DOU 17/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A íntegra das atas, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/ processo_licitação/. 15 de Dezembro de 2025. Assinam VALDEIR ELOY DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 772/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2025 O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da lei federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS. ATA Nº160/2025/PMT - FORNECEDOR: NISSEY MOTORS LTDA - CNPJ: 04.996.600/0001-82 valor total: R$ 1.467.980,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e oitenta reais). ATA Nº161/2025/PMT - FORNECEDOR: PORTELA OCHIAI COMERCIODE VEICULOS LTDA - CNPJ: 05.240.325/0001-65 valor total: R$ 2.071.930,00 (Dois milhões setenta e um mil novecentos e trinta reais). Prazo de Validade: 12 meses. Obs.: A íntegra das atas, poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis https://athus4.teixeirópolis.ro.gov.br/transparencia/processo_licitação/. 15 de Dezembro de 2025. Assinam VALDEIR ELOY DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2025 Processo Administrativo nº 289/2024 Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO - SAAE. CNPJ: 01.933.030/0001-13. Contratado: ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.229.256/0001-94. Objeto: a supressão de valor do Contrato nº 255/2025, em conformidade com o Despacho ID 1394285, Parecer Administrativo ID 1394076, e Despacho Jurídico ID 1379517, e demais documentos constantes no Processo Administrativo nº 289/2024 Valor da supressão: R$ 288,80 (duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Após a supressão de valor conforme item 2.1, o contrato passa a vigorar com o valor total de R$ 20.403.711,20 (vinte milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e onze reais e vinte centavos) Vilhena-RO, 15 de dezembro de 2025. Ricardo de Lima Diretor Geral ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025/SEMED OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO ALEGRE (RR). Na sessão publicada realizada em 27 de novembro de 2025, foram declaradas vencedoras do certame licitatório em epígrafe as seguintes empresas: Lotes 01 e 13 - Empresa vencedora: TRANSCON SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 02.047.178/0001-13 no valor global do lote 01: R$ 118.333,60 (cento e dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos) e Lote 13 no valor global: R$ 469.240,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e oitenta centavos); Lote 02, 06, 07 e 09 - Empresa vencedora: A2 TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ N.º 50.216.680/0001-53 no valor global do lote 02: R$ 146.094,00 (cento e quarenta e seis mil e noventa e quatro reais), Lote 06 no valor global: R$ 139.317,20 (cento e trinte e nove mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos), Lote 07 no valor global: R$ 185.590,00(cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais) e Lote 09 no valor global: R$ 177.408,00 (cento e setenta e sete mil, quatrocentos e oito reais); Lote 03, 05, e 10 - Empresa vencedora: COMERCIAL BARRTOS E ABREU LTDA - CNPJ N.º 22.209.008/0001-03 no valor global do lote 03: R$ 85.252,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais), Lote 05 no valor global: R$ 709.931,60 (setecentos e nove mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) e Lote 10 no valor global: R$ 693.698,00(seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e noventa e oito reais); Lote 04 - Empresa vencedora: ILOC LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 15.024.2347/0001-80 no valor global do lote 04: R$ 1.905.446,40 (um milhão, novecentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos); Lote 08 - Empresa vencedora: PODIUM TRANSPORTE LTDA EPP - CNPJ N.º 03.867.271/0001-37 no valor global do lote 08: R$ 337.794,40 (trezentos e trinta e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos); Lote 12 - Empresa vencedora: D N DOS SANTOS LTDA - CNPJ N.º 20.335.437/0001-93 no valor global do lote 12: R$ 241.120,00 (duzentos e quarenta e um mil, cento e vinte reais) e; Lote 11 - Empresa vencedora: ANA PAULA N ALMEIDA LTDA ME - CNPJ N.