao Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet- siasg - Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 3 Órgão: Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ Espécie: Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Adesão á Ata de Registro de Preços nº 139/2024, originária da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, CNPJ 39.260.120/0001-63, visando à Contratação de Empresa Para Fornecimento de Mobiliário e Utensílios, conforme especificações contantes do processo administrativo nº 1288/2024 Órgão Gerenciador da Ata: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo Empresa Detentora da Ata: Eco 805 Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda CNPJ 39.548.763/0001-98. Secretarias Demandantes: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Leonardo Pereira de Melo Macedo Secretaria Municipal de Governo - Ricardo de lima Balthazar Secretaria Municipal de Controle Interno - Rodrigo Sousa da Silva Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - Lilian Vilas Gomes Secretaria Municipal de Agricultura - José Gabriel Palla de Araújo Secretaria Municipal de Educação - Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira Secretaria Municipal de Administração - Willians de Mello Pinto Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - Francisco Carlos Goulart Secretaria Municipal de Fazenda - Valter Maia Rodrigues Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico - Fernanda de Souza Medeiros Secretaria Municipal de Cultura - Heloísa Helena Candido Gomes Secretaria Municipal de Promoção Social - Mônica Coutinho Balthazar Secretaria Municipal de Saúde - Guilherme Henrique Soutier Aguera Procuradoria Geral do Município - Rodrygo Vidal Gomes Monteiro Valor Global Estimado da Adesão: R$ 2.926.777,62 (Dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, decreto municipal aplicável e demais normas pertinentes. Número do Termo de Adesão: 03 Data da assinatura: 18/11/2025 Vigência: Em conformidade com a vigência da Ata de Registro de Preços, nº 139/2024 e com o termo celebrado. Engenheiro Paulo de Frontin, 18 de novembro de 2025 Leonardo Pereira de Melo Macedo Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Ricardo de lima Balthazar Secretaria Municipal de Governo Rodrigo Sousa da Silva Secretaria Municipal de Controle Interno Lilian Vilas Gomes Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento José Gabriel Palla de Araújo Secretaria Municipal de Agricultura Tânia Maria de Martino Fontes Ferreira Secretaria Municipal de Educação Willians de Mello Pinto Secretaria Municipal de Administração Francisco Carlos Goulart Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil Valter Maia Rodrigues Secretaria Municipal de Fazenda Fernanda de Souza Medeiros Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Heloísa Helena Candido Gomes Secretaria Municipal de Cultura Mônica Coutinho Balthazar Secretaria Municipal de Promoção Social Guilherme Henrique Soutier Aguera Secretaria Municipal de Saúde Rodrygo Vidal Gomes Monteiro Procuradoria Geral do Município