DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, na data de 03 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para a competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9h às 17h, ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 99869-5470 ou pelo e-mail [email protected]. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 17/11/2025 até às 12h59 do dia 03/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13h do dia 03/02/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, realizará Licitação sob a modalidade de Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Abastecimento de Água em Vias Públicas do 2º Distrito do Município de Porciúncula/RJ, Compreendendo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Insumos Necessários À Perfeita Execução Dos Serviços, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme as especificações descritas no Processo Administrativo nº 06.755/2025, e no ANEXO I (Projeto Básico/Termo de Referência), parte integrante do Edital da Concorrência em epígrafe. A licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico, na data de 04 de fevereiro de 2026, às 13h, sendo utilizado o sistema Licitanet, disponibilizado e processado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. Ficam convocados para a competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que se enquadrem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado, em qualquer dia útil, no horário de 9h às 17h, ou pelo site www.porciuncula.rj.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (22) 99869-5470 ou pelo e-mail [email protected]. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia 17/11/2025 até às 12h59 do dia 04/02/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13h do dia 04/02/2026. JEFFERSON MATHEUS DE CARVALHO LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1.95/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, CNPJ nº29.138.393/0001-86; Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ; CONTRATADO: ANGULAR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº11.050.943/0001-45, com sede na Estrada Carmo-Cantagalo,1850, Comp. RJ 160, KM 01, 1º distrito, Carmo/RJ; OBJETO: em decorrência da constatação de erro material no valor global da proposta comercial vencedora, conforme Processo Administrativo nº12733/2025, constatou-se uma diferença de R$11,11(onze reais e onze centavos), passando a vigorar com o seguinte VALOR GLOBAL: R$646.249,34(seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos) Sapucaia, 16 de dezembro de 2025 Breno José de Souza Junqueira Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/PGM/2025 Processo Administrativo nº 2201/2025 PARTES: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMSAU 2) DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA CNPJ: 17.983.124/0001-37 OBJETO: Adesão a Ata de registro de Preços Nº048 /PMJ/2025 advinda do Pregão Eletrônico Nº 041/PMJ/2025, processo Nº2540/PMJ/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS da Prefeitura Municipal de Jaru/Ro, da qual a empresa a DESTAK TRANSPORTES E TURISMO LTDA -ME CNPJ: 17.983.124/0001-37 é fornecedora do itens Nº 01 (VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO C/ ACESSIBILIDADE, 8X2, 15.000MM, CAPACIDADE DE 60 PASSEIROS), para atender as necessidades da SEMS AU . PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.153.152,00 (um milhão e cento e cinquenta e três mil e cento e cinquenta e dois reais). Gestora do Contrato: Luceli Gomes de Andrade Fiscal do Contrato: Fernando Assis de Oliveira INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ariquemes/RO, 29 de outubro de 2025. MARCOS PAIVA FREITAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 239/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma lavanderia, anexa ao Hospital de Pequeno Porte. Contratante: Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, Contratado: G T FERNADES CNPJ 46.354.430/0001-02, Valor R$ 390.144,48 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº1999/2025. C. Novo de Rondônia, 09/12/2025. Edimara da Silva Secretária 13/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/SML/PMCJ/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0003319.07.01-2025 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Método de disputa ABERTO por menor preço GLOBAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a Construção de Creche Tipo II - Projeto Padrão FNDE, na Distrito de Triunfo, em atendimento ao Termo de Compromisso N° 965498/2024/FNDE/CAIXA, disposto no Art. 75 da lei nº 14.133/21. Valor Total Estimado R$ 3.754.912,47 (Três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e doze reais, e quarenta e sete centavos). Fica prorrogado o prazo de Abertura para o dia: 07 de Janeiro de 2026, início às 10h00m. (Horário de Brasília-DF). Em virtude da atualização do valor global orçado. Endereço Eletrônico: HTTPS://www.licitanet.com.br/; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada junto ao Portal Transparência da Prefeitura, LICITANET e Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias do Jamari-RO, 15 de Dezembro de 2025 LUCIVALDO SILVA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 7085/2025 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO, tipo Menor Preço POR ITEM, visando a Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Novos Iplementos Agrícolas, Destinados A Atender As Demandas dos Serviços de Porteira Adentro, Bem Como Aos Serviços de Plantio e Colheita No Munícipio de Espigão do Oeste/Ro, conforme apresentado no Termo de Referência e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 213.950,00 o cadastro das propostas será a partir do dia 17/12/25 das 08h00 às 08h31 do dia 05/01/2.026. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 05/01/2.026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 99308-0534. Espigão do Oeste-RO, 8 de dezembro de 2025. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE DISTRATO Extrato do termo de distrato do contrato Nº 0194/GP/2025 - Processo Administrativo nº 1075/SEMOSP/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Licitatório nº 239/2025. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA, CNPJ nº 53.561.083/0001-54. Objeto do Contrato: aquisição de veículos para atender às necessidades da SEMOSP. Objeto do Distrato: extinção consensual do Contrato nº 0194/GP/2025, celebrado em 10/10/2025, por desistência da contratada decorrente de incompatibilidade técnica superveniente, nos termos do art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, sem penalidades e sem pendências. Assinatura: 12/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Termo de Ratificação nº 50/2025 processo nº 1534/2025 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 O Secretário de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025, para aquisição de tubos metálicos, em favor da respectiva empresa: ARMCO STACO S.A . Indústria Metalúrgica, CNPJ nº 72.343.882/0001-07 - Valor: R$ 191.988,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de dezembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 54/25. No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0212/GP/2025 - Processo nº 1421/2025, publicado no DOU, Seção 3, pg. 300, na data de 16/12/2025, Fica ajustada a Cláusula décima terceira - da dotação orçamentária," onde se lê ficha 219, leia-se ficha 1213." As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas e ratificadas. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4-PMNM/2025 SRP. 35 Processo 2700/SEMUSA/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria 180/GP/2025, e em atendimento ao solicitado pelas Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Mamoré, autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto nos termos do § 2º e § 5º do art. 17 da Lei nº 14.133/2021, Pregão em sua forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de Participação Exclusiva MEI, ME e EPP e Ampla Concorrência e Cooperativas e Decreto nº 7899, de 22 de dezembro de 2023 ,especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais da prefeitura de Nova Mamoré-RO, conforme especificações no Termo de Referência. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2700/SEMUSA/2025 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore. ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão, presencial será dia 05/01/2026 às 14h:00min na Sala de Reuniões, sito na Avenida Dom Pedro I, nº 7096 - João Francisco Clímaco, para recebimento das propostas e documentos de habilitação. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Rondônia (RO). O Valor estimado R$ 142.841,86 (Cento e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos); Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]" Nova Mamoré/RO - RO, 16 de dezembro de 2025. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/CPL/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 38/CPL/2025, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, eventual e parcelada Aquisição de Material de Consumo, Sendo Medicamentos de A à Z, Referência/Ético, Similar, Genérico e Biológico e Outros, Que Compõe A Farmácia Básica, Injetáveis e de Controle Especial Pertencentes à Portaria 344/98-Ms, Que Compõe A Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - Cmed e Sentenças Judiciais, através de maior percentual de desconto sobre a tabela oficial CMED/ANVISA nos termos do art. 6°, inciso XLI, da Lei 14.133/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA do Município de Novo Horizonte Do Oeste" em favor da Empresa RAMOS & PESSOA LTDA, CNPJ 33.221.055/0001-80, sendo para o lote 01 um percentual total de desconto de 37,50% (trinta e sete virgula cinquenta por cento) e para o lote 02 um percentual total de desconto de 1,00% (um por cento), conforme Edital do Pregão Eletrônico Nº 038/CPL/2025. Novo Horizonte do Oeste - RO, 16 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Diretor de Compras e Licitação