º 25.368.205/0001-55 no valor global do lote 11: R$ 509.152,80 (quinhentos e nove mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Alto Alegre/RR, 12 de dezembro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025 - SMLC - PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 - SEMINFRA O Município de Amajarí - RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras designada pelo Decreto nº. 014/2025, torna público o preço registrado no PREGÃO supramencionado, cujo objeto é a Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de Recuperação e Implantação de Estrada Vicinais No Município de Amajari, Conforme Especificações, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, e Seus Anexos. Empresa vencedora Contratada: EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 10.143.815/0001-83, situada à Rua Euride Vasconcelos Rodrigues, N° 755, Sala A - Bairro Jardim Floresta, Boa Vista, Roraima, ganhadora lote único conforme abaixo: . .Item . Descrição .Und . Quant. .P. Unit. . Total . . .RECUPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL .Und .1,00 . . . . .Recuperação e Implantação de Rodovia Vicinal .Und .1,00 . . . . . . . . . . .1.0 .Serviços Preliminares . . . .472.106,31 . .1.1 .Placa de identificação de obra .m² .6,00 .3.055,36 .18.332,16 . .1.2 .Placas de sinalização de obras .m² .67,50 .645,07 .43.542,23 . .1.3 .Mobilização de equipamentos .Und .1,00 .151.923,28 .151.923,28 . .1.4 .Aluguel de alojamento para pessoal .Mês .12,00 .20.081,89 .240.982,68 . .1.5 .Aluguel de mobiliário para pessoal .Mês .12,00 .1.443,83 .17.325,96 . . . . . . . . .2.0 .Administração local . . . .1.196.194,59 . .2.1 .Equipe técnica de apoio para execução da obra .Und .1,00 .1.196.194,59 .1.196.194,59 . . . . . . . . .3.0 .Terraplenagem . . . .4.667.775,27 . .3.1 .Desm. dest. limpeza áreas c/arv. diam. até 0,15 m .m² .700.000,00 .0,81 .567.000,00 . .3.2 .Regularização do subleito .m² .600.000,00 .2,12 .1.272.000,00 . .3.3 .Esc. Car. Transp. Mat. 1ª Cat. DMT 3000 c/esc. .m³ .164.025,01 .11,91 .1.953.537,87 . .3.4 .Compactação de aterro a 100% Proctor Normal .m³ .131.220,00 .6,67 .875.237,40 . . . . . . . . .4.0 .Revestimento Primário . . . .12.341.415,00 . .4.1 .Execução de revestimento primário com material de jazida .m³ .75.000,00 .17,93 .1.344.750,00 . .4.2 .Transporte com caminhão basculante de 10 m³ - rodovia em revestimento primário .t . Km .7.740.450,00 .1,20 .9.288.540,00 . .4.3 .Pedregulho ou piçarra de jazida, ao natural, para base de pavimentação (retirado na jazida, sem transporte) .m³ .93.750,00 .18,22 .1.708.125,00 . . . . . . . . . . . . . . . . .5.0 .Obras de Arte Corrente . . . .1.225.436,47 . .5.1 .Escavação mecânica com retroescavadeira em material de 1ª categoria - sem escoramento .m³ .264,60 .8,04 .2.127,38 . .5.2 .Implantação de corpo de bueiro . . . . . .5.2.1 .Corpo de BSTC 0,80m .m .210,00 .721,28 .151.468,80 . .5.2.2 .Corpo de BSTC 1,00m .m .140,00 .942,60 .131.964,00 . .5.2.3 .Corpo de BDTC 1,00m .m .70,00 .1.825,72 .127.800,40 . .5.2.4 .Corpo de BDTC 1,20m .m .35,00 .2.393,69 .83.779,15 . .5.3 .Implantação de boca de bueiro . . . . . .5.3.1 .Boca de BSTC 0,80m .und .60,00 .2.402,45 .144.147,00 . .5.3.2 .Boca de BSTC 1,00m .und .40,00 .3.738,66 .149.546,40 . .5.3.3 .Boca de BDTC 1,00m .und .20,00 .5.228,24 .104.564,80 . .5.3.4 .Boca de BDTC 1,20m .und .10,00 .7.641,89 .76.418,90 . .5.4 .Transporte de material . . . . . .5.4.1 .Transporte com caminhão basculante 14m³ - rod. Pav. .T. Km .99.352,00 .0,81 .80.475,12 . .5.4.2 .Transporte com caminhão basculante 14m³ - rod. Não Pav. .T. Km .24.838,00 .0,91 .22.602,58 . .5.4.3 .Transporte com caminhão carroceria de 15 t - rod. Pav. .T. Km .146.809,60 .0,87 .127.724,35 . .5.4.4 .Transporte com caminhão carroceria de 15 t - rod. NãoPav. .T. Km .21.127,40 .1,08 .22.817,59 . . . . . . . . .6.0 .Serviços complementares . . . .3.240.462,06 . .6.1 .Valetamento e saídas d'água .m .160.000,00 .0,78 .124.800,00 . . . . . . . . .6.2 .Recuperação de áreas Degradadas . . . . . .6.2.1 .Carga, manobra e descarga de agregados ou solos em caminhão basculante de 6 m³ - carga com carregadeira e descarga livre .t .42.000,00 .3,55 .149.100,00 . .6.2.2 .Transporte com caminhão basculante de 6 m³ - rodovia com revestimento primário .t . Km .2.079.434,76 .1,30 .2.703.265,19 . .6.2.3 .Espalhamento de material em botafora - Regularização mecânica de área degradada .m³ .34.588,07 .3,22 .111.373,59 . . . . . . . . . .6.3 .Desmobilização de equipamentos .Und .1,00 .151.923,28 .151.923,28 . . Total R$ .23.143.389,70 Perfazendo o valor global de R$ 23.143.389,70 (vinte e três milhões, cento e quarenta e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Amajari-RR. Amajarí/Rr, 12 de Dezembro de 2025 Rebeca Jordany Rocha Souza Secretária Municipal de Licitações e Compras